Os dois empresários presos em flagrante na operação “Alta Pressão” realizada pelo Exército Brasileiro, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) em Santarém, no oeste do Pará, na tarde de terça-feira (2), devem responder por venda ilegal de munição. De acordo com o delegado da Polícia Civil, José Kleidson Castro, eles passaram a noite na delegacia e na manhã desta quarta-feira (3) participaram de uma audiência de custodia – que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
Na audiência, o juiz analisará se os donos das lojas alvos da operação foram presos legalmente, vai verificar a necessidade da continuidade da prisão ou possível concessão de liberdade.
O terceiro proprietário de um dos três estabelecimentos fiscalizados na operação, até o momento não foi localizado. De acordo com o delegado, um inquérito será aberto para que o comerciante se apresente e preste esclarecimentos.
Segundo a polícia, apesar dos empresários terem autorização para a venda de munições, estavam cometendo fraudes. "Em um caso em que eles compraram 100 mil munições, declaravam para o exército que compraram apenas 10 mil, e as outras 90 mil eles vendiam sem qualquer tipo de controle, sem qualquer tipo de registro, geralmente para pessoas que não tem porte de arma, que não tem autorização de compra. Eles tinham autorização para vender, porém estavam vendendo, armazenando e distribuindo em desacordo com a legislação", informou o delegado.
Os empresários também devem responder a um processo administrativo instaurado pelo Exército Brasileiro pela venda ilegal de munição, e pela Secretaria de Estado da Fazenda, por não pagarem os devidos impostos sobre as mercadorias.
Conforme Castro, os estabelecimentos estão funcionando normalmente, mas o local de armazenamento onde as munições estavam guardadas foram interditados.
Pólvora e munições
A contagem de todo material apreendido terminou por volta das 4h30 da madrugada quarta-feira (3). De acordo com informações da Polícia Civil, foram apreendidos 311 kg de pólvora e 100 mil munições. O material foi levado ainda na madrugdaa para sede do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC), órgão responsável pelo controle deste tipo de material.
