Ricardo Mendonça
Diante de um quadro de "muito crime no país" ou diante de "muita corrupção", há mais brasileiros que concordam com a hipótese de um golpe de Estado liderado por militares do que discordam. Em onze anos em que esse tipo de pesquisa quantitativa tem sido feita por diferentes instituições, mas com o mesmo método científico, é a primeira vez que o desapreço pela democracia atinge tal estágio.
Os dados são de um levantamento feito entre 15 e 23 de março, com 2,5 mil entrevistas em 26 estados (exceção foi o Amapá), pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, parte do Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O Instituto é composto por representantes de quatro instituições acadêmicas principais (UFMG, Iesp/Uerj, Unicamp e UnB) e a pesquisa será material de estudo a ser destrinchado o ano todo.
Conforme o estudo, obtido com exclusividade pelo Valor, 53,2% dos pesquisados afirmaram apoiar um golpe militar "em que o país fosse palco de muitos crimes "quando há muito crime", de acordo com a pergunta do questionário. Os que discordam disso somam 41,3%. Outros 5,6% não responderam ou não souberam responder.
Em relação a um quadro de muita corrupção, o golpe de Estado seria justificado para 47,8%. Os que divergem desse entendimento são 46,3%. Há 5,8% que não responderam ou não souberam responder.
Esse padrão de comportamento não ocorre quando os entrevistadores alteram a premissa da pergunta. Diante de uma situação de muito desemprego ou de muitos protestos sociais, a ideia de um golpe militar recebe menos apoio popular. Nesses dois casos, quase 7 de cada 10 brasileiro não concordam que o ato antidemocrático seria justificado (confira nos gráficos).
Liderada pelo cientista político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a pesquisa captou uma série de outros indícios de enfraquecimento da democracia no Brasil. O percentual de brasileiros que afirmam estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a democracia, por exemplo, é o mais baixo de uma série que começa em 2002: apenas 19,4%.
Em 2014, os satisfeitos ou muito satisfeitos com o regime democrático eram 38,9%. O auge do contentamento com a democracia ocorreu em 2010, quando 44,4% manifestaram algum grau de satisfação. Anteriormente, o pior resultado havia sido apurado em 2002 e era um terço maior que o atual: 30,3%.
Uma forma tradicional de medir o apreço das pessoas pela democracia é solicitando concordância ou discordância com a frase "A democracia é preferível a qualquer outra forma de governo". Desde 2002, o percentual de brasileiros que concordam com a afirmação também é o mais baixo da série, embora ainda seja majoritário: 56,1%. Em 2010, no auge, 77,4% concordavam.
Outra evidência do processo de enfraquecimento da democracia no Brasil é a queda da confiança nas instituições. A mesma pesquisa captou um conjunto de dados nessa direção.
Um dos mais impressionantes é o da avaliação do desempenho de deputados e senadores, que tradicionalmente sempre foi baixo e, ainda assim, cai sucessivamente desde 2002. Dezesseis anos atrás, o trabalho dos congressistas em Brasília era aprovado por 34,3% dos brasileiros. Essa taxa recuou para 26,2% em 2006, caiu para 19,3% em 2010, 15,8% em 2014 e, próxima do chão, é de apenas 5,4% hoje.
Tendência ainda mais acentuada foi observada em relação à Presidência da República. A aprovação de 43% em 2006-ano em que Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de então, se reelegeu- despencou para 9,6% em 2018. Combina com a baixíssima aprovação do presidente Michel Temer captada por outras pesquisas. Algo sempre próximo a 5%.
Taxas que podem ser consideradas baixas – com menos de 40% na soma das respostas "confio muito" e "confio mais ou menos" – também foram observadas para os partidos políticos, 8,5%; para o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, o MST, 20,6%; para os sindicatos, 27,8%; para as organizações empresariais, 29,2%; para os movimentos sociais, 35,7%; e para o Poder Judiciário, 39,4%. No polo oposto, as instituições com as melhores taxas de confiança foram as igrejas em geral, com 63,8%; a Polícia Federal, com 63,7%; e as Forças Armadas, que alcançaram 61,1%.
"O que há é um quadro de desconfiança radical e absoluta nas instituições e nas pessoas", disse Avritzer em entrevista ao Valor. "O marco inicial disso é junho de 2013, quando jogaram a desconfiança em cima de todos. Agora, a crise joga a institucionalidade nessa vala comum."
