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O Editor
Brasília, 06/05/2014 – O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu que o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) nacional investido na área de defesa alcance os 2% em dez anos. Nos últimos anos, esse percentual tem girado em torno de 1,5% do PIB – sendo que a média mundial é de 2,6%. “Temos que criar condições para que o poder de compra da indústria de defesa aumente”, afirmou. A declaração ocorreu durante a participação do ministro na abertura do seminário “Projetos Estratégicos das Forças Armadas”, realizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (06) em Brasília (DF).
Em seu pronunciamento, Amorim apresentou a evolução dos gastos governamentais em defesa: entre 2003 e 2013, as despesas com custeio e investimento passaram de R$ 3,7 bilhões para R$ 18,3 bilhões. “Se considerarmos apenas os gastos com investimentos, saltamos de R$ 900 milhões para R$ 8,9 bilhões. Um aumento de quase 1000% no período”, ressaltou.
Celso Amorim alertou que o aumento no aporte de recursos em defesa “não pretende competir com áreas maiores e projetos sociais do governo”. De acordo com o ministro, o “financiamento a longo prazo” é um dos principais desafios para o desenvolvimento do setor no Brasil.
Além disso, Amorim destacou as razões pelas quais o Brasil não pode prescindir em fortalecer seu poder de dissuasão: “as necessidades de defesa estão diretamente relacionadas com as mudanças na ordem global e com o papel cada vez mais destacado do Brasil. O Brasil é uma potencia na área alimentar, ambiental e energética”, afirmou.
Indústria de Defesa
A indústria de defesa foi um dos destaques da apresentação do ministro da Defesa. De acordo com Amorim, “o Brasil do século XXI reúne as condições para incentivar sua indústria e ser capaz de fabricar ele próprio os produtos indispensáveis à nossa defesa, de modo a assegurar o controle nacional sobre as tecnologias”.
Para o ministro, “não podemos delegar nossa defesa a terceiros e as tecnologias-chave para a defesa tão pouco podem ficar sob domínio estrangeiro”.
Como exemplo de incentivo ao desenvolvimento do setor, Amorim citou o programa Inova Defesa, que visa impulsionar a produtividade e a competitividade dos setores aeroespacial e de defesa por meio da inovação tecnológica. “Parcela importante do apoio financeiro do Inova Defesa é constituída por recursos não-reembolsáveis, capazes de impulsionar a inovação em áreas variadas como radares, comunicações submarinas e tecnologia digital”, explicou.
Por fim, o ministro disse que com a lei 12.598, promulgada em 2012, o Estado brasileiro criou um instrumento jurídico que dispõe sobre o poder de compra do setor público na área de defesa, e cria incentivos para ação dos agentes privados nacionais. “Os fomentos dados à indústria de defesa fazem parte de objetivos mais amplos, de uma política fiscal que desonera o setor produtivo para alavancar o desenvolvimento tecnológico industrial do país”, concluiu.
Subcomissão
Na abertura do evento, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Eduardo Barbosa (PSDB/SP), anunciou a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar tratativas salariais dos militares da ativa e da reserva. “Temos trabalhado para que as Forças Armadas sejam reequipadas e seus integrantes recebam soldos convenientes às suas atividades. E Forças equipadas e modernas transmitem uma mensagem contundente àqueles que queiram usar a força contra nosso país”, disse.
Além de Celso Amorim, participaram da abertura do seminário o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi; o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Carlos Augusto de Sousa; os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, Juniti Saito; além do secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso.
