Luiza Damé e Eliane Oliveira
BRASÍLIA. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assegurou ontem que o governo não vai paralisar o processo de construção da usina de Belo Monte, no Pará. A suspensão do processo de licitação para a construção da hidrelétrica e outras recomendações, como a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, foram solicitadas formalmente ao governo brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em solenidade ontem no Palácio do Planalto, o ministro e a presidente Dilma Rousseff receberam uma pauta de reivindicações das mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Entre os pedidos, também está o de suspensão de Belo Monte.
– Eu disse para elas (as mulheres do MAB) que há coisas que não podemos atender. Por exemplo, parar Belo Monte. Mas, em relação a indenizações e realocações, o Estado tem de estar mais presente – afirmou Carvalho.
– Belo Monte é um ponto que não dá para avançar, porque não vamos deixar de fazer. Agora, dá para fazer de forma mais humana, mais respeitadora, levando em conta os direitos das comunidades atingidas – acrescentou.
Em seu discurso, Dilma Rousseff praticamente referendou o que disse seu ministro, ao afirmar que não poderá atender a todas as reivindicações do MAB. A presidente reiterou que a base da matriz energética brasileira são as hidrelétricas, argumentando que esta é uma das principais riquezas do país.
Mas destacou que não pode haver contradição entre o uso da energia elétrica e o interesse das populações, no que diz respeito às condições de trabalho e às questões ambientais.
– Não vou fazer a demagogia fácil de dizer que atenderemos a tudo. Vou fazer a promessa de que escutarei todas e farei todo o possível para aproximar o atendimento dos 100%. Isso não significa a promessa fácil de que vamos resolver tudo, mas a certeza de que nos empenharemos para encarar as grandes demandas que emerge deste movimento – afirmou Dilma.
A coordenadora nacional do MAB, Soniamara Maranho, ao ler o documento do movimento, disse que as mulheres são "as principais vítimas desse modelo energético" e cobrou "medidas estruturantes e um modelo participativo na definição da política energética".
– Reafirmamos nossa posição contrária à construção da usina de Belo Monte e pedimos a imediata suspensão dos trabalhos naquela região – disse.
Ontem, o consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, saiu em defesa do empreendimento e divulgou um comunicado, esclarecendo que está totalmente comprometida em mitigar os impactos do empreendimento.
"Isto propiciará a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu", diz a nota.
O grupo enfatizou que, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas da região, o projeto original passou por vários aprimoramentos.
"Belo Monte é também a solução encontrada para gerar energia limpa e renovável necessária ao desenvolvimento do Brasil, com área alagada de apenas 516 km quadrados. É um empreendimento com gestão responsável e que respeita os direitos e a cultura das populações tradicionais da região".
