Débora Sampaio
A Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) aprovou, para a Base Industrial de Defesa, quatro novas empresas brasileiras consideradas Estratégicas de Defesa (EED) e uma Empresa de Defesa (ED). Além disso foram aprovados 16 Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e três Produtos de Defesa (PRODE). A reunião da CMID ocorreu na última quinta-feira (4), na Administração Central.
Com o cadastro dessas empresas, a Base Industrial de Defesa (BID) passa a contar com 71 EEDs; 16 ED; 355 PEDs; e 55 PRODEs. Elas poderão usufruir do regime especial de tributação previsto na Lei 12.598/12, após a publicação dos resultados da reunião no Diário Oficial da União (DOU).
Os participantes também trataram sobre a tramitação de documentos considerados estratégicos para a BID, tais como: as Políticas Nacional de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial (PNAC) e Nacional da Indústria de Defesa (PNID).
Ao fazer um balanço do encontro da CMID, o secretário de Produtos de Defesa (SEPROD), Flávio Basílio, destacou a troca de informações e as sugestões dadas pelos participantes. “A reunião permite a sofisticação do ambiente regulatório e uma melhora de aspectos econômicos por parte das empresas”, afirmou.
O encontro contou com a participação do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), almirante Ademir Sobrinho; representantes das Forças Armadas; da Secretaria Geral (SG); da Chefia de Logística (CHELOG); da SEPROD; de vários Ministérios; e das confederações ligadas à Indústria de Defesa.
CMID
Essa foi a 21ª reunião da CMID, que é o Fórum do mais alto nível da Política da Base Industrial de Defesa. Os encontros são realizados a cada três meses. O próximo está previsto para ocorrer em 28 de junho.
O objetivo da comissão é fomentar a Indústria de Defesa Nacional e promover a integração entre MD e órgãos e entidades públicos e privados em relação à BID. “Essa reunião é extremamente importante para a integração do Ministério com a indústria de defesa. Dentro do MD é importante para que o EMCFA e a SG alinhem suas ações, considerando o que a Força quer e o que demanda pela indústria”, explicou o diretor do Departamento de Produtos de Defesa (Deprod), brigadeiro Paulo Roberto Chã.
