A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados apoiará a reestruturação e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, bem como a transformação da Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, em um centro espacial.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (26) pela presidente da comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), durante evento de apresentação da Frente Parlamentar para a Modernização do Centro de Lançamentos de Alcântara.
Segundo a deputada, haverá audiências públicas sobre o tema no colegiado. "Já aprovamos dois requerimentos a respeito e apreciaremos mais um para ouvirmos autoridades do Ministério da Defesa, do Comando da Aeronáutica e da Agência Espacial Brasileira.”
Presidente da frente, o deputado José Reinaldo (PSB-MA) disse que Alcântara “é um dos melhores locais do mundo para lançamentos aeroespaciais, devido à sua proximidade com a Linha do Equador, e que a dinamização do centro trará reflexos diretos ao desenvolvimento tecnológico brasileiro”.
Segundo José Reinaldo, o mercado mundial de lançamento de satélites movimenta cerca de 300 bilhões de dólares por ano e o Brasil precisa priorizar os investimentos no programa espacial, que, em 2016, recebeu apenas R$ 300 milhões.
O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), autor de requerimento para ouvir na comnissão autoridades ligadas ao setor, disse que o objetivo é debater com as instituições formas de contribuição com o crescimento do centro de lançamentos, explicar sua relevância para a soberania nacional, a potencialidade que possui e os acordos de cooperação internacional na área.
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O Centro de Lançamento de Alcântara é subordinado ao Comando da Aeronáutica e atua nas missões de lançamento e de rastreio de engenhos aeroespaciais, coleta e processamento de dados de suas cargas úteis, incluindo testes e experimentos científicos de interesse da Aeronáutica, relacionados com a política nacional de desenvolvimento aeroespacial.
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