Idiana Tomazelli
O governo deve lançar mão de cerca de R$ 10 bilhões que foram liberados do Orçamento deste ano para socorrer imediatamente os ministérios diante do risco real de “apagão” na máquina pública e em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, todas as pastas serão contempladas em alguma medida na portaria prevista para sair nesta terça-feira, 3, sendo que Integração Nacional e Defesa devem receber os maiores volumes de recursos.
A portaria deve trazer o valor liberado por ministério, sem especificar os programas beneficiados, mas o dinheiro já foi “carimbado” durante negociações entre a área econômica e as pastas.
O governo pretende garantir que os valores serão usados para manter atividades de programas prioritários, como segurança pública e contratações de carros-pipa para abastecimento de água em áreas remotas.
Também receberão mais recursos o Sistema Único de Assistência Social (Suas), universidades federais, serviços de tecnologia da informação, bolsas de pesquisa do CNPq e atividade de controle do espaço aéreo.
Os pedidos por mais verba chegaram a R$ 30 bilhões, um valor impossível de ser atendido diante dos R$ 12,824 bilhões que foram desbloqueados pela área econômica.
Com a portaria, restarão cerca de R$ 2,8 bilhões, que poderão ser distribuídos posteriormente após a avaliação de demandas pendentes. Na última sexta-feira, 29, o Ministério do Planejamento informou que R$ 12,66 bilhões dos recursos ficarão com o Executivo.
Dentro desse valor, haverá expansão dos limites para empenho de emendas impositivas individuais (R$ 673,8 milhões) e de bancada (R$ 338,8 milhões), notícia importante para a Secretaria de Governo, comandada por Antonio Imbassahy, que faz a interlocução entre o Palácio do Planalto e os parlamentares.
O decreto publicado na sexta-feira destina R$ 7,7 milhões para o Legislativo, R$ 134,7 milhões para o Judiciário, R$ 19,5 milhões para o Ministério Público da União e R$ 2,1 milhões para a Defensoria Pública da União. Ainda restam R$ 32,1 bilhões bloqueados no Orçamento, valor considerado elevado, segundo o próprio ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Há a expectativa de obter mais R$ 2 bilhões a R$ 4 bilhões com o resgate de precatórios (valores devidos pela União após condenação definitiva na Justiça) não sacados pelos beneficiários.
A operação depende de parecer favorável do Tesouro Nacional, uma vez que essa parcela dos recursos está bloqueada devido a decisões judiciais, o que levou os bancos a não repassarem o dinheiro.
