MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA ÁREA DE OPERAÇÕES ARCO NORTE
OPERAÇÃO ÁGATA 4
ENTENDA A OPERAÇÃO ÁGATA 4
O Ministério da Defesa (MD), dentro da concepção do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), está realizando a Operação ÁGATA 4, operação conjunta das Forças Armadas Brasileiras, com o apoio de outros órgãos federais e estaduais, como:
a Polícia Federal (PF),
o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
a Secretaria da Receita Federal (SRF),
a Polícia Rodoviária Federal (PRF),
o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM),
a Força Nacional de Segurança Pública (FNS),
a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
Fundação Nacional do Índio (FUNAI),
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
órgãos de segurança pública dos Estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá para coibir delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira Norte.
A operação Ágata 4 foi iniciada em 02 de maio de 2012.
Nos mesmos moldes das Operações Ágata 1, Ágata 2 e Ágata 3, foi ativado o Comando da Área de Operações ARCO NORTE (C A Op ARCO NORTE), com sede no Estado do Amazonas, que contará com representantes das instituições envolvidas. Esse Comando desencadeará ações preventivas e repressivas com foco nas regiões de fronteira com a Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa em uma área com aproximadamente 5.200 km de extensão.
A Operação ÁGATA 4 tem por objetivos reduzir a incidência dos crimes transfronteiriços e ambientais, as ações do crime organizado, além de intensificar a presença do Estado Brasileiro na faixa de fronteira e incrementar o apoio à população local.
A atuação das Forças Armadas, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, em situação de normalidade, está legalmente amparada no Art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 09 Jun 99, alterada pela LC nº 136, de 25 Ago 10, sendo considerada atribuição subsidiária.
Nesta operação, o Ministério da Defesa e demais Agências Governamentais empregam cerca de 8.500 militares e civis, 65 viaturas, 11 navios, diversas embarcações leves, 8 helicópteros, 14 aviões para realizar ações de interdição de pistas de pouso irregulares, atracadouros clandestinos e garimpos ilegais; patrulha e inspeção naval nos rios e igarapés; bloqueio e controle de estradas; patrulhamento ostensivo; controle de combustível de aviação nos aeroportos e aeródromos da área de operações; ações cívico-sociais nas comunidades carentes; reconhecimento especializado de fronteira; revista de pessoas, embarcações, aeronaves e instalações; operação de busca e apreensão e interceptação de aeronaves suspeitas.
Em 10 dias de operações, os seguintes resultados foram observados:
– Embarcações inspecionadas e vistoriadas: 439;
– Carros e viaturas inspecionadas e vistoriadas: 2.406;
– Embarcações apreendidas: 212;
– Estradas e rios controlados: 18
– Inspeções e vistorias (veículos, pessoas e embarcações): 2143
– Patrulhas realizadas: 94
– Apreensões de veículos e embarcações: 521
– Fiscalização de pessoas jurídicas: 4
– Prisões e detenções: 7
– Entorpecentes apreendidos: 33 Kg de pasta base de cocaína;
– Atendimentos médicos nas ações cívico sociais: 3916
– Procedimentos gerais: 5.933
– Atendimentos médicos: 2.568
– Atendimentos odontológicos: 1.460;
– Procedimentos de enfermagem: 353;
– Exames Laboratoriais: 790;
– Exames Ginecológicos: 326;
– Vacinações: 2.448;
– Intervenções Cirúrgicas: 05;
– Exames Dermatológicos: 76;
– Pesquisa de Plasmodium: 03;
– Testes de HIV: 67;
– Entrega de medicamentos: 20.779;
– Bolsa Família: 134 famílias cadastradas e 81 famílias recadastradas;
– EVAM (evacuação aeromóvel): 02;
– Eletrocardiograma: 01;
– Mamografia: 37.
Acompanhe a Operação Ágata 4 pelo site www.agata4.defesa.com.br.
