O Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general-de-Exército José Elito Siqueira divulgou nota na tarde de sexta-feira (02OUT15) na qual disse lamentar a decisão da presidente Dilma Rousseff de, na reforma ministerial, retirar o status de ministério do GSI.
Ao anunciar as mudanças no primeiro escalão do governo, que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios, Dilma informou no Palácio do Planalto que o GSI foi incorporado à Secretaria de Governo, novo ministério que unificou as atribuições, além da Segurança Institucional, das secretarias de Relações Institucionais, Micro e Pequena Empresa e a Secretaria-Geral da Presidência. O ministro Ricardo Berzoini comandará a pasta de Governo.
O ex-ministro chefiava o GSI desde 2011, quando a presidente Dilma assumiu o primeiro mandato no Palácio do Planalto. Chefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa até assumir a pasta, o ex-ministro tem perfil reservado e evitava fazer declarações à imprensa. Em eventos militares no Palácio do Planalto, ele costumava ficar distante e, quando abordado, fazia declarações breves.
Elito comandou as forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, em 2006, após a morte do general Urano Bacellar, em Porto Príncipe, capital do país. Ele ocupou o posto até 2007. Pelo trabalho, foi condecorado com uma medalha pelo enviado especial do secretário-geral da ONU, Edmond Mulet.
Na nota divulgada nesta sexta, José Elito afirmou que desde que Dilma lhe comunicou a intenção de incluir o GSI na reforma administrativa, ele a pediu para que não o fizesse, sob a argumentação de que o ministério existia desde de 1938 e que suas competências exigiam tal status.
sobre todos os órgãos paira o GSI.
“[Dilma] disse-me, então, que ainda não havia decidido e que a argumentação fosse submetida ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Com o Chefe da Casa Civil [Aloizio Mercadante], tive uma excelente e longa troca de informações onde enfatizei o porquê de o GSI não ser incluído nesta reforma. […] Julguei, naquele momento, que a decisão a ser tomada pudesse ser favorável ao GSI”, acrescentou.
Na nota, José Elito diz deixar o Gabinete de Segurança Institucional “imensamente feliz e realizado”. Ele agradece à presidente Dilma as “demonstrações de respeito” no período à frente da pasta e deseja a ela que o governo saiba “conduzir nosso país e seu povo ao destino que merecem”.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, na reforma ministerial implementada nesta semana, foi absorvido pela nova Secretaria de Governo, que toma o lugar da Secretaria Geral da Presidência e abriga em sua estrutura, além do GSI, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a Secretaria de Relações Institucionais.
O titular desse novo ministério é o petista Ricardo Berzoini.
A íntegra da nota do ex-ministro José Elito:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
NOTA À IMPRENSA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) – PERDA DE STATUS DE MINISTÉRIO
1. Desde que a Sra Presidente da República me comunicou sua intenção de incluir o GSI na reforma administrativa, argumentei sobre a possibilidade de não inserir, em uma mudança política, um Ministério de Estado com 77 anos de existência (desde 1938) e com competências institucionais que exigiram, desde a sua criação, o nível ministerial. Disse-me, então, que ainda não havia decidido e que a argumentação fosse submetida ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
2. Com o Chefe da Casa Civil, tive uma excelente e longa troca de informações onde enfatizei o porquê de o GSI não ser incluído nesta reforma. Além das considerações citadas anteriormente, detalhei nossas competências que tornam essenciais a manutenção do status quo. Sensibilizado, afirmou que abordaria o tema com a Sra Presidenta. Julguei, naquele momento, que a decisão a ser tomada pudesse ser favorável ao GSI.
3. Por minha iniciativa, falei, ainda, com autoridades do primeiro escalão do governo sobre nossa preocupação com um dos mais antigos Ministérios do país sofrer mudanças significativas nas suas estrutura e competência. Eles também foram sensíveis às justificativas apresentadas.
4. Ao saber no dia de hoje (02OUT15) do conteúdo da reforma, cumpre-me, por um dever de lealdade e em memória aos que me antecederam, lamentar a decisão tomada que, no mais curto prazo, desejo que seja retificada para o bem da sociedade e do BRASIL.
5. Deixo o cargo de Ministro de Estado Chefe do GSI imensamente feliz e realizado pelo trabalho institucional executado. Agradeço à Sra Presidenta as demonstrações de respeito durante esses 4 anos e 9 meses, desejando que o seu governo saiba conduzir nosso país e seu povo ao destino que merecem.
6. Meus sinceros agradecimentos a todos os senhores Ministros, Autoridades e Servidores com quem tive a satisfação de conviver nesse período.
7. Finalmente, não poderia deixar de agradecer e cumprimentar essa numerosa e excepcional equipe que compõe o GSI. Lidar com profissionais como as senhoras e os senhores foi um prazer e um privilégio. Desfrutar, cotidianamente, deste ambiente de responsabilidade, amizade, lealdade, espírito de equipe e camaradagem foi, também, um permanente alimento na minha motivação e na certeza de que estávamos no caminho certo, fruto da excelência dos resultados obtidos. Parabéns e meus sinceros votos de saúde e realizações para todos.
Brasília, DF, 02 de Outubro de 2015.
Nota DefesaNet – A praticamente extinção do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tem uma implicação relevante na estrutura de inteligênca brasileira. Era o GSI que ccordenava as atividades da inteligência brasileira, através do Sistema Brasileiro de inteligêncis (SISBIN), tanto a Agência Brasileira de Inteligência, e através dos demais órgãos tanto militares como dos ministéios civis.
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