André Borges
14 de setembro de 2020
O Estado de São Paulo
BRASÍLIA – Em meio à pandemia da covid-19 e à fragilidade extrema dos povos indígenas no enfrentamento da doença, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério de Minas e Energia (MME) pressionam mais de 2 mil indígenas que vivem em Roraima para prosseguirem no processo de licenciamento de uma linha de transmissão que corta suas terras.
Depois de ter o acesso à terra indígena Waimiri Atroari rejeitado pelos indígenas no fim de julho, devido ao medo de contaminação pelo coronavírus, a Funai voltou à carga nesta semana, afirmou aos indígenas que há protocolos de segurança disponíveis para proteção e alegou que só falta o aval dos índios para liberar a obra. O órgão marcou, inclusive, uma videoconferência com lideranças locais, para retomar imediatamente o processo.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Estadão teve acesso a um ofício enviado aos indígenas na última quarta-feira, 9. O documento traz não só a assinatura do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, como também de representantes da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia.
A pressão sobre os Waimiri é evidente. “Já existem protocolos de saúde, emitidos pelo governo federal e que serão utilizados para realização das reuniões, garantindo a regular continuidade aos trabalhos, sem colocar em risco a comunidade indígena, o que torna perfeitamente compatível o reinício dos trabalhos”, afirma o documento, acrescendo que “o processo de consulta aos indígenas Waimiri Atroari é a última etapa para realização da emissão da licença de instalação (documento que autoriza o início efetivo da obra), sendo que todas as demais etapas já foram finalizadas em Julho/2019, restando em aberto somente a manifestação da Funai”.
A persistência ecoa as palavras do presidente Jair Bolsonaro, que já disse diversas vezes que a linha de transmissão de energia tem de ser construída de qualquer jeito. O ministro do MME, Bento Albuquerque, também já anunciou diversas vezes o início das obras, tendo que recuar em seguida, por não haver concluído o processo de consulta aos indígenas.
Roraima é hoje o único Estado do Brasil que não está conectado ao sistema interligado de transmissão de energia. Leiloada em setembro de 2011, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista tinha prazo de três anos para ficar pronta, com entrada em operação prevista para janeiro de 2015. O impasse sobre a questão indígena, no entanto, paralisou o empreendimento. Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido ao lado da BR-174, rodovia que liga as duas capitais, 125 km passam dentro da terra indígena, onde vivem mais de 2,1 mil índios em 56 aldeias.
Os povos indígenas não são contra o projeto, mas exigem que sejam consultados e que tenham seus pedidos atendidos por causa dos impactos ambientais. Na fase atual, eles aguardam a tradução do estudo de impacto ambiental para dar prosseguimento à execução do projeto. Ocorre que, com a pandemia, os índios ordenaram que esse processo fosse paralisado, para proteger seus povos.
No ofício encaminhado a Mario Parwe Atroari, presidente da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), afirma que pretende reunir todas as lideranças em um local específico da terra indígena e que o deslocamento até o local, inclusive, “poderia ser feito mediante utilização de helicóptero”.
O presidente da Funai afirma ainda que já são 45 dias desde que foram impedidos de entrar na área e pede “reconsideração do posicionamento”, porque se trata de “um cenário onde não foi sinalizado um prazo para volta dos trabalhos”.
No documento, os representantes do governo afirmam que “existem possibilidades técnicas concretas e paliativas que viabilizam a continuidade das atividades e sem oferecer riscos à saúde dos indígenas” e, assim, podem uma reunião, por videoconferência, no dia 24 de setembro, “para já iniciar a organização dos trâmites para retomada da tradução”.
O governo tem afirmado que pretende iniciar as obras do linhão no primeiro trimestre de 2021. Questionada sobre o assunto e o teor de seu ofício, a Funai não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Receio
No fim de julho, em resposta ao pedido do presidente da Funai, os indígenas explicaram o medo de serem contaminados pela doença e lembraram o próprio Marcelo Augusto Xavier que ele mesmo havia sido contagiado pelo vírus. “Chegou até nós a notícia que o senhor e outros membros de sua equipe da Funai foram contagiados pela covid-19, mesmo com todos os cuidados que sabemos que o senhor toma. Como o senhor mesmo agora pode ver, essa doença é perigosa e, para gente, ela é muito mais ainda”, afirmaram, na ocasião.
Os Waimiri relembraram fases catastróficas vividas por seu povo na década de 1970, durante a abertura da BR-174, em Roraima, quando muitos morreram por causa de um surto de sarampo, e afirmam que a decisão de suspender a entrada de pessoal de fora nas áreas foi tomada em março, baseada em determinação médica.
Em julho do ano passado, reportagem do Estadão revelou que a concessionária Transnorte Energia, que venceu o leilão da linha, chegou a apresentar um pacote de indenizações ao povo kinja, como são conhecidos os indígenas Waimiri Atroari, no valor total de R$ 49,635 milhões. No estudo, a empresa afirmava que tinha identificado 37 impactos da obra nas terras indígenas.
Havia ainda outros 27 impactos considerados irreversíveis, com reflexo constante à população indígena. Não houve avanço, porém, para a conclusão do processo. O parecer definitivo do presidente da Funai sobre o licenciamento só ocorrerá depois da consulta às comunidades indígenas.
