Comitiva do Ministério da Defesa (MD) esteve em Palmas (TO), na sexta-feira (18), para apresentar detalhes da atuação do Programa Calha Norte (PCN) a prefeitos e parlamentares locais. A iniciativa viabiliza a execução de obras de infraestrutura e a aquisição de equipamentos em 10 estados brasileiros, por meio de parceria entre o MD e o legislativo municipal e estadual.
Além do encontro, equipe técnica multidisciplinar da Defesa ministra o workshop “Capacitação Sobre o Programa Calha Norte”, entre segunda-feira (21) e quarta-feira (23), com apoio da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Integram a comitiva colaboradores civis e militares, que abordam temas nas áreas de Direito, Finanças e Engenharia.
O workshop tem como público-alvo gestores, secretários e servidores municipais responsáveis por convênios, contratos de repasse, licitações, fiscalização, controle interno, prestação de contas e Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). ?? Um dos palestrantes é o ordenador de despesas do PCN, Tarcísio Pacífico.
“O Workshop é de suma importância para discutirmos soluções de agilidade do processo licitatório”, disse. Ele reforça, ainda, que a capacitação proporciona aos parceiros do Programa condições de execução da ação pública para pleno atendimento do objeto, que pode ser uma obra de infraestrutura ou a aquisição de um equipamento.
