Leandro Prazeres e Ana Clara Costa
BRASÍLIA — No momento em que, pela primeira vez desde a redemocratização, os militares conquistaram espaço político inédito no governo federal, a previsão é que o Ministério da Defesa tenha, no ano que vem, seu menor orçamento em 15 anos.
O aperto provoca insatisfação entre integrantes do alto comando das Forças Armadas. Com o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, egressos do Exército, a expectativa entre os militares era que, mesmo em um quadro de ajuste fiscal, seus projetos fossem considerados estratégicos para o país.
Os recursos previstos no Orçamento da União de 2020 para as principais ações da área militar registraram queda média de 35% em relação a este ano. Em 2019, a previsão é que esses programas consumam R$ 4,1 bilhões. No ano que vem, o governo estima os gastos em R$ 2,6 bilhões. Entre os mais afetados pelos cortes estão o programa de submarinos da Marinha, o desenvolvimento de blindados do Exército e a aquisição de caças pela Força Aérea Brasileira (FAB).
A queda nos recursos reflete um aperto orçamentário que se estende por todo o Ministério da Defesa — a previsão para o ano que vem, de R$ 73 bilhões, é a menor desde 2005, quando foram destinados R$ 69,9 bilhões (em valores corrigidos pela inflação do período). O corte nos projetos estratégicos é, percentualmente, maior do que a queda total do orçamento do ministério da Defesa para 2020, de 31,7%.
O sentimento, entre expoentes das Forças Armadas e militares que integram o governo, é de insatisfação com a profundidade dos cortes orçamentários para 2020 apresentados no fim de agosto. Generais ouvidos pelo GLOBO afirmam que havia expectativa de redução de gastos — mas a realidade imposta foi além do que se esperava.
Principais ações
Recursos destinados para programas estratégicos das Forças Armadas (em milhões de R$)
*Dado previsto na LOA 2020 entregue pelo governo ao Congresso Nacional
Fonte: SIAFI
Falta de reconhecimento
Há consenso nas Forças Armadas de que o Estado passa por situação de penúria e que todas as áreas devem contribuir com uma dose de sacrifício. A avaliação, no entanto, é que os valores destinados à Defesa deveriam ser encarados com algum grau de prioridade pelo Ministério da Economia.
Eles citam os esforços feitos pelo contingente militar em momentos de emergência, como ocorreu este ano no rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG) e com as queimadas na Amazônia, quando o trabalho imediato das forças foi necessário para conter estragos maiores e resgatar sobreviventes.
Durante o dia o Minitro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen Ex Augusto Heleno em sua conta no Twitter
O gLOBO:
“Menor orçamento para Def em 15 anos frustra Alta Cúpula Militar”. Engano.
– militares habituam-se a sacrifícios e sabem q brasileiros de bem estão pagando pelos desonestos, que saquearam os cofres públicos nas últimas décadas.
– militares colocam o BRASIL ACIMA DE TUDO
— Augusto Heleno Ribeiro Pereira (@gen_heleno) September 15, 2019
Havia uma expectativa, por parte dos militares, de que, após a aprovação da reforma da Previdência, haveria uma retomada dos investimentos nas Forças Armadas — plano que, hoje, está fora do radar da Economia. A equipe econômica, na avaliação de alguns militares, não enxerga os projetos estratégicos da Defesa como empreitadas importantes.
No Ministério da Economia, há a convicção de que o desbloqueio de recursos previsto para este mês e o próximo, da ordem de R$ 20 bilhões, pode ajudar a levantar os ânimos da cúpula militar. Mas, nos quartéis, as palavras da vez têm sido “decepção e desalento”.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse ao GLOBO que o ministério está tentando obter uma suplementação orçamentária, em negociação com a equipe econômica do governo. Ele não soube informar o valor desse reforço.
— É um orçamento enxuto? Sim. Terá reflexo nos nossos projetos? Com certeza. Mas nada com que não possamos lidar com planejamento, alterando prazos e, talvez, mudando o escopo de alguns projetos — disse o ministro, tentando mostrar otimismo.
