Atos assinados por ocasião da visita do
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia
14 de maio de 2010
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA PARA O PERÍODO
DE 2010 A 2012
O presente Programa foi preparado conforme a decisão da V Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia para a Cooperação Econômica, Comercial, Técnica e Científica, realizada em 17 e 18 de novembro de 2008, em Brasília.
O Programa:
– considera os interesses e prioridades de ambas as Partes nas áreas científica, tecnológica e de inovação;
– visa ampliar e intensificar a cooperação das Partes no desenvolvimento e implementação de novas tecnologias, na realização de pesquisas científicas e na formação de profissionais em ciência;
– considera a experiência acumulada pelas Partes durante a implementação dos programas anteriores em áreas como astronomia, optoeletrônica, utilização de gás natural em meios de transporte e metrologia.
As Partes partem do princípio de que os projetos incluídos no Programa contribuirão para o cumprimento de objetivos sociais como o aumento do nível de emprego e de renda, a melhoria do sistema de saúde e da qualidade de educação.
As Partes chegaram ao entendimento sobre a necessidade de seguir aprimorando os mecanismos de implementação de projetos que formam a base do presente Programa, com vistas a incrementar a cooperação entre o Brasil e a Rússia nas áreas da ciência, tecnologia e inovação.
Este Programa inclui 29 (vinte e nove) projetos de cooperação, mutuamente acordados, que terão avaliação periódica dos resultados, em reuniões com representantes dos dois países. Para efeitos da implementação dos 29 projetos e programas listados abaixo, receberão atenção inicial os projetos 1, 2, 19, e 24.
As Partes envidarão esforços para facilitar e assegurar contatos bilaterais necessários entre as correspondentes entidades de pesquisa científica do Brasil e da Rússia, com o fim de elaborarem projetos nas 29 áreas.
Novas formas da Cooperação em Ciência e Tecnologia
As Partes reafirmam a necessidade de ampliar as formas de cooperação bilateral e realizar mais sistematicamente seminários e conferências científicos e preparar programas de trabalho em áreas de ciência, tecnologia e inovação. As Partes manifestaram a disposição de estabelecer o intercâmbio regular da informação de caráter científico-tecnológico, organizar a formação conjunta de profissionais em ciência e promover o desenvolvimento de estágios de cientistas em centros de pesquisa e laboratórios de referência nos dois países. No primeiro semestre de 2010, as Partes discutirão em contatos bilaterais a possibilidade de criação de centros bilaterais de inovação.
O presente Programa poderá ser ampliado e ajustado com o consentimento das Partes.
O presente Programa não é tratado internacional, não contém direitos e obrigações regularizados pelo direito internacional.
Feito em Moscou, em 14 de maio de 2010, em dois originais, em português e russo.
