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DANIEL MACK
Membro do Instituto Sou da Paz
ESPECIAL PARA A FOLHA
A revelação de que há tráfico de armas "delivery" traz à tona a crise das nossas porosas fronteiras e ilustra um lado da epidemia de violência armada que nos assola.
O outro lado, tragicamente presente em Realengo, mostra como o mercado interno de armas e munições, de origem legal e geralmente "made in Brazil", abastece o uso ilícito -uma arma foi roubada de, a outra vendida por, seu proprietário legal.
Ambos são típicos de duas das principais formas de abastecer criminosos, e ambos devem ser combatidos sem aderir à falsa ideia de que atuar em um dos lados significa abandonar o outro. No entanto, demandam medidas diferentes.
Contra desvios internos é fundamental implementar plenamente a legislação vigente: controlar estoques das forças de segurança, fóruns, empresas de segurança privada e colecionadores; fiscalizar com rigor a fabricação, transporte e venda; e ainda estimular a entrega voluntária de armas.
Contra o tráfico ilícito, são necessárias medidas de prevenção, inteligência e repressão, além de coordenação com vizinhos.
Medidas nacionais, como a alíquota de 150% para venda de armas a países limítrofes e a moratória temporária de venda para o Paraguai, dificultam o "comércio-bumerangue" (armas exportadas que retornam), mas são insuficientes. No caso descoberto, as munições, por exemplo, eram "made in USA".
Precisamos priorizar prevenção, esclarecimento e punição -a loja em questão, por exemplo, deveria ser fechada pelo governo paraguaio. Harmonizar leis e procedimentos regionais de controle de armas (no âmbito do Mercosul) e assegurar a marcação de armas e munições permitiria um rastreamento e ajudaria a suprimir o fluxo das poucas, mas poderosas, armas de grosso calibre vazadas paulatinamente de Forças Armadas de vizinhos.
O controle físico das fronteiras também é primordial, mesmo sendo hercúleo: temos 16 mil km de fronteira seca e muitos pontos problemáticos.
Tudo isso demanda priorização e investimento político e financeiro. Nesse sentido, a diminuição de recursos para a fiscalização de fronteiras revelada pela Folha vai na contramão do necessário.
Investimentos maciços nas instâncias responsáveis (Polícia Federal, Receita), assim como distribuição e atuação mais eficiente das Forças Armadas, são urgentes. Nossas fronteiras precisam ser mais bem protegidas com equipamento e pessoal. Ao mesmo tempo, temos de enfrentar o fato de que 80% das armas que matam brasileiros são de fabricação nacional e a grande maioria nunca esteve fora do país.
Fonte Folha de São Paulo
