Combate ao Crime Organizado: análise sob a perspectiva das redes
ERICH NELSON CARDOSO HOFFMANN [i]
Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
Subcomandante do 21º BPMI/I
O mundo contemporâneo, em constante transformação, nos apresenta um cenário complexo e imprevisível. A convergência de interesses improváveis une atores díspares em alianças inusitadas. Moldadas por um contexto globalizado e interconectado, essas alianças desafiam os limites tradicionais entre o legal e o ilegal, o público e o privado, a guerra e a paz. Redes, que operam de forma descentralizada e adaptativa, superam barreiras geográficas e subvertem as estruturas de poder. Forjando uma nova era de desafios para a segurança pública, onde conexões fluidas entre indivíduos que buscam benefícios mútuos, mesmo sem objetivos finais comuns, sem hierarquia clássica ou liderança formal, substituem as antigas posturas de grupos autônomos chefiados por indivíduos de destaque, redesenhando o mapa global da criminalidade.
Um dos pioneiros a estudar o tema é John Arquilla[1], que, em 1993, cunhou o termo “netwar” (guerra em rede). Embora não deva ser confundido com “cyberwar” (guerra cibernética), ambos os conceitos emergiram na era da informação[2]. O avanço exponencial da comunicação instantânea e das redes sociais proporcionou um ambiente fértil para o florescimento desse fenômeno.
Arquilla e Ronfeldt (2001) observaram que as grandes potências, com seus exércitos bem treinados e suas armas sofisticadas e custosas – blindados, aviões e frotas regulares – perderam o protagonismo nos conflitos para pequenos grupos numerosos e dispersos. Essas redes permitem que atores não estatais se organizem em estruturas “multiorganizacionais”, onde cada elemento (ou “nó”) está conectado a todos os outros, formando uma teia complexa e adaptável. Essa arquitetura em rede oferece vantagens significativas em disputas modernas, permitindo respostas mais rápidas e flexíveis do que nas estruturas governamentais. Os “nós” de uma rede podem ser indivíduos (como traficantes de drogas ou ativistas políticos), organizações (como facções criminosas ou bancos), dispositivos (como drones ou satélites) ou sistemas (como redes de comunicação). Cada “nó” tem suas funções, desde reunir dados e organizar ataques na dimensão física até espalhar propaganda ou desinformação. A ascensão das redes representou uma verdadeira revolução na condução de conflitos, transferindo poder para atores não estatais e desafiando os modelos tradicionais de guerra.
Ao analisar as organizações criminosas, sob a lente de uma netwar, pode-se inferir que elas também possuem seus “nós” ao estabelecer conexões flexíveis de interdependência, sem compromissos formais ou hierarquia clássica e que existe uma zona cinzenta entre o legal e o ilegal nas suas ações. Elas podem conectar, por exemplo: produtores de drogas em países subdesenvolvidos, seus governos, negociantes de entorpecentes e mercados consumidores; terroristas; grupos políticos que promovem projetos incentivando o consumo de narcóticos e a libertação de presos; instituições públicas, incluindo o poder judiciário e legislativo; interesses globalistas; centros industriais, financeiros, paraísos fiscais e esquemas de lavagem de dinheiro – o dinheiro sujo se mistura ao legal em diversos tipos de investimentos; áreas de conflito; traficantes de armas, animais silvestres e de seres humanos para diversos fins, como transplantes de órgãos, escravidão sexual e pedofilia; grandes grupos de comunicação; partidos políticos; universidades; ONGs; entre outros vínculos. Por conseguinte, o policial, ao atender uma ocorrência, por mais rotineira que pareça, pode estar abrindo uma porta de embate com membros de toda uma rede, entrando numa netwar, fazendo com que a atuação policial não possa mais ser compreendida de forma local, segmentada e reducionista, obrigando as instituições policiais a realizarem análises sob novas perspectivas.
