ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA – ABIMDE
PLANO DE AÇÃO POR UM BRASIL MELHOR
CRISE CORONAVÍRUS
COMUNICADO GERAL
O mundo vem contemplando estarrecido nos últimos meses, a terrível crise que vem se abatendo sobre toda sua população, a partir de um vírus, denominado atualmente de novo coronavírus, que foi gerado inicialmente em uma província da China, mas logo em seguida passou a ser disseminado, de forma descontrolada, por todos recantos de nosso universo.
Infelizmente, nosso país, com grande parte da população brasileira, vem sendo atingido por este vírus gradativamente, em um processo de aceleração contínuo, o que tem exigido de nossas autoridades a adoção de medidas urgentes, preventivas e corretivas com a finalidade de reduzir a sua disseminação, visando proteger a saúde de nosso povo.
Medidas acauteladoras e corretoras, como isolamento vertical e horizontal, internação dos casos graves, reclusão em suas residências dos atingidos com menor gravidade, realização de testes nos suspeitos e proteção dos profissionais de saúde têm sido ações aplicadas buscando refrear o agravamento da expansão do vírus, para não atingir os índices que aconteceram em vários outros países.
Há necessidade absoluta que as organizações privadas do país se articulem, juntamente com seus filiados, para levantarem suas capacidades e possibilidades de apoiarem as ações governamentais mediante ao desenvolvimento, à produção e ao fornecimento de materiais específicos para o combate a esta crise, buscando atender as demandas que vêm sendo apresentadas nos editais emitidos pelos Ministérios integrantes do Grupo de Controle da Crise, coordenado pela Casa Civil do Governo.
Existe necessidade também, de outro lado, como já vem sendo discutido em vários setores da nação, de que as medidas acauteladoras para os problemas de saúde, causadas pela COVID-19, sejam dimensionadas de forma a não trazerem, em paralelo, consequências relevantes, especialmente sobre a economia de nossa sociedade.
Neste sentido, a nossa Associação ABIMDE, desde o início da crise, por meio de sua Diretoria, conforme já noticiado anteriormente, iniciou uma série de tratativas, com a criação de um Grupo de Trabalho específico, denominado GT Corona, com vistas a mobilizar e colocar em ação todo o potencial de suas associadas para o apoio das atividades em curso, conforme notificação já enviada à Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (SEPROD).
Em suas atividades iniciais, em contato e coordenação com outras organizações, o GT já vem efetivando medidas e soluções para responder as demandas que vêm sendo apresentadas pelos órgãos governamentais, especialmente para o fornecimento, a curto prazo, dos itens específicos para melhorar as condições de tratamento dos efeitos do coronavírus, tais como: respiradores e seus componentes, kits para testes, máscaras de proteção facial, álcool gel, roupas especiais, medicamentos e outros.
Assim, o setor de Defesa e Segurança Brasileiro, a BID, se constitui, desde já, em mais um instrumento eficaz para ajudar o Brasil a sair desta atual crise por meio do emprego de sua capacitação tecnológica em prol da solução dos problemas causados pela crise no país, participando ativamente com a cadeia produtiva de suas empresas associadas.
Haverá necessidade, porém, que os impactos econômicos consequentes sejam mitigados durante este período, principalmente no que se refere à liquidez de suas empresas, desta forma, a ABIMDE apresenta abaixo algumas recomendações para sua solução;
1) Prorrogação de encargos trabalhistas e desoneração da folha de pagamentos das empresas, com a finalidade de manter a sua capacidade industrial através da garantia dos empregos;
2) Pagamento em dia dos fornecimentos, pelos órgãos governamentais, para evitar problemas de caixa nas empresas fornecedoras de materiais;
3) Aceitação, pelas instituições financeiras do país, dos empenhos dos contratos como garantia a possíveis empréstimos solicitados pelas empresas;
4) Oferta de financiamentos a longo prazo, com juros reduzidos, para que as empresas possam se capacitar em novos equipamentos e insumos para atender as demandas do governo, inclusive, facilitando e flexibilizando na exigência de apresentação de garantias de créditos;
5) Carência maior para o pagamento dos custeios das empresas, como água, energia e telefone;
6) Prorrogação de vencimento para o pagamento de todo e qualquer imposto, taxa e contribuição por doze meses;
7) Todas as iniciativas de compras a serem efetuadas pelas comissões das FFAA no exterior possam ser compartilhadas com as empresas nacionais, através da ABIMDE, antes da sua realização no exterior;
8) Permitir que as empresas nacionais possam participar dos certames de compra internacional realizados pelas comissões das FFAA no exterior;
9) Aceitar que os processos de contratação e compra sejam feitos localmente nas respectivas comissões, respeitando as condições tributárias locais quando o vencedor for uma empresa nacional com presença no exterior/local do chamamento;
10) Aceitar que as entregas das aquisições então contratadas ocorram localmente, sem as respectivas guias de importação, através apenas de notas fiscais de simples remessa (romaneio), nos termos da aquisição realizada naquela comissão;
11) Quando o certame internacional for vencido por empresa estrangeira, assegurar que seja praticada as condições de offset, principalmente relativo aos serviços de reposição de estoque, suporte técnico, treinamento, manutenção e assistência técnica dos produtos a serem adquiridos, e,
12) Que as certificações nacionais sejam reconhecidas nos certames internacionais realizados por estas comissões.
Concluindo, a ABIMDE estará totalmente comprometida e mobilizada e no acompanhamento constante da crise com tranquilidade, mantendo suas associadas e a sociedade em geral informados sobre as medidas efetuadas.
Nossa Associação, por meio de seu Grupo de Trabalho, se manterá ativa em um plano de contingência, com propostas e projetos para permitir soluções que venham a minorar os efeitos da crise do coronavírus, sejam na área de saúde ou econômica.
TODOS JUNTOS POR UM BRASIL MELHOR
ROBERTO GALLO
DIRETOR PRESIDENTE DA ABIMDE
