ssessores e profissionais que lidam com Direito Internacional dos Conflitos Armados são o público-alvo de um curso que a Escola Superior de Guerra (Campus ESG-Brasília) realiza sobre o tema até o dia 17 de maio. A iniciativa é direcionada, sobretudo, a civis e militares que assessoram comandantes envolvidos em missões de paz. As aulas acontecem no auditório central do Ministério da Defesa (MD).
As atividades começaram ontem (06), quando o coordenador Roberto Figueiredo Cavalcanti da Silva apresentou as orientações iniciais, o material didático e a programação diária do curso. Na aula inaugural, ministrada por Gabriel Valladares, assessor jurídico e membro do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, os participantes ouviram a promessa de que sairão preparados no assunto.
“Daqui, pelo menos 30 instrutores vão disseminar esse conhecimento no restante das Forças Armadas”, previu Valladares. “Tudo que nos leva a conhecer mais o direito internacional humanitário possibilita uma maneira de evitar problemas maiores quando acontecem os conflitos armados.”
Ao longo das duas semanas de curso serão abordados os temas dos Conflitos Armados Contemporâneos, Fundamentos e Vertentes do Dica, Conflitos Armados Não Internacionais, Condução de Operações, Aspectos Particulares de Operações Aéreas, Disposições Especiais sobre Armas e Munições, Gestão de Conflitos Armados, Pessoas Capturadas, Proteção da População Civil, O Dica e as Operações de Paz, Responsabilidade de Comando, entre outros.
Mais de 30 militares e civis das Forças Armadas e de outros órgãos públicos estão inscritos para participar dos diálogos, dos debates e das dinâmicas de grupo.
Realizado anualmente, o Curso de Direito Internacional de Conflitos Armados faz parte do rol de cursos criados para o campus ESG-Brasília, juntamente com o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE) e com o Estágio de Assuntos de Defesa (EADef).