Eventos históricos da disputa pelo pré-sal e a renda petroleira
Felipe Coutinho*,
Abril de 2018
Desde a descoberta do petróleo no pré-sal ocorreram eventos geopolíticos e econômicos relevantes. No Brasil contemporâneo, o petróleo e a Petrobras sempre estiveram no centro dos debates entre projetos políticos para o nosso país.
Desde a campanha “O Petróleo é Nosso” que interesses contraditórios disputam a narrativa, o senso comum e o poder político para condução nacional.
Em 2018, nas eleições gerais, a disputa pelo petróleo e a renda petroleira continua no centro dacontenda. Neste artigo, trato de fatos relevantes desde a descoberta do pré-sal (2006) à privatização acelerada do petróleo brasileiro e dos ativos da Petrobras(desde 2016).
Destaco:
1) Anúncio da descoberta do pré-sal 2006
2) 1ª extração do pré-sal, em Tupi (atual Lula) –novembro de 2007
3) Roubo dos notebooks e HDs da Petrobras – janeiro de 2008
4) Reativação da Quarta Frota dos EUA – abril de 2008
5) Lei da Partilha do pré-sal – agosto de 2009
6) EUA treinam agentes judiciais brasileiros – outubro de 2009
7) Reunião de executiva da Chevron no consulado dos EUA sobre a reversão da Lei da Partilha –dezembro de 2009
8) Protestos de junho de 2013
9) Brasil e Petrobras são alvos da espionagem dos EUA – 2013
10) Operação Lava Jato e “cooperação internacional” -março de 2014
11) Golpe do impeachment da presidenta Dilma Roussef – maio de 2016
12) Temer assume agenda das multinacionais do petróleo – a partir de maio de 2016
13) Nova política de preços da Petrobras, exportação de petróleo cru, importação de derivados e ociosidade do refino – desde outubro de 2016
14) “Parcerias estratégicas”, o novo codinome da privatização dos ativos da Petrobras – desde 2016
15) Pagamento de US$ 2,95 bilhões aos acionistas da Petrobras nos EUA – janeiro de 2018
16) Pré-sal representa mais de 50% da produção brasileira de petróleo – 2018
Nas Eleições Gerais de 2018, está em jogo o futuro do Brasil, um país exportador de petróleo cru por multinacionais estrangeiras, em novo ciclo do tipo colonial, ou um país em busca da sua soberania e do desenvolvimento, em favor da maioria.
A partir daqui abordo cada marco histórico destacado.
Anúncio da descoberta do pré-sal-2006
A descoberta de petróleo no pré-sal foi anunciada pela Petrobras em 2006.Os volumes estimados são relevantes, podem ser de 5 a 11 vezes maiores em relação ao volume das reservas provadas brasileiras que estão na ordem dos 12,6 bilhões de barris de petróleo. (BP, 2017) (Sauer & Rodrigues, 2016)
No Brasil, o conjunto de campos petrolíferos do pré-sal situa-se a profundidades que variam de 1.000 a 2.000 metros de lâmina d'água e entre 4.000 e 6.000 metros de profundidade no subsolo. A profundidade total, ou seja, a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a 8.000 metros.
O estrato do pré-sal ocupa uma faixa de aproximadamente 800 quilômetros de comprimento, ao longo do litoral brasileiro. A área, que tem recebido destaque desde a sua descoberta pela Petrobras em 2006, encontra-se no subsolo oceânico e estende-se do norte da Bacia de Campos ao sul da Bacia de Santos e desde o Alto Vitória (Espírito Santo) até o Alto de Florianópolis (Santa Catarina). Estima-se que lá estejam guardados cerca de 80 bilhões de barris de petróleo e gás, o que deixaria o Brasil na privilegiada posição de sexto maior detentor de reservas no mundo. (Wikipedia, Camada pré-sal)
É possível que as reservas do pré-sal sejam ainda maiores.
“Os anúncios de descobertas do pré-sal permitem estimar que estejam assegurados cerca de 100 bilhões de barris recuperáveis. Pode-se acreditar na sua duplicação ou mesmo triplicação, o que colocaria o Brasil ao lado da Venezuela e da Arábia Saudita como os maiores detentores de recursos. Paulo César Ribeiro Lima (2015a) avalia que uma estimativa conservadora seria de 62,8 bilhões de barris, somente considerando os anúncios já realizados … e de 143,1 bilhões de barris, com base em avaliação potencial dos campos já explorados, porém sem divulgação pública…”(Sauer & Rodrigues, 2016)
1ª Extração do pré-sal, acumulação de Tupi (atual Lula)–novembro de 2007
A acumulação foi divulgada pela Petrobras, em 8 de novembro de 2007. Suas reservas são estimadas entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo de alta qualidade, além de gás natural. Somente a acumulação do pré-sal em Lula representa de 40 a 63% das reservas provadas brasileiras de 12,6 bilhões de barris de petróleo. (BP, 2017) Em seguida ao anúncio da descoberta do campo petrolífero de Tupi, o governo brasileiro retirou de licitação os direitos de exploração de 41 lotes no entorno de Tupi, que seriam leiloados no final de novembro de 2007.
