Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19.
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.
Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia.
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Posts dos ministros em midias sociais
Em meio a uma semana tão dura, a aprovação do uso emergencial de vacinas é um alento. Parabenizo todos os profissionais envolvidos e a ANVISA pela seriedade e rapidez nesse trabalho. Devem agora os governantes estar à altura do desafio de imunizar toda a população. #VacinaJa
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) January 17, 2021
Hoje, a esperança se agiganta no Brasil. Parabéns a ANVISA, pela rápida e histórica decisão e ao competente trabalho realizado pelo BUTANTAN e FIOCRUZ. Acreditar na ciência é o único caminho sério no combate à pandemia.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) January 17, 2021
