Um relatório da Polícia Federal que traça um diagnóstico sobre o tráfico de armas no país recomenda que o combate à prática precisa contar com o apoio de organismos nacionais e internacionais, citando nominalmente a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organizações dos Estados Americanos (OEA) e o Mercosul.
A polícia defende que os Estados Unidos -origem da grande maioria de armas longas ilegais apreendidas no Brasil- acompanhem movimentos atípicos de compra de armas em excesso por uma pessoa e grupo de pessoas, segundo uma fonte da corporação com conhecimento do assunto.
Esse rastreamento é importante porque investigações identificaram três principais formas de entrada desses equipamentos no país. O primeiro deles é o contrabando de arma completa diretamente dos EUA para o Brasil. A segunda via é o contrabando de componentes de armas entre os dois países. Por último, o contrabando dos EUA ao Brasil por meio de outros países, como a Bolívia e o Paraguai.
O relatório, concluído no final de 2017 e ao qual a Reuters teve acesso, destaca que recentemente foi firmado um memorando de entendimentos entre a PF e o Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos EUA (ATF, na sigla em inglês) para criar um sistema de pedidos e respostas de rastreamento de armas pela internet.
Entretanto, o texto, elaborado pela Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da PF, ressaltou que é necessário realizar um treinamento de policiais federais que já foram cadastrados pelo ATF para que o sistema tenha eficácia.
MERCOSUL
O relatório compreende o período em que a PF iniciou o rastreamento das armas, de 2014 a 2017, e menciona uma série de providências a serem adotadas por países do Mercosul, região em que se concentra a “maior parte das questões e gargalos relacionados ao tráfico de armas”.
“Nesse sentido, além de apoiar a implementação de normas previstas em tratados e convenções internacionais que o Brasil é parte, e que auxilia a Polícia Federal a obter cooperação internacional, compete à divisão buscar o estabelecimento de acordos bilaterais para facilitar sua atuação, como, por exemplo, os memorandos de entendimento para o intercâmbio de informações e combate ao tráfico de armas”, destacou.
O texto defende que poderia ser replicado junto a outros países o modelo do memorando de entendimento firmado entre o Brasil e o Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Correlatos, que foi celebrado em novembro de 2006.
Esse memorando prevê uma série de ações bilaterais para ampliar a cooperação e coordenação entre os países a fim de prevenir e combater o tráfico ilícito de armas de fogo, munições, acessórios, explosivos, entre outros equipamentos correlatos.
O texto sugere oito iniciativas para incrementar o combate ao tráfico de armas no Mercosul. Entre as sugestões, destacam-se a defesa de uma estruturação de um setor responsável e que adote um sistema informatizado de controle de armas a fim de responder eventuais pedidos de rastreamento dos equipamentos e peças que chegam ao país.
Há ainda a sugestão para se aumentar os controles sobre armas importadas e revendidas ao comércio, que estão sendo vendidas a “laranjas” (cidadãos que emprestam seus nomes para figurar como compradores e proprietários –as armas estão sendo desviadas e apreendidas no Brasil), a cassação de autorizações ou a adoção de controles mais rígidos para a instalação de estabelecimentos comerciais de armas de fogo na região de fronteira.
Consta ainda no relatório a sugestão de aumento dos controles, com a realização de inventário periódico de armas dos arsenais públicos das Polícias e Forças Armadas.