O levantamento foi feito pelo GLOBO com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, entregue pelo governo Bolsonaro ao Congresso. A LOA é a estimativa do que a equipe econômica pretende gastar durante o ano.
Foram analisadas as previsões orçamentárias de seis projetos considerados estratégicos pelo Ministério da Defesa: o Guarani (produção de blindados); o F-X2 (desenvolvimento e compra e caças para a FAB); o Sistema de Monitoramento de Fronteiras do Exército; o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), o KC-390 (desenvolvimento e aquisição de cargueiro); e o sistema Proteger, de segurança de infraestruturas consideradas críticas, como pontes e rodovias.
No Exército, um dos mais afetados é o Guarani. O projeto teve início em 2012 e prevê a construção de blindados para substituir os antigos Urutus. Foram encomendadas 1.580 unidades e entregues 300. O cronograma inicial previa gastos de R$ 19 bilhões entre 2012 e 2031.
Na semana passada, no entanto, o chefe do escritório de projetos estratégicos do Exército, general de divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, disse a deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara que as restrições orçamentárias fizeram com que o governo alongasse em nove anos o prazo final para a entrega dos veículos, com um acréscimo de R$ 500 milhões ao custo inicial.
— Isso é totalmente nocivo. O último carro vai ser entregue em 2040 e não sabemos que cenário vai ser esse. Não é que o carro vai estar obsoleto. Talvez o conceito esteja — disse o general aos deputados.
Na Marinha, o principal impacto é sobre o PROSUB, que sofreu corte de 18% e já está com o cronograma atrasado em pelo menos dois anos, informação que o Ministério da Defesa contesta. Iniciado em 2008, o projeto tinha um orçamento total de R$ 27 bilhões e previa a construção de um estaleiro e de cinco submarinos, quatro convencionais e um nuclear. As obras são tocadas por um consórcio entre uma empresa francesa e uma subsidiária da Odebrecht. O contrato é alvo de investigações da Operação Lava-Jato.
Entrega de aviões
Já o F-X2, da Aeronáutica, que prevê a construção de 36 caças Gripen pela sueca SAAB, teve um corte de 52%. A primeira unidade foi entregue na semana passada, na Suécia. Estima-se que os outros 35 aviões estejam prontos em 2024. A preocupação dos militares, no entanto, é que as restrições orçamentárias reduzam o ritmo de produção dos aviões.
O diretor técnico da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Armando Lemos, disse que os cortes nos projetos estratégicos são resultado da crise e que isso está provocando impactos nas indústrias ligadas a esses programas.
— A economia de defesa está bem parada nos últimos dois anos. Não é algo que começou agora. O governo e as indústrias têm buscado saídas para manter a base industrial ativa, apesar dessas reduções. Já vemos algumas forças mudando o escopo dos programas para evitar prejuízos maiores que poderiam ser causados por uma rescisão — diz Lemos.
Nota DefesaNet
O artigo menciona que os valores foram retirados da LOA (Lei Orçamentária Anual). Porém o correto é comparar com o que foi realmente executado em cada Programa de Defesa.
Uma tentativa de confundir os leitores e seguir na linha de desinformação do Grupo Globo.
A Folha de São Paulo, em 2017, publicou um artigo relevante sobre o assunto:
Temer retoma investimento em programas militares Folha de São Paulo, 13 Março 2017 Link
Este artigo é relevante pois mostra, que durante os dois governos Dilma, os gastos na área de defesa eram mera ficção orçamentária.
O jornal O Estado de São Paulo publicou, em Agosto de 2017, a matéria:
Forças Armadas sofrem corte de 44% dos recursos OESP, Agosto 2017 Link
Esta matéria gerou o Editorial DefesaNet:
EDITORIAL – 44% Miope ou Desonesto, 21 Agosto 2017 Link
Tabelas apresentadas pelo Ministro da Defesa Gen Ex Fernando Azevedo nas Comissões de Defesa da Câmara e Senado Federal, sessões de 2019.
Clique na imagem abaixo para a matéria do jornal Valor:
Defesa – Cortes afetam programas da Defesa Maio 2019