Arquilla ainda enfatiza a participação da mídia nos conflitos modernos, como uma “bola de neve”. Com a evolução da era da informação, a mídia assumiu um papel primordial, afetando significativamente a progressão e o desfecho das disputas. A mídia, ao ampliar e disseminar conteúdo direcionado, desencadeia uma série de reações. Cada consequência produzida age como estímulo para novos efeitos, assim como uma bola de neve cresce ao rolar. Nesse cenário, as disputas se tornaram, em grande parte, lutas sobre narrativas e percepções. O soft power [3], especialmente em operações de informação, ganhou destaque, substituindo, em muitas situações, a força física. A mídia, como principal campo de batalha dessas lutas, molda a opinião pública, influencia as decisões e pode até desestabilizar a coesão social.
A manipulação se tornou uma ferramenta poderosa, capaz de confundir e desorientar combatentes e a população civil. Controlando o fluxo de notícias e a construção de narrativas, um membro da rede, especialista na guerra de informações, distorcerá a realidade. Isso gerará insegurança e abalará a confiança nas instituições, beneficiando criminosos e atacando a polícia. Isso significa que a habilidade de dominar a dimensão informacional é essencial para o êxito em conflitos contemporâneos. Na conjuntura de uma netwar, a disrupção psicológica tem se tornado um objetivo tão importante quanto a destruição física.
As ameaças na era da informação tendem a ser mais difusas, espalhadas, complexas, não-lineares e menos compreensíveis do que as ameaças na era industrial. Aquilla afirmou que “a especificação do conflito será remodelada de ponta a ponta por essas dinâmicas”. Grupos terroristas, facções criminosas, ativistas políticos e funcionários públicos ideologicamente contaminados ou corruptos, operam em unidades dispersas, no formato de rede. As conexões entre “nós” são feitas de maneira rápida e informal, sem uma hierarquia direta, em qualquer momento ou local.
Dominar a netwar significa também penetrar, interromper, bem como iludir ou usar a máquina pública em benefício da rede. Os participantes da “guerra em rede” podem ser agentes de um Estado, enquanto outros podem converter Estados em seus representantes. Um aspecto crucial apresentado por Arquilla para o entendimento do fenômeno apresentado neste artigo é o emprego das instituições estatais como “nós” da rede. Há uma simbiose entre personagens claramente mal-intencionados, como grupos terroristas ou criminosos comuns, e outros participantes, por exemplo, as ONGs – legalmente constituídas, exibem uma aparência de boas intenções, mas de maneira ardilosa, podem estar sendo usadas como um “nó” da rede.
Alguns atores podem visar a destruição evidente, como atentados de narcotraficantes, enquanto outros participantes buscam a perturbação e desorientação, exemplificados por campanhas de propaganda da mídia engajada. Assim, a “guerra em rede” proporciona múltiplas variações, e sua amplitude confunde a constatação de sua ameaça. Mas segundo Arquilla e Ronfeldt (2001), apesar de tudo, é possível identificar um padrão presente em todas as variações: o uso de formas de rede de organização, doutrina, estratégia e tecnologia sintonizadas com a era da informação.
Essa nova realidade desafia as tradicionais estruturas de poder e coloca em xeque nossa compreensão dos conflitos. Surge, então, a seguinte questão: nesse cenário, é possível confrontar as organizações criminosas brasileiras sem considerar o fenômeno indicado por Arquilla? Como lidar com essa complexa teia de relações, sem que essa realidade seja considerada na atividade policial?
Permanecendo nos estudos da netwar, observa-se o crescente protagonismo das organizações criminosas, o que naturalmente lança as polícias, como paraquedistas, nesse front – não podemos mais negar que a segurança pública, em sua totalidade, foi significativamente impactada por essa realidade. A respeito disso, Arquilla e Ronfeldt (2001) dedicam um capítulo específico, demonstrando a politização, internacionalização e sofisticação como fatores que influenciam o aparelhamento das organizações criminosas e de militantes políticos, trazendo o exemplo dos Black Blocs, os quais se utilizam de sofisticadas táticas de “guerra em rede” e violência, para fins ideológicos. Ainda segundo os autores, esse tipo de ameaça amadureceu, e citam o historiador militar Martin van Creveld: “Na guerra futura, a batalha não será travada por exércitos, mas por grupos que hoje chamamos de terroristas, guerrilheiros, quadrilheiros e ladrões”.
