Liana Melo
RIO, BRASÍLIA e WASHINGTON. A maior hidrelétrica em construção no país e carro-chefe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a usina de Belo Monte, no Pará, teve ontem seu canteiro de obras paralisado por mais de 15 horas, após ter sido invadido por 600 pessoas, entre índios, pescadores e população ribeirinha.
No fim da noite, um oficial de Justiça, munido de um mandado de segurança impetrado pela Norte Energia, consórcio responsável pela usina, comunicou que o canteiro teria que ser desocupado. O oficial chegou acompanhado por uma tropa de choque. Num primeiro momento, os indígenas resistiram à ordem. Mas acabaram desistindo do protesto, desocupando o canteiro de obra de Belo Monte e liberando a Transamazônica (BR 230), que havia sido bloqueada.;
Em nota, a Norte Energia, empresa concessionária da usina, disse que "causa estranheza que o grupo de manifestantes, em sua maioria arrebanhados em outras regiões, liderado por pessoas movidas por interesses alheios aos nacionais, tenha ocupado uma área privada, resultando em desnecessária conturbação da ordem pública, constrangimento e intimidação aos trabalhadores".
A empresa responsável pela obra, o consórcio Construtor Belo Monte, também manifestou-se através de nota, onde admite que "tomou conhecimento da intenção de ocupação no fim da noite de quarta-feira, quando decidiu pelo cancelamento imediato das atividades, de modo a garantir a segurança de seus funcionário".
Ontem, a juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível de Altamira, do Tribunal de Justiça do Pará, despachou decisão estipulando multa de R$500 diários a ser paga pelos ocupantes. Segundo interpretação do Departamento Jurídico da Norte Energia, a juíza teria determinado "a imediata desocupação da área".
Índios enviam carta à presidente Dilma
Os manifestantes encaminharam ontem carta à presidente Dilma Rousseff, ao ministério da Justiça e à Funai, exigindo a paralisação das obras. Na carta, eles justificam a ocupação alegando que "diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá representante com mandato para assinar termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte".
– A ocupação demonstra que as tensões estão se acirrando a cada dia – avalia o secretário executivo da Comissão Indigenista Missionária (Cimi), Cleber Busatto, comentando que caminhões da Força Nacional já estariam circulando por Altamira.
O Ministério da Justiça informou que não enviou homens da Força Nacional à região de Belo Monte pois não houve pedido do governo do Pará neste sentido, condição para envio de tropa.
Enquanto em Altamira os índios ocupavam Belo Monte, em Washington, representantes indígenas e de direitos humanos eram recebidos pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Foi um encontro do qual o governo brasileiro se recusou participar. O embaixador brasileiro na OEA, Ruy Casaes, viaja ao Brasil hoje para reunir-se com o governo e discutir Belo Monte.
COLABOROU Fernando Eichenberg
