TC Maurício José Lopes de Oliveira
O litoral brasileiro possui cerca de 7.300 km de extensão. Esse extenso litoral, aliado à posição geográfica, confere ao País um importante destaque geopolítico e estratégico.
O Oceano Atlântico, que banha todo o litoral brasileiro, possui imensa biodiversidade marinha, grande capacidade econômica gerada pela pesca e pelo turismo, além da riqueza produzida pelas camadas do pré-sal existentes na plataforma continental, ocupando uma faixa de aproximadamente 800 quilômetros de comprimento ao longo do litoral brasileiro.
Cabe destacar que as principais capitais brasileiras encontram-se a 200 km da faixa litorânea brasileira, e que 95% das exportações brasileiras em peso e 70% em valor são realizadas pelo mar.
A foz do Rio Amazonas, por sua vez, também possui importância geoestratégica na porção norte do País, dispondo de abundantes recursos naturais, como ouro, manganês e minério de ferro. Além disso, conta com uma posição geográfica privilegiada em relação ao norte da América do Sul e ao Caribe por fazer fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa, que é um território ultramarino da França (país participante da Organização do Tratado do Atlântico Norte)
O mar brasileiro guarda imensas reservas de petróleo e gás, além de recursos não vivos (sal, cascalhos, areias e sulfetos, dentre outros), que representam importantes fontes de riqueza para o País. Ele também dispõe de uma grande variedade de organismos marinhos de valor biotecnológico que possuem propriedades com amplas aplicações, principalmente nas áreas de fármacos, cosméticos, alimentos e agricultura.
Nesse contexto, a Marinha do Brasil denomina essa importante área “Amazônia Azul”, expressão usada para ressaltar a importância estratégica e econômica dessa parte do território brasileiro que é tão vulnerável, em termos ambiental e estratégico, quanto à Amazônia continental verde.
Para fins de conceituação, a defesa do litoral é um conjunto de ações marítimas, terrestres e aéreas que visam impedir o inimigo de utilizar a área marítima adjacente ao litoral ou de projetar seu poder sobre a terra, garantindo a integridade da faixa terrestre contígua ao mar.
Dessa forma, considera-se a importância de se promover uma discussão doutrinária sobre a defesa do litoral brasileiro a ser realizada de forma conjunta pelas três Forças Singulares: um poder naval forte com capacidade de patrulhamento marítimo da Amazônia Azul e de nossas hidrovias, a atuação da Força Aérea e uma eficiente e eficaz capacidade da Força Terrestre de rechaçar um desembarque anfíbio irão gerar uma grande capacidade de dissuasão extrarregional.
Ciente dessa necessária discussão, a Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EsACosAAe) vem estudando o tema com atenção, por meio da sua Divisão de Doutrina e Pesquisa, e desenvolvendo o manual “A Força Terrestre nas Operações de Defesa do Litoral”.
Planeja, também, a realização de um seminário sobre o assunto envolvendo militares do Ministério da Defesa e das três Forças Singulares da área combatente e da Ciência e Tecnologia, além de algumas empresas representantes de indústrias de defesa.
A intenção do seminário será proporcionar uma oportunidade para a discussão do tema e para a troca de experiência de estudos já realizados, e em andamento, sobre o assunto no âmbito das Forças Armadas brasileiras, além da geração de conhecimentos que possam ser inseridos no manual mencionado.
Nesse contexto, algumas ideias poderão frutificar futuramente e ser adotadas pelo Ministério da Defesa: a criação de um Programa Estratégico que abranja o tema defesa do litoral; o fortalecimento da produção de mísseis antinavios já existentes e suas adaptações em diversas plataformas de lançamento; a criação de um Comando Operacional Conjunto de defesa do litoral, de caráter permanente, a ser liderado pela Marinha do Brasil, tendo em vista que o País já possui o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE); e o desenvolvimento de uma doutrina de emprego do submarino nuclear na defesa do litoral brasileiro.
Por fim, ressalta-se que o tema é de extrema relevância, pois, além de todos os aspectos já apresentados no início deste artigo, há outros como a comprovada realização de pesca ilegal no litoral argentino, a tentativa de construção de bases navais no Atlântico por parte da China e a presença norte-americana e britânica na região.
Portanto, a intensificação de exercícios militares conjuntos poderá contribuir para caracterizar as capacidades de prontidão, de dissuasão e de presença de nossas Forças Armadas para a defesa do litoral brasileiro.
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Sobre o autor:
TC Maurício José Lopes de Oliveira, é oficial da Arma de Artilharia e foi formado pela Academia Militar das Agulhas Negras no ano de 1999. Realizou o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) nos anos de 2014-2015. Após o curso da ECEME, foi instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) nos anos de 2016-2017, quando foi designado para ser assessor no Colégio Interamericano de Defesa, em Washington D.C., Estados Unidos da América. Ao retornar dos EUA, o oficial foi instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) nos anos de 2019 e 2020. Atualmente, é o Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EsACosAAe).