É neste ponto que o artigo propõe uma nova perspectiva para a análise das organizações criminosas, transcendendo a visão tradicional de uma estrutura piramidal. Utilizando o Primeiro Comando da Capital (PCC) como exemplo, o texto evidencia que, embora a estrutura hierárquica clássica ainda seja útil para investigações específicas, uma análise mais abrangente é necessária para compreender a complexidade das ameaças híbridas de interesse da segurança e ordem pública (AHISOP)[4], típicas de uma netwar. Essas ameaças exigem uma abordagem mais complexa, porque combinam ofensivas físicas, informacionais e humanas.
Ao expandir a visão de uma estrutura piramidal em favor de um modelo em rede, será possível identificar vulnerabilidades e desenvolver estratégias mais eficazes de combate. Dessa forma, ao analisar o PCC sob a perspectiva de uma netwar, é possível identificar não apenas suas ligações criminosas diretas, mas também o ecossistema que as sustenta e protege. Essa abordagem permite detectar os “nós” que participam desta rede, incluindo aqueles que se beneficiam do crime organizado, e quiçá, estruturas mais poderosas e nefastas que sustentam as atividades criminosas.
Numa “netwar” as alianças entre organizações criminosas transnacionais “internetizadas” recebem um outro formato. No passado, entidades delituosas violentas, como gangues, eram menos complexas e distantes do terrorismo clássico ou vínculos políticos/partidários. Agora, essas entidades adaptaram-se para explorar novas formas de conflito. Como resultado, as organizações ilícitas passaram por três mudanças geracionais, impulsionadas pela convergência proporcionada pela guerra em rede urbana.
- 1ª geração: gangues de território clássicas.
- 2ª geração: gangues de drogas orientadas para o mercado.
- 3ª geração: a atual, na qual organizações criminosas, além da orientação do mercado ilícito, podem combinar política, atividade lícita, infiltração nas instituições estatais, elementos culturais, e todas outras possibilidades de uma netwar.
Agora, as organizações criminosas, por conta das vantagens das “redes”, além de serem empreendimentos ilícitos, se conectam, por exemplo, com atividades políticas ou comércios lícitos, isso gera outras consequências maléficas para toda sociedade, por exemplo: aumentam seu domínio na vida dos moradores das favelas, criando os chamados enclaves de micro soberania ou Black Spots; Desenvolvem uma grande capacidade de cooptação e corrupção dos agentes e autoridades públicas – não apenas através do suborno simples, mas além do aumento do suporte financeiro, o que eleva muito a capacidade corruptiva de altos postos do governo, as redes também proporcionam um complexo sistema de influências envolvendo poder, ideologias e manipulação psicológica; ou ainda, são capazes de promover agendas políticas ativas pró crime, usando o processo político, e/ou decisões judiciais para desestabilizar a sociedade e atacar a polícia, tudo via rede. Isso faz com que as respostas dos policiais sejam mal calculadas e subestimem as organizações criminosas, levando-os a erro por acreditarem que estão enfrentando os mesmos criminosos que seus colegas veteranos combatiam décadas atrás.
As organizações criminosas, conectadas aos “nós”, desafiam as tradicionais abordagens para seu enfrentamento. Paradoxalmente, as universidades, o sistema judiciário, as polícias e as redações dos jornais, sobre essas redes permanecem relativamente incipientes, deixando uma lacuna significativa no entendimento geral do crime organizado contemporâneo.
- A indistinção entre ataque e defesa reflete outra característica do netwar (embora seja exibido em muitas outras áreas políticas e temáticas): tende a desafiar e ultrapassar fronteiras, jurisdições e distinções entre Estado e sociedade, público e privado, guerra e paz, guerra e crime, civis e militares, policiais e militares, legais e ilegais. Isso dificulta, se não impossível, que um governo atribua a responsabilidade a uma única agência – por exemplo, militar, policial ou de inteligência – para ser encarregada de responder [a ele].
