A presidente Dilma Rousseff reagiu pela primeira vez nesta segunda-feira à denúncia de que os Estados Unidos, por meio da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), teria espionado milhões de e-mails e telefonemas de brasileiros. Como medida, a presidente quer, por meio do Marco Civil da Internet, que dados de brasileiros sejam armazenados no País – ao contrário da prática de gigantes da internet, como o Google.
"Vamos dar uma revisada porque uma das questões que devemos observar é onde se armazenam os dados. Porque muitas vezes os dados são armazenado fora do Brasil, principalmente o do Google. Queremos obrigatoriedade de armazenamentos de dados de brasileiros no Brasil. E fazer revisão para ver o que pode garantir melhor a privacidade", afirmou apresidente a jornalistas na tarde desta segunda-feira.
Dilma afirmou ainda que o governo tomará as medidas investigativas cabíveis para apurar a informação de que empresas de telefonia teriam ajudado os Estados Unidos no processo de espionagem. "Tomamos providencias para a Polícia Federal e a Anatel investigarem, para saber das condições que dizem respeito a essa informaçãoveiculada pela imprensa de que uma empresa ou empresas de telecomunicações brasileiras participaram de espionagem de dados privados de pessoas e empresas privadasbrasileiras", disse.
O caso de espionagem foi revelado pelo jornal O Globo, que teve acesso a documentos coletados pelo ex-técnico da Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA), Edward Snowden. Na manhã desta segunda-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse não ter dúvidas de que brasileiros foram vigiados.
De imediato, a diplomacia brasileira reagiu por meio do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que cobrou explicações do governo americano e afirmou que o Brasil vai atuar junto aos foros multilaterais a respeito.
Hoje, ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, responsável pela articulaçãopolítica, afirmou que o governo atuará para acelerar a aprovação do marco civil da internet. Para ela, a soberania do País está “em xeque” e é necessário que haja alterações no texto que tramita no Congresso Nacional para que aumente o rigor na questão da segurança.
Segundo a presidente, o caso viola direitos individuais. Mesmo assim, ela ponderou que apesar de não concordar com "interferências dessa ordem" no País, o governo brasileiro acompanha o caso "sem precipitação" e "sem pré-julgamento".
Na tarde desta segunda-feira, o embaixador americano, Thomas Shannon, apresentou esclarecimentos ao Gabinete de Segurança Institucional, órgão responsável pela inteligência brasileira.
"Ele negou que haja esse monitoramento aqui no Brasil, disse que nunca teve essa central de dados aqui e também que não tem nenhum tipo de convênio com empesas brasileiras para coletar dados em território brasileiro", disse o ministro, após a reunião com o embaixador. Shannon informou que o governo dos Estados Unidos irá responder formalmente aos questionamentos feitos pelo Itamaraty sobre o assunto.
Mais cedo, ao sair da reunião, Shannon disse aos jornalistas que as informações publicadas sobre o monitoramento de informações de brasileiros pelo governo de seus país apresentaram uma imagem "que não é correta" sobre o programa de inteligência dos Estados Unidos.
Reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism. De acordo com Paulo Bernardo, o embaixador americano disse que a reportagem está "sensacionalista" e que há um exagero na abordagem feita pelo jornal.
O ministro já determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) disse que nenhuma prestadora de serviços de telecomunicações fornece informações que possam quebrar o sigilo dos usuários. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
"Temos que investigar, está no jornal, está citando documentos. Acho que é importante, além de fazer as avaliações preliminares, temos investigação e com certeza o governo brasileiro vai fazer", disse Bernardo.
