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Reis Friede – O Brasil, tal como o Mitológico Pássaro Fênix, Finalmente Renasce das Cinzas

Reis Friede

Mestre e Doutor em Direito, desembargador federal do TRF/2ª Região, professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), professor Honoris Causa na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), diretor do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF).

Assim como acontece com o mitológico pássaro Fênix, o Brasil, após "morrer" enquanto País, renasce das cinzas. Exatamente conforme narrado na aludida mitologia grega, o Estado brasileiro, antes de sucumbir, entrou em uma espécie de "combustão", provocada, sobretudo, pelo devastador "incêndio" da corrupção institucional.

Consumido, particularmente nos últimos 12 anos, por uma corrupção endêmica, fenômeno que atingiu patamares absolutamente inéditos na história nacional (e, quiçá, mundial), e que literalmente carcomeu as estruturas institucionais do poder político, a Justiça Federal – compreendida pela sua estrutura tríade, a incluir a Polícia Judiciária Federal e, em especial, o Poder Judiciário Federal, instituições consolidadas durante o Regime Militar (a primeira, criada pela Lei nº 4.878/65; a segunda, recriada por força do AI nº 2/65 e da Lei nº 5.010/66), além do Ministério Público Federal (com sua ampla autonomia conferida pela Lei Complementar nº 40/82) -, foi (e continua sendo) exitosa em impedir a fragmentação destrutiva da Nação brasileira, processando e punindo, de forma inédita e singular, os responsáveis pelos inúmeros e estarrecedores desmandos e desvios legais, éticos e morais que vieram à tona nos últimos anos.

A eleição de um novo governo, além de uma nova representação congressional, marca, por derradeiro, não propriamente o fim desse processo, mas o despertar do próprio Povo brasileiro, que, praticamente a uma só voz, bradou, como no passado, um grito de BASTA!

O momento, portanto, é de uma verdadeira cura e renascença nacional, centrada em um novo paradigma de firmeza, credibilidade e equilíbrio institucional. Nesse sentido, o tão aguardado (e já expressamente anunciado) fim das antigas nomeações políticas fundadas no famoso (porém nefasto e nada republicano "toma lá, dá cá") e o advento de uma tecnocracia governamental, alicerçada, em sentido diametralmente oposto, na meritocracia dos ocupantes dos cargos ministeriais, confere a tônica dos novos tempos em que o Brasil se apresenta, finalmente, com credenciais que podem conduzir verdadeiramente o nosso País ao rol das nações consideradas desenvolvidas.

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