O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgou nesta terça-feira (18) que 20.737 pessoas foram presas em flagrante durante operações de combate ao crime nas fronteiras do país entre junho de 2011 e novembro de 2012. No mesmo período, informou o ministro, as autoridades policiais apreenderam 81,49 toneladas de drogas e 375 armas de fogo.
Os números fazem parte de balanço do Plano Estratégico de Fronteiras, criado para combater crimes transnacionais na divisa com países vizinhos. As estatísticas foram divulgadas durante cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Defesa, Celso Amorim.
“Houve investimentos bastante expressivos em matéria de segurança em função da operação das fronteiras. São números que quintuplicam, sete, oito vezes aquilo que se apreendeu no passado”, disse Temer ao anunciar o resultado parcial do programa.
O titular da Justiça revelou medidas que estão sendo tomadas pelo governo federal para reforçar a segurança nas áreas de fronteira, entre elas iniciativas para estimular policiais federais e rodoviários a permanecerem nesses locais.
Segundo Cardozo, está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o pagamento de gratificações adicionais aos servidores que se dispuserem a morar em localidades de difícil fixação dos efetivos, consideradas estratégicas. Os municípios que possibilitarão os pagamentos extras serão definidos posteriormente pela União.
O pacote de incentivos para a transferência de servidores para as fronteiras, ressaltou o ministro da Justiça, também inclui a construção de 388 residências para policiais federais e rodoviários até 2014. O investimento do governo nessas moradias alcançará R$ 53 milhões, observou Cardozo.
Segurança nas fronteiras
Lançado em junho de 2011, o Plano Estratégico de Fronteiras realiza operações policiais nas áreas fronteiriças do país sob a coordenação de órgãos de segurança pública e das Forças Armadas. O programa de segurança nas fronteiras é dividido em duas operações: a Ágata e a Sentinela.
A Operação Ágata é realizada, periodicamente, sob o comando do Ministério da Defesa e com o apoio dos ministérios da Justiça e da Fazenda. Durante as seis edições da operação, informou o governo federal, cerca de 320 mil veículos foram vistoriados, 222 aeronaves inspecionadas e 4 pistas clandestinas de pouso de aviões desativadas. Além disso, foram apreendidos 19.892 quilos de explosivos e 11.801 quilos de entorpecentes.
Já a Operação Sentinela, comandada pelo Ministério da Justiça, é permanente e ocorre em pontos de fronteira considerados vulneráveis pelas autoridades policiais. As ações da Sentinela desarticularam 42 organizações criminosas transnacionais e apreenderam 1,89 milhões de medicamentos falsificados e proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Santiária (Anvisa).
Foi também por meio da Operação Sentinela que ocorreram as mais de 20 mil prisões em flagrante anunciadas nesta terça pelo ministro da Justiça.
Ao todo, 30 órgãos, ligados a 15 ministérios, atuam de forma integrada para combater os crimes fronteiriços. De acordo com o governo, desde que foi deflagrado o plano de fronteiras, cerca de 60 mil militares das Forças Armadas foram destacados para reforçar as operações policiais.
Copa das Confederações
Os ministros da Justiça e da Defesa anunciaram no balanço desta terça que o governo irá intensificar o combate ao crime nas fronteiras nos meses que irão anteceder a Copa das Confederações, evento preparatório para o mundial de 2014.
O Plano Estratégico de Fronteiras assinou acordos de parceria com os governos de Colômbia, Bolívia, Argentina, Paraguai, Peru e Uruguai com o objetivo de dar mais efetitivade ao combate de crimes transfronteiriços.
Essas parcerias, disse o governo, possibilitaram a erradicação de plantações de maconha que poderiam gerar cerca de 400 toneladas de droga no Brasil.
Segundo a Polícia Federal, em 2011, foram queimados 487 hectares de maconha no Paraguai e 100 hectares de plantações de cocaína no Peru. Essa cadeia produtiva interrompida geraria 1.450 toneladas de maconha e 500 quilos de cloridrato de cocaína por ano, equivalentes a 10 vezes o montante da droga recolhido nos nove primeiros meses de execução do plano federal.