"Isso poderia sinalizar um aumento do petro-nacionalismo. Mas também parece ser uma atitude prudente, uma vez que esses blocos podem passar a valer muito mais, à medida que mais informações forem sendo conhecidas acerca de Tupi", escreveu a prestigiosa revista liberal conservadora The Economist, em seu artigo “Afinal Deus pode mesmo ser brasileiro”. (Wikipedia, Campo petrolífero de Lula)
Roubo dos notebooks e HDs da Petrobras–janeiro de 2008
Os aparelhos continham informações de uma sonda que operava na bacia de Santos. Foram furtados quatro notebooks e dois HDs da estatal com dados sigilosos sobre a exploração de petróleo no local. A Petrobras anunciou no ano anterior a existência de um campo gigante de petróleo e gás natural na bacia de Santos, na chamada área pré-sal. (Estadão, 2008)
Reativação da Quarta Frota dos EUA – abril de 2008
A Quarta Frota está sediada na Estação Naval de Mayport em Jacksonville, Flórida e é responsável pelos navios, aviões e submarinos da Marinha dos EUA operando no Caribe, e Oceanos Atlântico e Pacífico circundantes a América Central e do Sul. Em 24 de abril de 2008, o então Chefe de Operações Navais (CNO), Almirante Gary Roughead anunciou o restabelecimento da Quarta Frota. Quase três meses mais tarde em12 de julho de 2008, ela foi restabelecida durante uma cerimônia na Estação Naval de Mayport, Flórida. (Wikipedia, Quarta Frota dos Estados Unidos)
Lei da Partilha do pré-sal–agosto de 2009
Em 31 de agosto de 2009 o governo federal anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sal.A nova legislação introduziu o modelo de partilha de produção com empresas privadas, uma nova empresa estatal, a Petrosal, para gerenciar e assimilar as tecnologias desenvolvidas pelas empresas envolvidas na produção, criação de um Fundo de Desenvolvimento Social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir os recursos da exploração do pré-sal, e uma mudança no padrão de distribuição dos royalties do pré-sal, mantendo a distribuição atual apenas para as áreas fora do pré-sal.(Wikipedia, Camada pré-sal)
A Lei da Partilha estabeleceu o direito da Petrobras ser a operadora única no pré-sal, com participação mínima de 30% nos consórcios. A lei também prevê a possibilidade de contratação direta da Petrobrás nos casos de interesse estratégico nacional. EUA treinam agentes judiciais brasileiros -outubrode 2009. Em documento interno do governo de Washington, vazado pelo Wikileaks, os EUA mostram como treinaram agentes judiciais brasileiros. O documento, de 2009, pede para instalar treinamento aprofundado em Curitiba.
O Wikileaks revelou o informe enviado ao Departamento de Estado dos EUA do seminário de cooperação, realizado em outubro de 2009, com a presença de membros seletos da Polícia Federal, Judiciário, Ministério Público, e autoridades estadunidenses, no Rio de Janeiro. O seminário se chamava “Projeto Pontes: construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil”, em que se tratava de consolidar treinamento bilateral de aplicação das leis e habilidades práticas de contraterrorismo. Promotores e juízes federais dos 26 estados brasileiros participaram do treinamento, além de 50 policiais federais de todo o país. A delegação era a maior dentre os participantes, que contava com participantes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai. (OperaMundi, 2017)
Reunião de executiva da Chevron no consulado dos EUA sobre a reversão da Lei da Partilha–dezembro de 2009
O Wikileaks vazou documento oficial do consulado estadunidense do Rio de Janeiro, enviado para o Secretário de Estado e outros destinatários em 2009, com o título CAN THE OIL INDUSTRY BEAT BACK THE PRE-SALT LAW? (A indústria do petróleo pode alterar de volta a lei do pré-sal?). No documento se relata:De acordo com Patrícia Pradal, executiva da Chevron e representante do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o candidato José Serra opôs-se às regras do pré-sal, mas parecia não ter uma sensação de urgência sobre o assunto. Ele teria afirmado a representantes da indústria "Deixe esses caras [Partido dos Trabalhadores] fazerem o que eles quiserem. Não haverá rodadas de leilão, e então vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionou … E vamos mudar isso de volta". Quanto ao que aconteceria com as empresas petrolíferas estrangeiras enquanto isso, Serra supostamente comentou: "Você vai vir e voltar". Fontes do congresso também disseram aos oficiais da embaixada que Serra sinalizou, em relação ao PSDB e outros opositores, que eles devem alterar -mas não se opor à legislação final do pré-sal, e alertou aos legisladores para evitar a oposição vocal à lei. Ainda segundo o documento, se a designação como principal operadora da Petrobras fosse mantida, Pradal (Chevron e IBP) disse que seria impossível competir em rodadas de lances contra as estatais, como a Sinopec da China e a Gazprom da Rússia. De acordo com Pradal, ganhará quem der ao governo brasileiro o maior lucro e "Os chineses podem superar todos", afirmou. Ela explicou. "Eles podem equilibrar e ainda será atraente para eles. Eles só querem o petróleo". Ainda segundo Pradal, a Chevron não iria nem participar do leilão em tais circunstâncias. O documento se encerra afirmando que a medida que as multinacionais privadas aumentavam seus esforços dentro deste debate altamente nacionalista, elas teriam que seguir com cautela. Numerosos contatos do Congresso brasileiro compartilharam suas avaliações de que, ao defender publicamente seus interesses as multinacionais se arriscam a galvanizar o sentimento nacionalista em torno da questão e danificariam, em vez de ajudar, sua causa.(Wikileaks, 2009)(Coutinho, 2017)
Protestos de junho de 2013
Sobre as manifestações de 2013, conhecidas como Manifestações dos 20 centavos, Manifestações de Junho ou Jornadas de Junho, recorro ao artigo do articulista Edu Montesanti, do qual destaco trechos a seguir: “Desde que, em junho de 2013, milhares de brasileiros passaram a sair às ruas em massa para protestar em geral "contra tudo o que está aí" (discurso predominante)…faz todo o sentido a influência da CIA […que, reconhecidamente, aplica golpes de Estado nos mais remotos rincões do planeta, utilizando-se para isso, em diversos casos, de um velho e simples artifício: agitar sociedades internamente, jogando multidões às ruas para derrubar governos que, independente da orientação ideológica, contrariam os interesses do regime de Washington (pasmem!) e de seus parceiros, a nível global]. A onda de protestos no Brasil segue a mesma forma, idêntica de países que, comprovadamente, sofrem a Revolução Colorida……. cidadãos saem às ruas repentinamente, sem nenhum tipo de liderança, e deixam as ruas por algum tempo da mesma maneira, de repente. Essas massas são conclamadas, via de regra, pela mídia conservadora e até pela própria classe política mais reacionária (ambas, paradoxalmente, sofrem de bem conhecido horror a protestos públicos, por questões óbvias). Exatamente assim, ocorreu às vésperas do fatídico 31 de março de 1964. Quem não se recorda ou desconhece a pauta canalha da mídia naquela época, e da tão reacionária quanto totalmente despolitizada Marcha da Família com Deus, pela Liberdade? Até o início das manifestações em junho de 2013, os índices de aprovação da presidente Dilma eram altos, acima dos 57%, repentinamente, passaram a cair vertiginosamente sem nada que motivasse de modo ao menos razoável tal queda. Mas junto dos protestos crescentes, enchiam as manchetes de jornais bombardeios contra o governo federal, recheados de verborragia e "previsões" de crise, política e econômica. Rebaixada à casa dos 30%, a aprovação ao governo Dilma seria o mais baixo desde Fernando Collor de Melo, ás vésperas de sua cassação em 2002…. Outra grande curiosidade é que os meios de comunicação…não raras vezes apresenta informações distorcidas do que ocorre nas ruas, cujas principais reivindicações…jamais contrariam os interesses do regime norte-americano… tais como defesa da Petrobras, da soberania contra a espionagem massiva pela comunidade de Inteligência dos Estados Unidos, por reforma política, regulação midiática, diminuição dos exorbitantes lucros bancários, reforma agrária, julgamento dos ex-ditadores militares e de políticos ligados a eles, etc.)…”Sobre a influência do Facebook e sua relação com a CIA:“… Mark Zückerberg é "laranja" da agência secreta norte-americana. Pois não é que o próprio Zückerberg, que não possui nenhum vínculo com o Brasil, apareceu repentinamente como um dos grandes incentivadores dos protestos maciços em 2013? … convocando a sociedade brasileira para sair às ruas: "Não é só pelos 20 centavos [do aumento da passagem de ônibus que se protesta]. Muda, Brasil!"…Assim como na "Primavera Árabe" Nessa rede social, comprovadamente projetada e financiada pela CIA, logo que se iniciaram as maciças manifestações no final do segundo semestre de 2013, passou-se a surgirem milhares falsos perfis que recebiam dezenas de milhares de curtições, fazendo-os se proliferar e se tornar mais e mais populares, empurrando massas às ruas. Sobre isso, observou o jornalista russo Nil Nikandrov… "São bem conhecidos os laços que unem o início da carreira empresarial de Zuckerberg e a CIA. Os contatos foram muitos e sabe-se que a CIA financiou o início de seu negócio. Zuckerberg tem também contatos estreitos com a Agência de Segurança Nacional dos EUA…os quais não são segredo para ninguém. Difícil acreditar que Zuckerberg tenha-se envolvido por iniciativa sua nos protestos no Brasil (e ainda mais difícil, que tenha passado, repentinamente, a preocupar-se com o preço dos transportes públicos por lá)."(Montesanti, 2016)