Como Richard Szafranski (1994,1995) iluminou em suas discussões sobre como a guerra de informação acaba se tornando “guerra neo-cortical”, o desafio para governos e sociedades torna-se “epistemológico”. Um ator de guerra de rede pode ter como objetivo confundir as crenças fundamentais das pessoas sobre a natureza de sua cultura, sociedade e governo, em parte para fomentar o medo, mas talvez principalmente para desorientar as pessoas e suas percepções. É por isso que uma netwar com forte conteúdo social – seja travada por etnonacionalistas, terroristas ou ativistas sociais – pode tender a ser mais sobre disrupção do que destruição. […] De quem é a responsabilidade de responder? Quais funções e missões estão em jogo? É um assunto militar, policial, de inteligência ou político? Quando os papéis e missões dos defensores não são fáceis de definir, tanto a dissuasão quanto a defesa podem se tornar problemáticas. (ARQUILLA; RONFELDT, 2001, p. 14, tradução livre, grifo nosso).
É fácil concluir que tal fenômeno corrói e enfraquece as instituições e, consequentemente, a sociedade, atingindo o próprio Estado Democrático de Direito, pela corrupção, pela violência e a inversão de valores, transformando os policiais em verdadeiros objetos de caça, pois seriam eles a última muralha, são aqueles que combatem diretamente essa teia criminosa híbrida. Do ponto de vista convencional, não se trata de uma transformação de delinquentes em terroristas. Nem é o enfrentamento da delinquência comum em guerra convencional. Trata-se de uma evolução da estrutura delitiva, com aprimoramento na dimensão física, informacional e humana.
A ausência de uma aliança formal não impede que os membros da rede se beneficiem de situações que os conferem vantagens. Ao agir nas brechas legais, esses indivíduos demonstram um profundo conhecimento das fragilidades nas estruturas jurídicas, políticas e econômicas, o que lhes permite explorar essas vulnerabilidades. Os membros dessa rede podem até entrar em conflito uns com os outros, mas o benefício é tão significativo que a rede continua funcionando, por meio de alianças temporárias, fundamentadas na competência de seus participantes em oferecer algum serviço, acesso, contato ou comodidade aos interessados.
Enquanto as polícias atuam dentro da lei e com recursos limitadíssimos, essa estrutura em rede não tem qualquer preocupação com a legalidade e usufrui de vastos recursos financeiros. Estes são obtidos através da alta capacidade de adaptação e diversificação de empreendimentos legais e ilegais, o que naturalmente contribui para o crescimento contínuo da rede. Mas isso não é o mais grave, são capazes de ocupar o lugar do Estado e dos fornecedores legais, compromissados com as leis e o pagamento de tributos, resultando no “empoderamento” do crime, numa sofisticada “sinergia da maldade”. Nesse processo de hibridização, o crime organizado assume um protagonismo decisivo nos conflitos, conforme conclusão do pesquisador Bartolomeu (2019) da Universidade de Salvador (USAL), Argentina. Intensificando a severidade das ameaças contra os policiais, o que antes era um problema local, agora exige que o policial enfrente conflitos que, eventualmente, devido à rede híbrida, envolverão poderosas forças nacionais e internacionais. Citando o escritor Moisés Naím:
- O crime organizado é o elemento central para outro processo de hibridização, neste caso com o Estado, o que dá origem a um novo tipo de ator dentro do subsistema de segurança internacional. Essa é a tese sustentada por Naím (2012), referindo-se ao que chamou inicialmente Estado Mafioso, e depois Estado Criminal. Em sua visão, este formato é resultado de uma penetração criminosa nas estruturas estatais em um grau sem precedentes, um corolário de longos processos de criminalização, que reconhecem diferentes etapas. Os funcionários enriquecem a si mesmos e suas famílias e amizades, através da exploração do dinheiro, poder, influência política e conexões com o governo e o crime organizado, que é a principal prioridade. Em outras palavras, as atividades ilegais não são realizadas apenas por profissionais dessa área, mas também por funcionários públicos.
