Texto publicado Ministério da Defesa
Pedro Paulo Rezende
Assessoria de Comunicação Social MD
Brasília DF – Brasil e Colômbia adotarão mecanismos coordenados para combater o crime organizado e garantir a proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica. Os dois países assinaram (04/08), na cidade de Tabatinga (AM), um acordo para a criação da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron) e a adoção do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça.
Participarão da cerimônia, pelo lado brasileiro, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro de Defesa Nacional, Rodrigo Rivera Salazar, representará o país vizinho. A iniciativa integra a Operação Ágata, deflagrada pelo Ministério da Defesa no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF).
Lançado pela presidenta Dilma Rousseff no início de junho, o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) prevê a assinatura de acordos com os países que compartilham limites com o Brasil. No dia 26 de julho, o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas brasileiras, general-de-exército José Carlos de Nardi, reuniu-se em Lima com o chefe do comando conjunto das Forças Armadas do Peru, general-de-divisão Luis Ricardo Howell Ballena, para informar as bases do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça com a Colômbia.
Região sensível
Colômbia e Brasil compartilham uma fronteira de 1.645 quilômetros. Localizada na Amazônia, em áreas de difícil acesso, a área sofre a ação do narcotráfico, da mineração ilegal, da biopirataria e do contrabando de fauna e flora. A Combifron terá como objetivo fortalecer a cooperação e o intercâmbio de informação entre as forças militares, policiais e demais organismos competentes de ambos os países, relacionados à segurança da zona de fronteira bilateral e de seus ecossistemas.
Os integrantes do grupo identificarão atividades ilícitas, com a finalidade de enfrentá-las de maneira conjunta por meio da aplicação dos instrumentos internacionais cabíveis. Além disso, estudarão soluções compartilhadas para ameaças e atividades ilícitas relacionadas ao narcotráfico e à presença de organizações criminosas.
O organismo coordenará a ação dos órgãos de segurança pública, das Forças Armadas e os órgãos de inteligência de ambos os países, para desenvolver operações conjuntas no sentido de desarticular ações do crime transnacional, como: narcotráfico, sequestro, extorsão, contrabando, migração ilegal, lavagem de ativos, tráfico de armas e explosivos.
A Combifron se reunirá periodicamente para acompanhar, avaliar e atualizar o Plano Binacional de Segurança Fronteiriça. Além de fortalecer o nível político e estratégico da relação bilateral, a comissão adotará mecanismos para proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica.
Questões sociais
No âmbito dos direitos humanos, o novo acordo também prevê a realização de ações cívico-sociais binacionais coordenadas junto às comunidades localizadas nas zonas de fronteira. O documento reconhece e valoriza a diversidade étnico-cultural e prioriza a necessidade de atuação para evitar o envolvimento e a utilização de povos indígenas, menores de idade e demais comunidades em risco em atividades ilícitas por parte de grupos à margem da lei.
Outro ponto importante é o de providenciar socorro binacional às populações de fronteira quando forem afetadas por acidentes naturais. Para responder aos desafios dentro da área social e de proteção aos direitos humanos, a comissão irá coordenar a atuação de organizações governamentais e não-governamentais.
Ações atuais
Cerca de 11 milhões de brasileiros vivem nos 710 municípios da faixa de fronteira. Dos 16 mil quilômetros da linha limítrofe, 9,5 mil são permeados por rios que nascem nos países vizinhos e descem em direção ao território nacional, servindo como rotas de atuação do crime organizado.
Para enfrentar o problema, a Operação Ágata do Ministério da Defesa mobilizou 3,5 mil militares. Depois de avaliação com o Ministério da Justiça, foram definidos 34 pontos de vulnerabilidade. A Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça desde 2010, passou a ser permanente.
No mês de julho, a Polícia Federal anunciou a apreensão, nas regiões de fronteira, de aproximadamente 11 toneladas de maconha e cocaína, 283,7 mil aparelhos eletrônicos e 358 mil pacotes de cigarros. Cerca de 550 pessoas foram presas em flagrante. As apreensões de maconha subiram 64,2% em comparação ao total apreendido de janeiro a maio de 2011.
O Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) prevê a duplicação do efetivo de policiais nas áreas de fronteira por meio de concursos. Também serão instalados gabinetes de gestão integrada de fronteira (GGIF) nos dez estados brasileiros que fazem divisa com outros países. Corumbá (MS) e Foz do Iguaçu (PR) já possuem essas unidades que integram e articulam o trabalho dos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais.
