SAE Desafios Estratégicos para a Segurança e Defesa Cibernética

DESAFIOS ESTRATÉGICOS PARA A
SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA

 
 
Com vistas a cumprir sua atribuição de realizar estudos e pesquisas destinados a promover o planejamento de longo prazo governamental e contribuir para a implementação da Estratégia Nacional de Defesa, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) criou o programa “Encontros da SAE”.
 
No âmbito desse programa, a SAE promove reuniões técnicas, seminários e oficinas de trabalho visando  a aprofundar o entendimento de temas considerados estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico e para a segurança nacional. Entre os assuntos examinados ao longo de 2010, estão: a segurança da Amazônia e da “Amazônia Azul”; o planejamento das políticas nuclear, espacial e de tecnologia da informação e comunicação; o aperfeiçoamento da doutrina naval brasileira; a cooperação sul-americana na área de defesa e o X Encontro Nacional de Estudos Estratégicos.
 
Este livro compila os artigos elaborados com base nas apresentações realizadas durante a Reunião Técnica sobre Segurança e Defesa Cibernética, desenvolvida no dia 16 de dezembro de 2010, na cidade de Brasília-DF. Ela foi organizada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos em parceria com o Comando do Exército, por meio do Estado-Maior do Exército.
 
O evento buscou atingir dois objetivos principais. O primeiro foi proporcionar aos servidores do governo federal conhecimentos sobre as atividades de segurança e defesa cibernética, identificando o papel  desenvolvido pelas Forças Armadas e de outras instituições do Estado brasileiro na área, bem como  de outros órgãos públicos e privados envolvidos ou relacionados com o tema. O segundo objetivo consistiu em contribuir para capacitar os órgãos públicos a propor políticas públicas que considerem a indissolubilidade do binômio defesa–desenvolvimento, permitindo ao País estabelecer um sistema de segurança e defesa cibernética que envolva também os sistemas de informação ligados às infraestruturas críticas.
 
O evento teve cerca de 110 participantes, oriundos de ministérios, de autarquias, das Forças Armadas e de órgãos que têm interesse no tema e competência na formulação de políticas públicas. A reunião foi estruturada na forma de painéis e contou com a presença do ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, e do secretário-executivo, Luiz Alfredo Salomão.
 
Os painéis abordaram temas transversais relativos à segurança e à defesa cibernética no País. Foram  apresentados diagnósticos dos assuntos em debate e os desafios mais relevantes no que tange aos seguintes aspectos: a formulação de políticas públicas e de marco legal para o uso efetivo do espaço cibernético, especialmente no que concerne à manutenção das infraestruturas críticas do País; o estabelecimento de medidas que contribuam para a gestão da segurança da informação e comunicações e para a produção do conhecimento de inteligência; o estímulo das atividades de pesquisa e desenvolvimento para atender às necessidades do setor; a retenção de talentos; e o estabelecimento do perfil da carreira que deve ser de estado.
 
Na conclusão do livro, os organizadores apresentam um documento de trabalho com vistas a contribuir  na orientação do planejamento estratégico para a Segurança e Defesa Cibernética e na fundamentação  das políticas públicas nesse domínio. Tal documento é uma proposta, com sugestões para a criação e a implementação de um grupo de trabalho do Setor Estratégico Cibernético, a ser constituído pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, em parceria com o Ministério da Defesa, especialmente no que tange à criação do Sistema de Segurança e Defesa Cibernético brasileiro. Para essa proposta, tomou-se por base as apresentações da Reunião Técnica e os artigos produzidos pelos palestrantes.
 
Assessoria de Defesa da
Secretaria de Assuntos Estratégico