Demétrio Weber
O governo decidiu reagir dura e imediatamente à onda de assassinatos de agricultores e lideranças ambientalistas em assentamentos da reforma agrária, na Amazônia. Após quatro mortes na semana passada – três no Pará e uma em Rondônia -, o Palácio do Planalto convocou reunião hoje, com a presença de quatro ministros, para definir como enfrentará o problema. Esse gabinete de crise contra a violência no campo vai atacar especialmente a impunidade.
O governo quer saber se há relação entre as mortes e o clima tenso em que se dá a discussão do Código Florestal – que acaba de ser aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Ontem, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi cauteloso, mas não deixou de manifestar estranheza com o momento dos assassinatos:
– É muito estranho que, de repente, surja tudo isso de uma vez só. Precisamos saber se esse clima agudizou a questão, no sentido de eliminar quem atrapalha o desmatamento.
Carvalho disse que o primeiro passo é evitar a impunidade, garantindo que não só os assassinos sejam presos, mas também os eventuais mandantes dos crimes. Outra preocupação é proteger assentados e lideranças que estejam sob ameaça de morte por sua atuação contra o desmatamento e a extração ilegal de madeira.
– A primeira providência é contra a impunidade: tem que prender todo mundo que fez isso. Agir com muita força para deixar claro que não tem impunidade. E chegar aos mandantes – afirmou Carvalho.
Ele lembrou que a Comissão Pastoral da Terra divulgou lista com o nome de pessoas marcadas para morrer. Daí a preocupação em garantir a segurança no campo e evitar novos assassinatos. Dos quatro mortos na semana passada, três recebiam ameaças constantemente: o casal de ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), e o agricultor Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara, em Vista Alegre do Abunã (RO). José Claudio teve uma orelha arrancada e levada pelos assassinos.
A Polícia Federal, que investigava o homicídio do casal em Nova Ipixuna desde terça-feira, reforçará sua atuação na região. Além de Carvalho, participam da reunião hoje pelo menos os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos).
Homicídios sem inquéritos no Pará
Na última sexta-feira, Maria do Rosário enviou ofício à Secretaria de Segurança do Pará, com cópia para a PF, cobrando empenho nas investigações de mortes de trabalhadores rurais. A ministra repassou às autoridades paraenses denúncias da Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar, que relatam a ocorrência de 17 homicídios e duas tentativas de assassinatos no campo, nos últimos anos, sem que a Polícia Civil tenha instaurado inquérito. A ofício pede até mesmo a remoção de dois corpos que estariam no assentamento Rio Bandeira, em Pacajá (PA).
– O Pará é o lugar de maior atuação dos grupos de extermínio hoje no Brasil. Há uma impunidade muito forte. E isso é incompatível com a democracia, o Estado de direito e com os direitos humanos – afirmou Maria do Rosário.
Ela enviou o ofício um dia antes de ser encontrado o corpo da quarta vítima: o assentado Herenilton Pereira dos Santos, de 25 anos, que vivia no mesmo assentamento onde foi morto o casal de ambientalistas. Herenilton teria visto dois motoqueiros suspeitos de assassinarem José Claudio e Maria do Espírito Santo. Ele estava desaparecido desde quinta-feira, quando foi comprar peixe num mercado. Familiares localizaram o corpo no sábado.
O projeto agroextrativista Praialta-Piranheira é um dos três modelos dos chamados assentamentos sustentáveis de reforma agrária adotados pelo Incra na Amazônia. O objetivo é garantir o sustento das famílias sem devastar a floresta. Os outros dois modelos são o projeto de assentamento agroflorestal, no qual estava envolvido Adelino, em Rondônia, e o projeto de desenvolvimento sustentável, que contava com o apoio da freira Dorothy Stang, também assassinada em 2005, em Anapu (PA).
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, destacou que esses modelos de assentamento são um freio para o desmatamento e a extração ilegal de madeira na Amazônia.
– Essas áreas representam uma barreira para a expansão do desmatamento e da transformação da floresta em pasto – disse Vizentin, que ontem ocupava o cargo de ministro interino.
