A partir do próximo ano, o Exército Brasileiro começa a dispor de duas novas estruturas para fortalecer a política de segurança cibernética do país: o Comando de Defesa Cibernética e a Escola Nacional de Defesa Cibernética.
Por meio da Portaria Normativa nº 2777, de 27 de outubro de 2014, publicada ontem (28) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Defesa, Celso Amorim, estabelece a diretriz “para implantação de medidas visando à potencialização da Defesa Cibernética Nacional”.
No documento, o Ministério da Defesa define as atribuições do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), da Secretaria-Geral da pasta e do Exército para dar formato às propostas do Comando e da Escola de Defesa Cibernética.
Segundo o texto, cabe ao EMCFA supervisionar a implantação das medidas necessárias para criar o Comando e a Escola de Defesa Cibernética na Estrutura Regimental do Comando do Exército.
O documento informa também que as duas estruturas são para o exercício dos militares das três Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica), cabendo ao Estado-Maior Conjunto “as atividades de coordenação nos casos de operações” que envolvam as Forças Armadas juntas, “especificando-se, em atos próprios, os aspectos inerentes ao controle operacional”.
A portaria determina à Secretaria-Geral que adote “providências relativas à disponibilização de recursos orçamentários e de pessoal para a viabilização das medidas e para evitar a descontinuidade de projetos”, além de elaborar proposta de criação de infraestruturas de apoio ao pessoal que irá compor os quadros de trabalho do setor cibernético e enquadrar as tecnologias do setor cibernético dentre as prioritárias no âmbito da pasta.
O documento, por fim, estabelece que cabe ao Exército “tomar providências necessárias para ativação” dos Núcleos do Comando de Defesa Cibernética e da Escola Nacional de Defesa Cibernética, além de coordenar e propor a estrutura organizacional e demais providências com o objetivo de implantar as duas entidades. A expectativa do Ministério da Defesa é de que as estruturas comecem a se consolidar em 2015.
