Quase um ano após a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa a se desenrolar uma de suas principais promessas – o estabelecimento dos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem substituir os Objetivos do Milênio da ONU a partir de 2015.
A Organização das Nações Unidas divulgou na terça-feira (06ABR13), um rascunho com a sugestão de dez objetivos que o mundo poderia adotar. A proposta foi desenhada por um grupo internacional de especialistas de diversas áreas e ficará aberta para consulta pública até o dia 22 no site
www.unsdsn.org/resources/draft-report-public-consultation.
As sugestões poderão ser incorporadas em um texto que será analisado pela Assembleia Geral da ONU, em setembro deste ano.
A definição dessas metas era esperada como resultado da conferência do Rio no ano passado. Mas, sem acordo entre os países, o documento final não chegou nem sequer a listar os temas que deveriam ser contemplados nos ODSs.
Aflito com a vagarosidade do processo diplomático, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon lançou logo após a Rio+20 a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de reunir o conhecimento global científico e tecnológico em torno dos desafios do desenvolvimento sustentável. Como primeira missão, os especialistas teriam de propor uma base para as negociações diplomáticas que vão por fim estabelecer os ODSs.
O documento parte das diretrizes do texto da Rio+20 e, assim como ele, traz objetivos bem genéricos. Ainda não aparecem, por exemplo, metas concretas com prazos de cumprimento. E os temas são os mais diversos:
1 – erradicar a pobreza extrema, inclusive a fome
2 – alcançar o desenvolvimento dentro dos limites planetários
3 – assegurar o aprendizado efetivo de todas crianças e jovens para a vida e a subsistência
4 – alcançar a igualdade de gêneros, a inclusão social e os direitos humanos
5 – alcançar a saúde e o bem-estar para todas as idades
6 – melhorar os sistemas agrícolas e aumentar a prosperidade rural
7 – tornar as cidades mais inclusivas, produtivas e resilientes
8 – refrear as mudanças climáticas e garantir energia limpa para todos
9 – proteger os serviços ecossistêmicos, a biodiversidade e a boa gestão dos recursos naturais
10 – ter uma governança voltada para o desenvolvimento sustentável.
Coordenador do tema florestas da Rede, o brasileiro Virgílio Viana, superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, afirma que esse tom mais genérico era de se esperar nessa etapa do processo. "Os países ainda precisam concordar com os temas. Com o amadurecimento desse processo, esperamos que sejam estabelecidas metas, prazos."
Ele ressalta como vantagem a maior ênfase em questões ambientais – ao contrário dos objetivos do milênio, que eram quase exclusivamente sociais. "A não-valorização dos serviços ambientais é uma falha do mercado", afirma se referindo à proposta, contida no objetivo 9, de pagamento por serviços ambientais. "Só vamos mudar radicalmente os padrões de uso da terra e de consumo tendo estímulos econômicos para manter a floresta em pé", afirma.
A concordância sobre os temas, porém, pode ser uma das coisas mais difíceis de alcançar. Durante a Rio+20, um dos impasses foi justamente em torno dos ODSs e da chamada economia verde. "Alguns países mais militantes na causa do desevolvimento não querem ver suas metas diluídas pela causa ambiental", comenta o ex-embaixador Rubens Ricupero, que esteve à frente das negociações brasileiras na Rio 92, e acompanhou de perto o desenrolar da Rio+20. "Não é todo mundo que vê com clareza que o desenvolvimento só pode ser sustentável", diz. Ele acredita que para entrar em vigor em 2015, os ODSs têm de ser impulsionados já na próxima Assembleia Geral.
