Apesar do programa americano PRISM, de monitoramento de dados eletrônicos, ter causado indignação na Europa, uma reportagem publicada na edição desta quinta–feira (04JUL13) do jornal Le Monde mostra que a França também utiliza práticas semelhantes em nome da luta contra o terrorismo.
A reportagem do jornal francês revela que a Direção Geral da Segurança Externa (Direction Générale de la Sécurité Extérieure – DGSE), a agência de inteligência francesa, intercepta e estoca sinais eletromagnéticos emitidos por computadores e telefones, no país e no exterior. Isso inclui e-mails, mensagens para celular, ligações e acessos ao Twitter e ao Facebook. Tais sinais são captados por satélites espiões e cabos submarinos de fibra ótica. O programa, similar ao americano PRISM revelado por Edward Snowden, foi batizado de "Big Brother francês".
Esses dados, depois de coletados, permanecem anos em poder das autoridades francesas, o que em princípio, é totalmente ilegal. Eles são estocados em um supercomputador instalado no subsolo da sede da DGSE no Boulevard Mortier, em Paris, onde estão à disposição para consulta dos serviços de inteligência.
Batizada com o sugestivo nome de "nfraestrutura de mutualização", esta imensa base de dados é utilizada para traçar as atividades on-line de um suspeito potencial. Os metadados são então analisados e podem revelar muitas vezes os caminhos utilizados por redes criminosas ou terroristas. Não se tratam de mensagens propriamente ditas, mas de gráficos que trazem informações preciosas para os especialistas capazes de decifrá-las. Em seguida, cabe aos serviços secretos a decisão de utilizar outros métodos, como grampos telefônicos, para obter outras informações.
Aparato é ilegal, diz comissão
O aparato seria totalmente ilegal, segundo a Comissão Nacional de Informática e Liberdade, órgão francês encarregado de fiscalizar o respeito à privacidade, aos direitos humanos e às liberdades individuais na Internet. Segundo a legislação francesa, uma possível interceptação de informação deve ser autorizada pelo primeiro-ministro e uma comissão destinada a esse tipo de questão.
O governo francês contesta as conclusões da reportagem do Le Monde, e afirma que os dados técnicos não são coletados pelos serviços secretos, mas pelo grupo interministerial de controle. Essas práticas também estão previstas na lei francesa. Depois de serem utilizados os dados são destruídos, de acordo com Jean-Jacques Urvoas, membro da delegação parlamentar do Serviço de Inteligência francês.
O vasto arquivo que, segundo o Le Monde, possui dezenas de milhões de gigabytes é acessível a outras agências de inteligência da França, incluindo a inteligência do Exército, a inteligência doméstica, a polícia de Paris e uma força especial para crimes financeiros.
O programa de monitoramento americano chegou a conhecimento do público através de Edward Snowden, ex-contratado da NSA que vazou aos jornais The Guardian e The Washington Post documentos que comprovariam a coleta de dados de provedores online incluindo email, serviços de chats, vídeos, fotos, dados armazenados, transferências de arquivos, videoconferências e logins.
Mas o Prism parece estar concentrado em permitir que espiões americanos coletem os dados de servidores de nove empresas gigantes da internet, enquanto o programa descrito pelo Le Monde aparentemente seja alimentado por meio de intercepção em massa de dados eletrônicos ao redor do mundo. Outra diferença é que o Prism pode, supostamente, ser usado para coletar conteúdos, e não apenas metadados.
Segundo o Le Monde, o programa de vigilância francesa se utiliza de satélites espiões, que ouve estações em territórios franceses além-mar ou antigas colônias como Mayotte ou Djibouti, e informações colhidas por cabos submarinos – todos os métodos familiares à NSA.
Uma legisladora francesa minimizou a reportagem do jornal, dizendo que o sistema de coleta de dados da França não era comparável ao da NSA. Patricia Adam, que até ano passado chefiava o comitê de inteligência do Parlamento, disse que os espiões franceses "pescam com vara, não com rede" no vasto oceano de dados disparados por celulares, emails e internet.
