Uma das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa – END (18/12/2008) é capacitação da indústria nacional de material de defesa para a conquista de autonomia em tecnologias indispensáveis ao país.
O Decreto nº 7970 (28/03/2013) regulamentou dispositivos da Lei 12.598/2012 (21/03/2012) que criou regime tributário especial para empresas que forem credenciadas pelo Ministério da Defesa como Empresas Estratégicas de Defesa – EED.
Nesse sentido e em perfeito alinhamento com a política governamental, algumas empresas Brasileiras vem se credenciando para obter autonomia em tecnologias críticas para o nosso país e estão agora na expectativa que o Governo dê continuidade a esse processo de capacitação, dando prioridade às EEDs nas poucas oportunidades existentes hoje no setor de Defesa, como exemplificado a seguir.
KC-390 da FAB
A empresa Spectra Tecnologia que já vinha se empenhando no desenvolvimento da tecnologia de simulação de vôo, tendo concluído em 2011 o desenvolvimento em parceria com o Centro Tecnológico do Exército – CTEx e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA da Aeronáutica, de um Simulador de Vôo para helicópteros Esquilo e Fennec do Exército Brasileiro – SHEFE.
Trata-se do primeiro simulador de vôo na categoria Full Flight Simulator (FFS) desenvolvido no Brasil e o mais avançado simulador de vôo já projetado e construído na América Latina.
Dando continuidade à sua capacitação, a Spectra Tecnologia entendia ser necessário identificar entre os maiores fabricantes de simuladores de vôo do mundo, um parceiro que se dispusesse a transferir tecnologia que assegurasse a sua autonomia em projetos de simuladores de vôo mais avançados, visando atender as necessidades correntes do mercado Brasileiro, tanto na aviação militar como na aviação comercial.
Dentre elas a Spectra Tecnologia identificou a empresa alemã Rheinmetall Defense Electronics – RDE, subsidiária do Rheinmetall Group que é o 2omaior em defesa da Europa no setor de simulação e treinamento militar (a 1ª é a Airbus Group ex-EADS).
Os entendimentos com a Rheinmetall RDE evoluíram positivamente pelo entendimento e aceitação por parte da Rheinmetall RDE dos termos da transferência de tecnologia, o que propiciou a assinatura em 2013 de um Memorando de Entendimentos – MOU para o projeto do avião KC-390, em desenvolvimento na Embraer para a Força Aérea Brasileira.
A Spectra Tecnologia é a única empresa credenciada pelo Ministério da Defesa como Empresa Estratégica de Defesa, fabricante de simuladores FFS.
A Parceria com o Centro Tecnológico do Exército – CTEx e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA, a Parceria com a Rheinmetall RDE e o Credenciamento do MD, permitiram à Spectra Tecnologia se posicionar como a única Empresa Estratégica de Defesa capaz de atender à diretriz da END na conquista da autonomia na tecnologia de simulação de voo, tecnologia indispensável para o nosso país.
Assim sendo, a Spectra Tecnologia, nas palavras de um dos seus diretores, Sr. João Boaventura, "está muito otimista com os resultados que serão alcançados pela empresa no projeto do KC-390, em decorrência dessa política de capacitação da indústria nacional de defesa."
SisGAAz da Marinha
Considerando a abrangência do Projeto Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SiSGAAz), é muito provável que sejam utilizadas diversas categorias de SARPs (Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas ou VANTs) para cumprir as missões de vigilância.
Nesse contexto, a empresa Flight Technologies, única fabricante de Aeronaves Remotamente Pilotadas credenciada como Empresa Estratégica de Defesa pelo MD, é a potencial fornecedora desses sistemas.
Ao longo da última década, teve participação destacada nos principais projetos relacionados a tecnologias volta das ao setor de VANTs no Brasil.
Atuando com capacidade tecnológica própria, proveu o SNC – Sistema de Navegação e Controle para o projeto VANT Acauã, coordenado pelo DCTA e que contou com a participação dos demais institutos militares de pesquisa e desenvolvimento, como o Centro Tecnológico do Exército-CTEx e o Instituto de Pesquisas da Marinha-IPqM e da Avibrás, tendo resultado na obtenção da capacidade de navegação, guiagem, decolagem e pouso automáticos da plataforma aérea, levando o País a alcançar as potências mundiais no setor, o que é um marco na aviação brasileira.
Junto ao Exército Brasileiro, fruto de uma longa parceria na busca da soberania tecnológica do País, vem desenvolvendo e entregando à Força Terrestre os SARPs que estão possibilitando a capacidade de vigilância e monitoramento aéreo não tripulado com tecnologia 100% nacional.
Os resultados obtidos na área de desenvolvimento de tecnologias sensíveis para as FFAA, bem como as soluções que disponibiliza com seus produtos próprios, levaram a empresa a ser credenciada como EED, tendo obtido o certificado de Produto Estratégico de Defesa-PED para o seu mais novo SARP, o FT-x1, uma Aeronave Remotamente Pilotada projetada para operação embarcada em navios sem convoo, Classe IV.
O FT-x1 tem como vantagem competitiva frente a seus concorrentes estrangeiros ser totalmente desenvolvido e fabricado no Brasil, atendendo às diretrizes traçadas pela Estratégia Nacional de Defesa, sobretudo no que diz respeito à obtenção da soberania tecnológica.
"Com o credenciamento como Empresa Estratégica de Defesa, consolidamos a nossa posição de liderança nacional em SARPs leves militares. O que a indústria precisa agora é que esse processo tenha continuidade através da efetiva aquisição desses produtos das Empresas Estratégicas de Defesa, dando eficácia à Lei 12.598/12”, comenta Nei Brasil, Diretor Presidente da companhia.