Para o pesquisador, uma das consequências do clima geral de desconfiança é o que chama de "imprevisibilidade absoluta" para as eleições marcadas para outubro. "Não há precedente e não há um padrão que permita imaginar o que esse eleitor irá fazer nas eleições".
Perfis como o do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e o de Joaquim Barbosa (PSB), ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tendem a ser favorecidos, avalia. Ambos devem ser reconhecidos como personagem de fora do sistema político, embora o primeiro exerça mandado parlamentar desde 1989.
A cientista política Rachel Meneguello, da Unicamp, foi coautora de um relatório sobre a pesquisa chamado "A cara da democracia no Brasil". Ela tem avaliação parecida. Afirma que a baixa confiança dos brasileiros nas instituições não é um padrão recente de comportamento. "O que preocupa é que cada vez diminui mais", completa.
Para ela, as pesquisas sobre o tema mostram que os brasileiros estão "perdendo a capacidade cognitiva sobre o sistema". Como evidência disso, cita o aumento no número de brasileiros que simplesmente declaram não saber o que é uma democracia.
Recorrendo a levantamentos mais antigos, Meneguello lembra que em 1989, logo após a promulgação da Constituição e no ano da primeira eleição direta para presidente após a ditadura, 38,6% dos brasileiros diziam não saber o que é democracia. Essa taxa foi caindo ao longo dos anos até chegar a 25,3% em 2010. Em 2014, na pesquisa mais recente sobre o tema, subiu para 49%.
No período mais recente, completa, o apoio geral à ideia de uma ditadura "em certas circunstâncias" cresceu. Variou de 8,2% em 2010 para 10,5% em 2014. E saltou para 21,1% hoje, mais que o dobro da taxa observada quatro anos atrás.
"Os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula tiveram avanços e práticas democráticas que merecem ser destacados. Mas as pessoas não enxergam isso como referência de democracia. É uma situação que abre espaço para apoiarem soluções que não são democráticas", alerta.
Ela lembra ainda a baixa posição do Brasil em comparações internacionais quando a assunto é satisfação com a democracia.
Pesquisa Latinobarómetro de 2017 mostrou que a média de satisfação com a democracia na América Latina é de 30%. Nesse ranking, o Brasil ficou em último lugar, com apenas 13%, atrás inclusive da conturbada Venezuela (22%). O país da região campeão por esse critério foi o Uruguai, com 84% da população satisfeita.
Um dado da pesquisa INCT que chamou muito a atenção dos pesquisadores é em relação à baixa confiança na contagem de votos das eleições. Conforme o levantamento, 54,1% dos brasileiros afirmam que não acreditam que a apuração seja feita de maneira honesta. Os que confiam muito ou um pouco somam 27,4%. Outros 18,5% declaram que confiam "mais ou menos".
"Parece que há um descompasso entre a forma como as instituições funcionam e a forma como as pessoas entendem que as instituições funcionam", diz Meneguello. "Esse dado da contagem de voto é especialmente grave porque diz respeito à legitimidade do sistema. Temos agora que 67% desconfiam do processo eleitoral".
De certa forma, é outra constatação da pesquisa que parece ter conexão com Bolsonaro. Há meses ele vem pregando em discursos, entrevistas e, principalmente, em seus canais nas redes sociais que a apuração das eleições em urnas eletrônicas realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é confiável. O deputado e seus seguidores fizeram campanha pelo voto impresso. Um dispositivo que imprime o voto e o deposita automaticamente numa urna de lona foi aprovado pelo Congresso e começará a ser adotado nessas eleições. Mas de forma residual.
Outro evento que contribuiu para desacreditar a apuração, segundo a pesquisadora, foi o comportamento do senador Aécio Neves (PSDB) logo após a sua derrota para a ex-presidente Dilma Rousseff em 2014. Ele pediu recontagem de votos e entrou com ações no TSE com o objetivo de anular o pleito.
Com entrevistas domiciliares, a pesquisa INCT foi feita em 179 municípios. As comparações com dados anteriores foram feitas com dados retirados de diferentes edições do Estudo Eleitoral Brasileiro (Eseb) e do Barômetro das Américas.
O INCT conta com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenadoria para Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapeming).
