As Forças Armadas do Brasil, compostas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica – realizarão ações sociais em cidades da fronteira de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, ampliando de seis para oito os estados atendidos pelo Programa Calha Norte (PCN), desenvolvido pelo Ministério da Defesa. A assessoria do MD anunciou esta semana a inclusão dois estados do Centro-Oeste no programa, que até então vinha atendendo 194 municípios no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
A aprovação da ampliação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira passada e inclui atuação do programa em 44 municípios de Mato Grosso do Sul, entre os quais Rio Brilhante, Ponta Porã e Aquidauana e 141 municípios de Mato Grosso, incluindo Chapada dos Guimarães, Porto Alegre do Norte e Primavera do Leste.
Segundo o brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas, diretor do Departamento do Programa Calha Norte, a ampliação será uma oportunidade para o incremento das ações de desenvolvimento regional, proporcionando recursos provenientes de emendas individuais em atendimento a inúmeras demandas sociais nos municípios de atuação do PCN.
Ele explica que as atividades do PCN passarão a ser desenvolvidas nas novas áreas contempladas a partir do ano que vem. A lista completa de municípios está disponível no Diário Oficial da União.
Ampliação
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, durante a cerimônia de comemoração dos 30 anos do programa, que vinha atendendo a região Norte do País, havia assinado e encaminhado a exposição de motivos de ampliação do PCN à presidente Dilma Rousseff, que acabou aprovada na semana passada, atendendo também a pedido de parlamentares regionais e do próprio Exército Brasileiro, que possui oito pelotões especiais responsáveis pela vigilância terrestre da fronteira oeste do Brasil.
O Programa
O Programa Calha Norte tem como finalidade atender às carências vividas pelas comunidades, por meio da realização de obras estruturantes, como a construção de rodovias, portos, pontes, escolas, creches, hospitais, poços de água potável e redes de energia elétrica. O objetivo é proporcionar a manutenção da soberania Atualmente, o programa abrange 32% do território nacional e abarca, em algumas de suas cidades, 10 mil quilômetros quadrados de faixa de fronteira. É desenvolvido por uma vertente militar e outra civil. A primeira destina-se a apoiar unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, manutenção de pelotões especiais de fronteira e criação de novos postos dessa natureza.
A segunda atua nos eixos de infraestrutura social, de transportes e de economia; viaturas, máquinas e equipamentos; esportes, educação e saúde; e segurança e defesa. Ambas as vertentes são auxiliadas por recursos humanos e logísticos das Forças. (Com texto de Débora Sampaio)
