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MINISTÉRIO DA DEFESA MARINHA DO BRASIL POLÍCIA FEDERAL NOTA À IMPRENSA Em 1º de novembro de 2019
A partir do trabalho, conjunto e coordenado, entre a Marinha do Brasil e a Polícia Federal, com apoio de instituições nacionais e estrangeiras, foi possível o avanço das investigações sobre a causa do aparecimento das manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino, desde 30 agosto. A investigação foi caracterizada por esforços em diversas áreas de conhecimento, como o estudo da influência das correntes oceânicas, a análise do tráfego marítimo, o emprego de geointeligência e a análise química dos resíduos encontrados. Estudos realizados pelo Centro de Hidrografia da Marinha junto a universidades e instituições de pesquisa possibilitaram a determinação de uma área inicial de possível ocorrência do descarte de óleo, orientando os esforços iniciais da investigação. A partir dessa área inicial, e com dados sobre o tráfego marítimo obtidos pelo Centro Integrado de Segurança Marítima (CISMAR), a Marinha do Brasil chegou a um número de 1100 navios, havendo, posteriormente, um refinamento para 30 navios-tanque. Paralelamente, a Polícia Federal (PF), por meio de geointeligência, identificou uma imagem satélite do dia 29 de julho de 2019, relacionada a uma mancha de óleo, localizada 733,2 km (cerca de 395 milhas náuticas) a leste do estado da Paraíba. Essa imagem foi comparada com imagens de datas anteriores, em que não foram identificadas manchas. O óleo coletado nas praias do litoral nordestino foi submetido a várias análises em laboratórios que comprovaram ser originário de campos petrolíferos da Venezuela. Essas informações foram complementadas pela verificação de outros parâmetros, como carga, porto de origem, rota de viagem e informações dos armadores. Dos 30 navios suspeitos, um navio tanque de bandeira Grega encontrava-se navegando na área de surgimento da mancha, na data considerada, transportando óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo “JOSE”, na Venezuela, com destino à África do Sul. Imagens satelitais, associadas aos dados acima, apontam esse navio como o principal suspeito. O acompanhamento do CISMAR atesta que aquele navio manteve seus sistemas de monitoramento alimentados (Automatic Identification System – AIS) e não houve qualquer comunicação à Autoridade Marítima do Brasil sobre o derramamento em questão. Durante a investigação, também foram avaliados navios que não transmitiam com seus sistemas de localização (AIS), conhecidos como “Dark Ships”. Entretanto, após verificação de imagens satelitais, não foram correlacionados a essa ocorrência.
As investigações prosseguem, visando identificar as circunstâncias e fatores envolvidos nesse derramamento (se acidental ou intencional), as dimensões da mancha de óleo original, assim como mensurar o volume de óleo derramado, estimar a probabilidade de existência de manchas residuais e ratificar o padrão de dispersão observado.
O ineditismo dessa ocorrência exigiu o estabelecimento de protocolo próprio de investigação, demandando a integração e coordenação de diferentes organizações e setores da sociedade.
A Marinha do Brasil, a Polícia Federal e demais colaboradores permanecerão conduzindo a investigação até que todas as questões envolvidas sejam elucidadas.
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