Jamil Chade
UOL
Um relator da ONU quer examinar o impacto do vazamento de petróleo nas praias do Nordeste e a resposta das autoridades diante do acidente.
Baskut Tuncak, o relator especial das Nações Unidas sobre as Implicações para os Direitos Humanos da Gestão e Disposição Ambientalmente Adequada de Resíduos e Substâncias Tóxicas, já estava com sua visita ao Brasil organizada para dezembro. Ele iria vistoriar a situação das populações que foram impactadas por rompimentos de barragens ou pela contaminação de rios. Agora, da sua agenda também irá constar a crise ambiental que atingiu nove estados brasileiros.
Em meados do ano, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) concordou com a visita e a data de dezembro foi estabelecida para a missão do relator da ONU.
Mas com o acidente ambiental de proporções inéditas nas praias brasileiras e atingindo 87 municípios, a relatoria das Nações Unidas optou por incluir o Nordeste em sua preparação interna. A coluna obteve informações de que o relator pretende dedicar parte dos dez dias no país para avaliar o caso. Por enquanto, porém, as cidades que ele espera visitar não estão sendo divulgadas.
Após a missão, um documento será produzido e, no começo de 2020, haverá uma apresentação dos resultados da apuração diante dos demais países da ONU.
A visita promete colocar uma pressão extra sobre as autoridades que, nos últimos dias, abriram polêmicas ao fazer insinuações contra ONGs. "Tem umas coincidências na vida né… Parece que o navio do #greenpixe estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano?(sic)" escreveu nas redes sociais o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A reação de Salles causou indignação entre ambientalistas e ongs, repetindo a mesma estratégia do governo de criar dúvidas, sem qualquer tipo de provas, sobre o papel das entidades.
Barragens
A agenda do relator ainda incluirá a crise de Brumadinho e outras regiões afetadas pelos desastres causados pelas barragens da empresa Samarco. Minas Gerais também está em sua programação. Mas além de conhecer a situação das barragens, a questão das leis do país deve ser avaliada. Nos últimos meses, o relator deixou ainda claro que a situação das barragens e de substâncias tóxicas devem também ser uma responsabilidade de empresas, e não apenas do governo.
No caso de Brumadinho, segundo ele, a Vale deve "atuar de acordo com sua responsabilidade para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos; a cooperar plenamente com as autoridades que investigam o desastre; e prover, ou cooperar, para remediar danos causados através de processos legítimos".
No início do ano, num duro comunicado ao governo brasileiro, os relatores da ONU pediram uma "investigação imediata, completa e imparcial" em relação ao colapso da barragem de rejeitos em Minas Gerais. Os especialistas ainda alertaram para os riscos da flexibilização proposta em leis ambientais e pedem que nenhuma nova barragem seja construída ou autorizada até que a segurança esteja assegurada.