[…]
Resumindo, de alguma forma, as linhas de demarcação são apagadas entre atores estatais e não estatais, o que gera uma nova forma híbrida de ator internacional, consistindo em uma grande empresa criminosa com uma fachada de aparato estatal. Está definido um ator híbrido orientado para atividades ilícitas, que combina a flexibilidade e adaptabilidade das redes criminosas com a proteção legal e os privilégios que os aparatos estatais podem fornecer. (BARTOLOMEU, 2019, p.17, tradução livre, grifo nosso).
Em consonância com Arquilla e Ronfeldt, Bartolomeu (2019) conclui que ainda podem ser utilizadas outras tipologias semelhantes ao Estado Mafioso, entre elas a “captura (criminosa) do Estado”, situação em que a elite política se torna um grupo criminoso, utilizando-se dos recursos e estruturas estatais para o seu próprio benefício ou benefício da organização criminosa (e, por tabela, de toda a rede), chegando-se ao caso extremo dos “narcoestados”, nos quais uma fatia significativa (até mesmo majoritária) da economia do país dependeria basicamente da renda de atividades ilícita.
Em suma, as organizações criminosas brasileiras, com suas características de netwar, revelam a face mais sombria da era da informação e representam um desafio em constante evolução. Interconexão que nos une também nos torna vulneráveis a ameaças híbridas. O combate contra o crime organizado é também para a preservação de nossas instituições, de nossas liberdades e de nossa justiça. É uma luta que exige união de esforços, vigilância constante, adaptabilidade, força, coragem e a disposição de enfrentar desafios complexos.
REFERÊNCIAS
AMORIM, Carlos. Comando Vermelho: a história secreta do crime organizado. Rio de Janeiro: Record, 1993.
ARQUILLA, John; RONFELDT, David. Networks and netwars: the future of terror, crime, and militancy. Santa Monica: Rand Corp, 2001.
____, John. Perils of the gray zone. Prism, v. 7, n. 3, p. 118–128, maio 2018.
BAHENSKÝ, Vojtěch. Hybrid warfare, wars, and threats: a conceptual analysis. Prague, 2016.
BARTOLOMEU, Mariano. Amenazas y conflictos híbridos: características distintivas, evolución en el tiempo y manifestaciones preponderantes.URVIO. Revista Latinoamericana de Estudios de Seguridad, (25), 8–23, 2019.
BITTMAN, Ladislav. A KGB e a desinformação soviética. Campinas: Vide Editoral, 2019.
BLACK, Jeremy. Military strategy: a global history. Yale University Press, 2020.
BOWERS, Christopher O. Como identificar adversários híbridos emergentes. Military Review, jan./fev. 2014. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military-review/Archives/Portuguese/MilitaryReview_20140228_art006POR.pdf. Acesso em: 6 fev. 2023.
EUROPEAN Centre of Excellence for Countering Hybrid Threats (Hybrid CoE). Disponível em: https://www.hybridcoe.fi/. Acesso em: 31 out. 2023.
EUROPEAN COMMISSION. Joint Communication to the European Parliament, the European Council and the Council: Increasing resilience and bolstering capabilities to address hybrid threats. Comissão Europeia, 2018. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/GA/TXT/?uri=CELEX:52018JC0016. Acesso em: 24 out. 2023.
FLEMING, Brian P. The hybrid threat concept: contemporary war, military planning and the advent of unrestricted operational art. School of Advanced Military Studies, 2011. Disponível em: https://apps.dtic.mil/sti/citations/ADA545789. Acesso em: 23 jul. 2023.
FRIDMAN, Ofer. Russian “hybrid warfare”: resurgence and politicization. New York: Oxford University Press, 2018.
GOVERNMENT ACCOUNTABILITY OFFICE (GAO). Hybrid warfare, GAO-10-1036R. Briefing to the Subcommittee on terrorism, unconventional threats and capabilities. Committee on Armed Services, House of Representatives, Washington, D.C., 10 set. 2010. Disponível em: https://www.gao.gov/assets/gao-10-1036r.pdf. Acesso em: 25 nov. 2023.
