TC Daniel Mendes Aguiar Santos
Desde dezembro de 2019 a infecção do COVID-19, surgida na China, tem se espalhado rapidamente e já é percebida como uma ameaça mundial, cujo epicentro tem se deslocado do Oriente para o Ocidente. Em um primeiro plano, a infecção limita os deslocamentos globais e as relações exteriores, imputando desafios à segurança internacional.
Em um segundo plano, os Estados são fragilizados no espectro da sua segurança nacional, na medida em que o seu povo e o seu território são impactados pelo vírus e, inevitavelmente, tornam-se agudas as exigências juntos aos respectivos governos.
Em um terceiro plano, o indivíduo em si torna-se fragilizado perante o vírus, que imputa desafios às sete dimensões da segurança humana – sanitária, física, econômica, alimentar, comunitária, ambiental e política.
Consequentemente, o desafio vigente é como estabelecer um mecanismo de resposta que vá além de ações sanitárias e consiga integrar todo o potencial nacional no enfrentamento, tanto da infecção, quanto das suas consequências.
Sob este prisma, este artigo acolhe a premissa de que a questão do COVID-19 vai muito além do espectro sanitário e demanda da sociedade uma visão integral acerca do problema enfrentado. Avançando, cabe a percepção de que problemas complexos como o COVID-19 demandam soluções customizadas, de acordo com cada situação enfrentada, atentas aos impactos econômicos no curto, médio e longo prazo.
Neste sentido, ao examinar a realidade brasileira, é primordial observar que o País possui um território continental, comparado à Europa. Assim, países como a Itália ou a Espanha, por exemplo, poderiam ser ‘estados brasileiros’ no que diz respeito à dimensão territorial. Por isso, no Brasil, para a análise dos impactos e das ações de enfrentamento ao COVID-19 é mister considerar a geografia, a infraestrutura, a economia e os aspectos socioculturais das diversas e, tão distintas, regiões do País.
Logo, deve-se evitar comparações absolutas com modelos de resposta adotados por outros países, no que diz respeito à quarentena coletiva, lockdown, testagem em massa etc. Desta forma, para avançar no combate ao COVID-19, o desafio do Estado Brasileiro é como otimizar o uso de todo seu potencial nacional no espaço e no tempo. Contribuindo com este processo, a seguir são realizadas breves considerações.
Inicialmente, sugere-se que a estratégia nacional fortaleça a aplicação do trinômio: objetivo, método e meios. Quanto ao objetivo, sugere-se informar, continuamente, acerca do propósito de mitigar os efeitos da infecção do COVID-19 e de preservar a população em todas as dimensões da segurança humana, inclusive a econômica.
Quanto ao método, sugere-se a massificação de um conceito estratégico baseado em quatro ideias-força: prevenção, contenção, resposta e estabilização. Em especial, para a implementação do conceito, estima-se que as diretrizes e a coordenação devam ser estabelecidas no nível nacional. Já para a sua operacionalização, estima-se que deva ocorrer uma customização no nível regional (estados e municípios), uma vez que a progressão da infecção, provavelmente, terá ritmos distintos em cada região.
Quanto ao meios, sugere-se fortalecer a abordagem integral do Poder Nacional, colimando as ações das expressões política, econômica, psicossocial, científico-tecnológica e militar. Neste processo, a integração entre o setor público e privado é um aspecto crucial.
A seguir, no campo da operacionalização dos planos de ação para o combate ao COVID-19, estima-se a necessidade da revisão continuada de cinco questões: o quê, quem, como, onde, quando e por quê.
‘O quê’, sugere-se harmonizar a discussão acerca das seguintes temáticas: medidas preventivas; testagem; rastreamento de infectados; e nível/período de isolamento social. Estima-se que esse conjunto de aspectos terá o seu alcance e a sua intensidade variando, no espaço e no tempo, ao longo do combate ao COVID-19.
‘Quem’, estima-se que os seguintes atores terão o seu papel potencializado ao longo deste processo: o sistema de saúde (público e privado); o poder público (federal, estadual e municipal); os meios de comunicação; as empresas (públicas e privadas); as Forças de Segurança Pública; e as Forças Armadas. Em especial, cabe examinar o papel dos meios de comunicação e das Forças Armadas. No que tange ao meios de comunicação, é devido ressaltar que, neste cenário de crise, não há espaço para informações distorcidas, fora de contexto ou exageradas.
Portanto, o compromisso com a comunicação precisa deve nortear a mídia nesta situação, atentando para três aspectos: a segurança humana da população; o fortalecimento da coesão nacional; e o apoio às ações de combate ao COVID-19. No que diz respeito às Forças Armadas, a confiabilidade maciça por parte da população brasileira e o sistema logístico que alcança todo o território nacional são dois aspectos fundamentais no combate ao COVID-19.
Assim, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica são atores ímpares para atuar junto ao sistema de saúde e ao poder público, conferindo legitimidade e flexibilidade às ações, quer internacionais, nacionais ou regionais.
‘Como’, sugere-se a adoção da abordagem da segurança humana, enxergando a preservação da população de uma forma integral. Assim, no enfrentamento da infecção do COVID-19, não só a segurança sanitária deve ser percebida, mas as outras seis dimensões: física, econômica, alimentar, comunitária, ambiental e política.
Fruto desta abordagem, estima-se uma conscientização de todos os setores da sociedade brasileira acerca da importância de harmonizar o combate ao COVID-19 com a sustentação da economia, fato que que impacta diretamente na segurança física, alimentar e comunitária das famílias.
‘Onde’ e ‘Quando’, sugere-se que a coordenação do combate ao COVID-19 (nível nacional) seja a instância responsável por harmonizar as ações nos nível estadual e municipal, no espaço e no tempo. Tal sincronização se faz necessária a fim de equilibrar as necessidades – administrativas, financeiras e logísticas. Ademais, tende a evitar a ocorrência de restrições sociais exageradas, no espaço e no tempo, que acabem por impactar as demais dimensões da segurança humana, em especial a econômica.
‘Por quê’, sugere-se que o objetivo de mitigar os efeitos da infecção do COVID-19 e de preservar a segurança humana da população seja alavancado por uma campanha informacional unificada. Para tanto, estima-se que a narrativa deva estimular a coesão nacional em prol do enfrentamento deste desafio, evidenciando a relação entre segurança sanitária e segurança econômica para a preservação da condição familiar, durante e após a pandemia.
Finalmente, fica evidente que o COVID-19 é uma ameaça à segurança humana das famílias. Logo, não só a situação sanitária está em jogo, mas a sustentação econômica da sociedade como um todo. Este desafio exige uma abordagem integral do Poder Nacional, calculando a delicada sinergia entre a recuperação da segurança sanitária e a sustentação da economia. Avançando neste esforço, o estado final desejado será alcançado: COVID-19 derrotado; território brasileiro livre da infecção; sistema de saúde sustentado; e segurança econômica das famílias garantida. Fé na Missão!
Sobre o autor: Atualmente, o Tenente-Coronel de Cavalaria Daniel Aguiar é aluno do Korean Defense Language Institute (Coreia do Sul, 2019). Anteriormente, foi Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro, 2018) e Comandante do 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (Recife, 2014-2015). Junto às Nações Unidas, desempenhou as funções de Observador Militar (Sudão, 2011) e de Oficial de Treinamento/Proteção de Civis (Sudão do Sul, 2012). Ademais, é Doutor em Ciências Militares pelo Instituto Meira Mattos/ECEME (Rio de Janeiro, 2016-2018).
