Alexandre Gonzaga e Marina Rocha
Ascom – Ministério da Defesa
Já está em curso mais uma Operação Ágata, de combate ao crime transfronteiriço. Esta décima edição, deflagrada à meia noite da última quarta-feira (21), acontece simultaneamente nas áreas dos Comandos Militares da Amazônia (CMA), sediado em Manaus (AM), e do Norte (CMN), localizado em Belém (PA). Ao todo, participam da atividade cerca de 9 mil militares das Forças Armadas, além de profissionais de 33 agências governamentais e órgãos públicos.
Ações de patrulhamento terrestre, motorizado, fluvial e marítimo, inspeções nas estradas e atendimento social à população estão sendo desempenhadas ao longo da faixa de fronteira. O foco da Ágata 10 são os 9,6 mil quilômetros que vão desde o município de Acrelândia (AC) até a cidade de Caroebe (RR) e 1,8 mil quilômetros nos limites do Estado do Pará e Roraima com o município do Oiapoque (AP).
Entre os objetivos da Operação estão coibir o crime ambiental, o garimpo ilegal, o contrabando e o descaminho, desativar pistas de pouso clandestinas e reprimir o tráfico de drogas e a pesca predatória.
Primeiros resultados
Nestes primeiros dias de Ágata, as atividades a cargo do Comando Militar da Amazônia resultaram na apreensão de 20 kg de cocaína em Cruzeiro do Sul (AC) e mais 10 kg de pasta base de cocaína em Assis Brasil (AC).
Já foram realizadas 316 abordagens marítimas, que ocasionaram na apreensão de seis embarcações e 36 patrulhas e postos de bloqueio e controle nas estradas. Além disso, durante ação cívico-social foram realizados 79 atendimentos médicos e 30 odontológicos. Também houve distribuição de 108 medicamentos. No que diz respeito à atuação do Comando Militar do Norte, foram 99 abordagens de inspeção naval e patrulhas, 41 notificações e nove apreensões de embarcações.
As Forças Armadas brasileiras estão trabalhando em conjunto com os militares da França, nos municípios fronteiriços com a Guiana.
Ao todo, as aeronaves C-105 Amazonas e C-95 Bandeirante já voaram mais de 12 horas e 30 horas, respectivamente. Sobre as ações cívico-sociais, a área de operações Norte realizou 148 atendimentos médicos e 67 odontológicos. Tanto no CMA quanto no CMN, houve, ainda, apreensão de madeira e armamentos.
Sobre a Operação Ágata 10
A Ágata 10 é uma iniciativa de responsabilidade do Ministério da Defesa, sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Todas as atividades são desempenhadas por militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A Operação foi instituída por decreto da presidenta Dilma Rousseff, em 2011, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteira (PEF).
A Ágata também promove ações de cunho médico-social, intensificando a presença do Estado brasileiro nas regiões de fronteira. Nesta edição será realizada, no próximo domingo (25), uma atividade no município de Novo Airão, distante 80 km de Manaus e com cerca de 18 mil habitantes. Na oportunidade, serão oferecidos atendimentos médico e odontológico, emissão de documentos e outros serviços sociais e recreativos.
Em 2014 foram prestados 12,4 mil atendimentos em diversas especialidades médico-hospitalares e 16,6 mil odontológicas. Para a população mais carente dos municípios de fronteira foram distribuídos 226,3 mil medicamentos.
Esta é a segunda vez que a Ágata é realizada neste ano. A nona edição envolveu os estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Durante os dez dias de realização da Operação Ágata 9 foram apreendidas mais de quatro toneladas de maconha e 65 toneladas de gêneros alimentícios sem procedência. O contrabando de materiais proibidos e o descaminho de mercadorias, sem o pagamento de tributos, foram avaliados em cerca de R$ 700 mil.
