O Ministério da Defesa (MD) vai modificar a linha editorial de toda a sua comunicação institucional durante o período conhecido como defeso eleitoral, que se estende do próximo dia 2 de julho até o término das eleições. A medida segue orientação da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações, e baseia-se na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições.
A legislação eleitoral, que entra em vigor no período, proíbe a divulgação, passada ou futura, de qualquer conteúdo – notas, artigos, entrevistas e reportagens – caracterizado como institucional, que possa promover a imagem do Ministério, do Governo Federal ou do próprio ministro e de seus antecessores.
Assim, no caso do site do MD e para atender ao que estabelece tal legislação, a atual página de notícias será suspensa e substituída por uma nova área de publicação das matérias jornalísticas, até o encerramento do processo eleitoral. Os novos textos terão linguagem neutra com foco específico para a utilidade pública.
Redes Sociais
Em relação às redes sociais, os perfis oficiais de mídias sociais do MD serão, igualmente, suspensos até o término da campanha eleitoral. Outros serão criados, especialmente, para o período.
A Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), de maneira a garantir igualdade de oportunidades entre candidatos, estabelece condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. No período de "defeso eleitoral" – 2 de julho até o término das eleições – especial atenção será reservada à publicidade institucional:
"com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, [é vedado] autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral'.
Nesse contexto, o Ministério da Defesa esclarece o que deve mudar no processo de comunicação da Pasta durante o período.
NOVOS PERFIS – "ELEIÇÕES"
Os perfis oficiais de mídias sociais serão suspensos por tempo determinado, até o encerramento do processo eleitoral. Outros perfis serão criados, especialmente, para o período.
Confira as mudanças:
NOVAS REGRAS DE INTERAÇÃO
Por medida de cautela, os novos canais não apresentarão espaço para comenta?rios e interatividade com o pu?blico.
NOVA ÁREA DE NOTÍCIAS – "ELEIÇÕES"
A atual página de notícias será suspensa, por tempo determinado, até o encerramento do processo eleitoral. Para substituí-la, será publicada uma nova área para repositório de matérias jornalísticas.
Confira as mudanças:
NOTAS OFICIAIS, ARTIGOS E ENTREVISTAS
As notas oficiais publicadas pela Pasta, assim como os artigos e as entrevistas do ministro atual e de seus antecessores serão despublicados por tempo determinado, até o encerramento do processo eleitoral.
Confira as mudanças:
Páginas de Programas e Projetos Sociais
Páginas de programas e projetos sociais, tais como Projeto Rondon, Projeto Soldado Cidadão, Programa Calha Norte, Programa Atletas de Alto Rendimento, Programa Forças no Esporte e Projeto João do Pulo, serão suspensas por tempo determinado, até o encerramento do processo eleitoral.
Confira as mudanças:
