English versionO Ministério da Defesa e o Departamento de Defesa norte-americano concluíram, nesta quarta-feira (22), os termos do Convênio para Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento (MIEA – Master Information Exchange Agreement), acordo fundamental para permitir que os dois países levem adiante, em parceria, projetos de desenvolvimento tecnológico.
A assinatura do convênio ocorreu após longo período de negociações realizadas pela Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e pela Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (Seprod).
O secretário da Seprod, Flávio Basilio, explica que a novidade representa um marco relevante de fortalecimento da relação bilateral em defesa entre Brasil e EUA que, certamente, gerará benefícios para a nossa indústria nacional.
“Esse documento é a base para se estabelecer qualquer tipo de cooperação bilateral com os Estados Unidos. É mais um passo no sentido de nos reaproximar dos americanos, possibilitando parcerias importantes na área tecnológica que representarão um incentivo importante para a nossa Base Industrial de Defesa e para o País como um todo”, diz o secretário.
O chamado MIEA é fruto da retomada de tratativas entre os dois países, a partir da ratificação pelo Congresso Nacional do Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa (Defense Cooperation Agreement – DCA) e do Acordo relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações Militares Sigilosas (General Security of Military Information Agreement – GSOMIA).
Sem o MIEA, a relação do Brasil com os EUA seria restrita a esfera comercial (compra e venda). Agora, com este convênio que os EUA só firmam com países considerados parceiros, será aberta uma nova fase que poderá impulsionar ações conjuntas de desenvolvimento científico e tecnológico.
Neste novo horizonte, há a previsão de que sejam iniciadas trocas de informações e pesquisas básicas em temas que sejam de interesse dos países. A previsão é de que os primeiros projetos sejam voltados ao desenvolvimento de tecnologias duais, ou seja, que podem ser aplicadas tanto no meio militar quanto no civil.
Brasil – Estados Unidos
Os entendimentos para a aproximação entre Brasil e Estados Unidos se ampliaram no final do ano passado, com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e a então embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde, que lideraram o Diálogo da Indústria de Defesa. A partir deste encontro foi possível retirar alguns entraves que poderiam dificultar parcerias mais estratégicas entre os dois países.
“Este entendimento foi fundamental para estabelecermos este marco. A partir de agora, abriremos novos horizontes com outros países. Isso fortalecerá ainda mais a nossa indústria de defesa”, comemorou Jungmann.