Meios empregados na missão
A Marinha do Brasil participa da Ágata 10 com navios-patrulha e navios-patrulha fluvial, navios de assistência hospitalar, helicópteros, embarcações para transporte de tropa, barca-oficina, avisos de patrulha e lanchas rápidas.
O Exército disponibiliza militares da Brigada de Infantaria de Selva, de Batalhões de Infantaria de Selva e de Infantaria Leve, do Grupo de Mísseis e Foguetes e do Batalhão de Aviação, além de efetivo dos seus pelotões e destacamentos especiais de fronteira. A Força Aérea presta apoio logístico e de reconhecimento utilizando as aeronaves C-97, H-60L Black Hawk, C-105 Amazonas, C-95 Bandeirante e C-98 Caravan e meios para interceptação aérea. Também compõe a Ágata 10 uma força cibernética com destacamento em Manaus e Brasília (DF), prestando apoio aos órgãos envolvidos.
Estudo
Um estudo, divulgado recentemente pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), revelou uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação pública.
De acordo com o Idesf isto ocorre em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que por consequência estimula o consumo de artigos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente.
O estudo levou em consideração as oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto analisou as receitas de arrecadação relacionadas com os dois principais impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados: o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o Instituto, o país deixa de arrecadar em impostos nas regiões de fronteiras cerca de R$ 25 bilhões ao ano.
Ministro da Defesa visita a área de operações da Ágata 10
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, está em visita à Área de Operações Norte da Ágata 10, que tem por objetivo combater os crimes transfronteiriços e intensificar a presença do Estado na região com 1.890 km de fronteira. Nesta sexta-feira (23) à noite, na capital paraense, Aldo Rebelo, acompanhado de oficiais-generais, tomou conhecimento dos detalhes da Operação conduzida por cerca de 1.400 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica e por 119 profissionais de 33 agências públicas e órgãos governamentais.
As ações preventivas e repressivas, desencadeadas desde o dia 21 de outubro, de combate ao contrabando, descaminho, tráfico de drogas, garimpo ilegal, pesca predatória e outras práticas ilícitas, ocorrem na fronteira marítima com a Guiana Francesa, nas águas interiores e na região compreendida entre os municípios de Oiapoque (AP) e Oriximiná (PA).
Para o ministro Rebelo, que assistiu a uma apresentação sobre a Operação Ágata 10, no Comando Militar do Norte, a presença do Estado brasileiro, em uma região de baixa densidade demográfica, exige que as instituições trabalhem de forma integrada para coibir os ilícitos em áreas de fronteira. “A Operação tem como meta tornar visível e ostensiva a presença do Estado, e intensiva durante o seu período de realização com a participação das Forças Armadas e de órgãos federais.” Ele ainda destacou que as ações têm o objetivo de integrar os agentes públicos e de cultivar nas instituições um sentimento de defesa nacional, de ação pedagógica e cultura cooperativa.
Em conversa com jornalistas, Aldo Rebelo lembrou que o País possui uma das maiores fronteiras do mundo e que guarnecer e proteger esta faixa não é uma tarefa simples. A Operação, que está no terceiro dia e que acontece também sob o Comando Militar da Amazônia (CMA), sediado em Manaus (AM), conta com ações simultâneas de agências e das Forças Armadas da Guiana Francesa.
Neste sábado (24), o ministro Aldo Rebelo viaja para o Oiapoque (AP), onde participa de ações cívico-sociais (Aciso) na Escola Joaquim Nabuco e de pontos de bloqueio e controle, próximos à Ponte Brasil-Guiana Francesa. E no domingo, ele acompanha atividades em Manaus e no município de Novo Airão (AM).
Colégio Militar de Belém
Em Belém, o ministro conheceu ainda as futuras instalações do Colégio Militar da capital paraense, onde funcionava a Escola de Governo do Estado do Pará. Em 12 de janeiro de 2016, a instituição de ensino será inaugurada e vai acolher os primeiros 120 alunos do 6º ano do Ensino Fundamental.
