André Borges | De Brasília
A maior obra de infraestrutura do país se prepara para entrar em sua fase de pico. Depois de 540 dias de trabalho no rio Xingu, em Altamira (PA), a usina de Belo Monte encerra o ano com 20% de seu projeto concluído, 148 dias de paralisações e uma verdadeira operação de guerra instalada na Amazônia, com 18 mil funcionários. Até meados de agosto de 2013, esse batalhão atingirá 28 mil profissionais, quando chegar ao auge das operações.
"Estamos com o nosso cronograma rigorosamente em dia, apesar das paralisações que enfrentamos", disse ao Valor o diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo. "O número máximo de profissionais que prevíamos era de 23 mil pessoas, mas ampliamos esse volume em mais 5 mil pessoas para garantir o cumprimento de nosso projeto."
O aumento das operações será suportado por um aporte bilionário que deve ser liberado ainda nesta semana. Até amanhã, o BNDES deve desembolsar a primeira parcela de R$ 5 bilhões do empréstimo total de R$ 22,5 bilhões que o consórcio tomou com o banco público, o maior financiamento da história já assinado pelo BNDES. O desembolso inclui ainda repasses a serem feitos pela Caixa Econômica Federal e o BTG Pactual.
Desde o início das obras de Belo Monte, em junho de 2011, o consórcio Norte Energia, dono daquela que será maior hidrelétrica do país, já desembolsou R$ 6 bilhões no empreendimento. Para 2013, afirma o diretor financeiro e de gestão do consórcio, Marcelo Perillo, mais R$ 6 bilhões estão previstos para serem aplicados.
No entorno dos canteiros de obra, a Norte Energia promete acelerar as ações compensatórias socioambientais. Uma das prioridades são as obras de saneamento básico – água e esgoto -, que acabam de ser contratadas para os municípios de Altamira e Vitória do Xingu, diretamente impactos pela usina. A previsão é de que os trabalhos nas duas cidades estejam prontos até julho de 2014, com aportes de R$ 183 milhões. É uma exigência para que a Norte Energia possa iniciar o enchimento da represa de Belo Monte.
Para liberar o enchimento do lago, a Norte Energia terá ainda de concluir o reassentamento de pelo menos 4,1 mil famílias que hoje vivem em áreas a serem inundadas. A maior parte dessas famílias vive em condições precárias, sobre palafitas, na região central de Altamira. Dois terrenos foram adquiridos e a preparação do loteamento começa em janeiro, trabalho que será feito pela empresa S.A. Paulista. Na semana passada, a Norte Energia apresentou, para cerca de 20 empresas, as regras da licitação para contratar a empreiteira responsável pela construção das casas, trabalho que começa em fevereiro.
O pacote de ações compensatórias de Belo Monte soma R$ 3,88 bilhões. Desse montante, diz o diretor de relações institucionais da Norte Energia, João Pimentel, R$ 700 milhões foram aplicados.
Na semana passada, o consórcio construtor de Belo Monte, liderado pela Andrade Gutierrez, concluiu o fechamento da primeira das duas "ensecadeiras" previstas para a hidrelétrica. Trata-se de uma barragem circular provisória erguida a base de pedra e areia, usada para desviar o fluxo do rio e permitir que os trabalhadores avancem dentro da área onde será construída a barragem definitiva e instaladas as turbinas. Nas próximas semanas, será concluído o esvaziamento da ensecadeira e a retirada de cerca de 50 toneladas de peixes, para que os trabalhos avancem dentro da estrutura.
Ao lado do avanço das obras, seguem os protestos contra a usina. O mais recente deles foi endereçado ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. No contrato firmado com o BNDES, a CEF é agente repassador de R$ 7 bilhões para Norte Energia. Uma carta assinada pelas organizações International Rivers, Amigos da Terra e BankTrack, representantes dessas instituições pedem que a CEF esclareça que razões levaram o banco a participar do financiamento, uma vez que o empreendimento, segundo essas organizações, fere os Princípios do Equador, dos quais a CEF é signatária. A Caixa, acusa a carta, contraria conclusões de análises realizadas por demais bancos sobre a falta de enquadramento do empreendimento com o referido acordo de responsabilidade social e ambiental.
Os Princípios do Equador tiveram início em 2003, depois que o braço financeiro do Banco Mundial – International Finance Corporation (IFC) – e o banco holandês ABN Amro promoveram, em Londres, um encontro para discutir experiências com investimentos em projetos, envolvendo temas sociais e ambientais em mercados emergentes. Dez dos maiores bancos no financiamento internacional de projetos (ABN Amro, Barclays, Citigroup, Crédit Lyonnais, Crédit Suisse, HypoVereinsbank (HVB), Rabobank, Royal Bank of Scotland, WestLB e Westpac), lançaram as regras dos Princípios do Equador em sua política de concessão de crédito, processo que passou a incluir vários bancos brasileiros, como a Caixa.
Com 11,2 mil megawatts (MW) de capacidade instalada e valor total estimado em R$ 28,9 bilhões, Belo Monte deve representar 33% da expansão de capacidade de energia prevista para o país entre 2015 e 2019. A primeira das 24 turbinas da usina está prevista para iniciar operação em fevereiro de 2015 e a última, em janeiro de 2019.
