A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (13) audiência pública para discutir a situação das pistas de pouso clandestinas na Amazônia Legal. Um levantamento realizado em 2008 pelo Ministério da Defesa, por meio de satélites, apontou a existência de 340 pistas de pouso clandestinas somente no estado do Amazonas.
O debate foi proposto pelo deputado Raul Lima (PSD-RR), que é aviador. Ele defende a legalização das pistas com o argumento de que são necessárias à população, devido às grandes distâncias, falta de estradas e dificuldades de transporte na região.
Raul Lima considera preocupante a situação de 30 mil yanomamis, além de populações ribeirinhas que poderiam ficar sem assistência nenhuma caso as pistas clandestinas sejam inutilizadas.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) entende que algumas pistas clandestinas poderiam ser legalizadas, pois servem a comunidades necessitadas e isoladas: "Nós precisamos ter uma seleção de pistas construídas e que podem servir à comunidade, e outras que não servem deverão realmente ser extintas", disse. Ele cita o exemplo da Terra do Meio, no Pará, onde há uma pista ilegal que atende às 500 famílias da região.
Já o deputado Delegado Protógenes (PC do B-SP), que trabalhou na Polícia Federal na Amazônia, condena a legalização das pistas clandestinas: "Nós identificamos várias pistas clandestinas que eram usadas pelo grupo do narcotraficante Hildebrando Paschoal. A maioria dessas pistas, a bem da verdade, são subutilizadas pela população riberinha, por uma questão de sobrevivência, mas muito raramente. E ela é usada maciçamente pelo narcotráfico e para o contrabando de minérios da Amazônia", disse.
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Defesa; do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); e da Área de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 15.