Monica Gugliano
Estadão
04 Julho 2023
Bons tempos aqueles em que imagens corriam o mundo mostrando os capacetes azuis da ONU, usados por militares brasileiros na MINIUSTAH (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, na sigla em francês), ajudando a miserável população do Haiti – um dos menores IDHs do planeta. E, também, em que a popularidade das Forças Armadas se mantinha acima da alcançada por políticos ou outros atores públicos.
Depois de quatro anos, em meio ao turbilhão de más notícias e maus exemplos no governo do ex-presidente e ex-capitão Jair Bolsonaro, os militares brasileiros dizem buscar, mais do que nunca nas últimas décadas, voltar à normalidade de suas tarefas e, entre outras ações, estão de olho em novas oportunidades em missões de paz.
As ações que chegaram a ter apoio decisivo nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perderam força neste terceiro governo, enquanto permanece um ar de desconfiança em alas do Palácio do Planalto, depois da aproximação das Forças com Bolsonaro. Diplomatas dizem que não há nenhuma reflexão em curso sobre o tema e o Brasil tampouco tem recebido propostas para participar dessas ações. Entretanto, militares que acompanham o assunto, discordam. “As ofertas chegam, mas o pedido nem chega ao Congresso Nacional”, aponta um oficial da Marinha ligado ao setor. O Itamaraty e o Ministério da Defesa não comentaram o assunto.
As oportunidades existem, mas as regras são diferentes desde 2015, quando foram publicadas pela ONU. O Brasil passou a acompanhar essas mudanças a partir de 2021, ano em que inspetores estiveram aqui e certificaram o País nos níveis 2 e 3, os mais altos do Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPCRS).
A mudança nos requisitos, explica a professora e coordenadora-geral da Rede Brasil sobre Operações de Paz (Rebrapaz), Eduarda Hamann, se deve ao fato de que operações com grande número de tropas estavam ficando muito caras e os Estados Unidos – maiores financiadores – começaram a reduzir os orçamentos.
De 2008, quando a ONU chegou a ter 16 missões atuando no mundo, até os dias de hoje, o orçamento passou por um corte de 25%, o que significa, menos US$ 1,5 bilhão nos US$ 8 bilhões que estavam disponíveis. Além disso, muitas dessas missões estavam dando origem a uma série de denúncias de violência sexual e violação dos direitos humanos que seriam praticados pelos capacetes azuis em países estrangeiros.
As atuais orientações da ONU pressupõem trabalhar com especificidades. “Dentro desses conceitos existem grandes oportunidades para o Brasil”, diz Hamann. O Brasil, por exemplo, se enquadra nas missões políticas especiais, que não preveem o envio de tropas, mas de militares aptos a comandar; hospital de campanha; companhia de engenharia e pelotão de engajamento. Nesse caso, é um pelotão com 50 pessoas (homens e mulheres).
Nessa categoria, assim como na das missões individuais, existem oportunidades que o Brasil tem aproveitado como no Congo, onde já atuaram cinco Force Commander brasileiros. Outro fator que pode ser aproveitado pelo Brasil é o que diz respeito à participação das mulheres nas operações de paz da ONU. É uma agenda que já tem 23 anos na organização, e o Brasil como membro do Conselho de Segurança tem concordado e replicado a tese de que não basta aumentar os números. Mas a participação feminina tem de ser significativa e de qualidade. E, nesse quesito, as mulheres militares e policiais brasileiras têm exercido funções relevantes no terreno e as Forças Armadas brasileiras têm se destacado. “Todas elas são formas de participação muito importante e que não precisa de todas aquelas autorizações”, pondera Hamann.
As autorizações às quais ela se refere são as previstas pela Lei 2.953 de 1956 – ainda em vigor. O processo todo começa com uma consulta informal da Nações Unidas à representação do Brasil junto ao organismo internacional. Ultrapassada essa etapa e se houver um sinal positivo, o processo decisório é enviado ao Itamaraty que consulta o Ministério da Defesa. Se ambos estiverem de acordo, o processo segue para a Presidência da República que também analisa e envolve o Ministério da Fazenda – crédito suplementar – e prepara uma mensagem ao Congresso Nacional que pode aprovar ou não um decreto legislativo.
No documento “Nós, os Povos: o papel das Nações Unidas, século 21″, Kofi A. Annan (1938-2018), secretário-geral das Nações Unidas (1997-2006), usou uma metáfora em que as operações de paz poderiam ser assemelhadas a um Corpo de Bombeiros que agisse voluntariamente. Numa tradução livre, ele disse: “Nosso sistema de lançamento de operações foi algumas vezes comparado a um Corpo de Bombeiros voluntário, mas essa descrição é muito generosa. Cada vez que já há um incêndio, devemos primeiro encontrar os carros de bombeiros, os fundos para executar o trabalho e, aí sim, começar a apagar as chamas”. Treinadas e equipadas, as Forças Armadas querem voltar a combater os incêndios.