HOFFMAN, Frank G. Conflict in the 21st century: the rise of the hybrid wars. Arlington: Potomac Institute for Policy Studies, 2007.
______. 4GW as a model of future conflict. Small Wars Journal, 2007.
______. Hybrid vs. Compound war. Armed Forces Journal, 2009. Disponível em: http://armedforcesjournal.com/hybrid-vs-compound-war/. Acesso em: 6 fev. 2023.
______. Hybrid warfare and challenges. Joint Force Quarterly, issue 52, 1st quarter, p. 34–39, 2009.
______. Further thoughts on hybrid threats. Small Wars Journal, 2009.
______. Future threats and strategic thinking. Infinity Journal, Issue n. 4, p. 17–21, fall 2011. Disponível em: https://www.militarystrategymagazine.com/article/future-threats-and-strategic-thinking/. Acesso em: 3 jun. 2023.
MURRAY, Williamson; MANSOOR, Peter R. Guerra híbrida: a verdadeira face do combate no século XXI. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2020.
PACEPA, Ion Mihai; RYCHLAK, Ronald J. Desinformação: ex-chefe de espionagem revela estratégias secretas para solapar a liberdade, atacar a religião e promover o terrorismo. Campinas: Vide Editorial, 2015.
PESSI Diego; SOUZA Leonardo Giardin. Bandidolatria e democídio: ensaios sobre garantismo penal e a criminalidade no Brasil. São Luís: Livraria Resistência Cultural Editora, 2017.
PESSI Diego. Violência, laxismo penal e corrupção do ciclo cultural. [s.l.]: Editora EDA, 2020.RIBEIRO, A. A. O front interno: as desordens públicas como armas de guerra. São Paulo: SGDZ Books, 2024.
U.S. ARMY. Training circular 7-100: hybrid threat. Washington, DC: U.S. Government Printing Office (GPO), 2010.
VISACRO, Alessandro. Guerra irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. São Paulo: Contexto, 2009.
______. A guerra na era da informação. São Paulo: Contexto, 2018.
[1] Analista e acadêmico, professor na Escola de Pós-Graduação Naval dos Estados Unidos, Arquilla é autor de diversos livros sobre guerra, segurança e política internacional. Em sua obra Networks and Netwars: The Future of Terror, Crime, and Militancy (2001), ele argumenta que as redes constituem o novo paradigma de organização para a guerra e a violência. Arquilla já contribuiu com publicações no New York Times e Wall Street Journal.
[2] Era da Informação é o atual período histórico. Em resumo, é caracterizada pela rápida evolução da tecnologia, como computadores, internet, smartphones e inteligência artificial. A informação se tornou um bem valioso, comparável ao petróleo. As fronteiras ficaram tênues, permitindo conexões globais instantâneas. Novas profissões surgiram e outras se tornaram obsoletas, exigindo adaptação constante. No Brasil, o Coronel Visacro (2018) analisa como a revolução digital transformou a natureza da guerra em um de seus livros, argumentando que a informação se tornou um campo de batalha crucial, tão importante quanto a dimensão física.
[3] O soft power, em contraposição ao hard power, busca influenciar e persuadir com recursos mais sutis, como a cultura e a diplomacia, em vez de impor a vontade através da força.
[4] As AHISOP buscam vulnerabilidades, a fim de paralisar, minar, corromper, depreciar, desestabilizar ou lesar policiais e suas instituições, afetando a vontade deles de enfrentar o crime e proteger a população, alterando-lhes a percepção da realidade, ou impondo-lhes sérias restrições; ou ainda, em ações externas, degradar e subverter a segurança e ordem pública. As AHISOP combinam uma ampla gama de ações cinéticas e não cinéticas, flexíveis e adaptáveis, que exigem dos policiais capacidade cognitiva própria para identificá-las e enfrentá-las, e forças específicas para o aumento da resiliência e resposta adequada nas dimensões física, informacional e humana. – Conceito desenvolvido pelo autor.
[i] Major PM Erich Nelson Cardoso Hoffmann
Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
Subcomandante do 21º BPMI/I
