Os marinheiros, soldados e aviadores que combateram na 2ª Guerra Mundial, sobreviventes ou mortos, poderão ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria, de acordo com projeto do senador Paulo Paim (PT-RS). A legislação atual só permite a distinção a brasileiros mortos.
Em seu projeto (PLS 4/2015), Paim enfatiza a necessidade do devido reconhecimento aos ex-combatentes, que marcaram a participação do Brasil na “consolidação de uma ordem mundial democrática”. Em 1944, mais de 25 mil brasileiros, apelidados de "pracinhas", foram enviados a campanha na Itália, dos quais 459 morreram em ação.
A Lei 11.597/2007 estabelece que o Livro dos Heróis da Pátria se destina ao reconhecimento dos “brasileiros que tenham oferecido a vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.
O livro de páginas de aço — guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, em Brasília — foi inaugurado em 1989 com a inscrição do nome de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. dom Pedro I, Zumbi dos Palmares, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes e José de Anchieta são alguns dos outros personagens homenageados.
Para que um novo nome seja incluído no Livro dos Heróis da Pátria, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar uma lei. A legislação limitou o reconhecimento a brasileiros mortos em campo de batalha ou falecidos há mais de 50 anos.
Por isso, a proposta de Paim objetiva modificar a Lei 11.597/2007, ampliando sua aplicabilidade para abranger também os sobreviventes de combates.
“Por questão de justiça histórica, entendemos que devem ser reconhecidos como heróis não apenas os mortos em combate ou em decorrência destes, mas também os sobreviventes”, argumenta o senador.
O projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em caráter terminativo.
