Seminário de Estudos Estratégicos: Geopolítica, Defesa e Segurança da Nação Brasileira
O Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) realizarão, entre os dias 18 e 20 de setembro, o Seminário de Estudos Estratégicos: Geopolítica, Defesa e Segurança da Nação Brasileira. O encontro visa debater temas de Defesa e Segurança Nacional, com estudiosos e autoridades nacionais, de modo a estimular a reflexão sobre a temática e subsidiar políticas públicas na área e contribuir para o Planejamento Estratégico do Exército.
O evento será realizado no auditório do campus da Asa Norte do UniCEUB, Bloco 3, e contará com transmissão ao vivo pelo canal youtube. Para inscrever-se, é preciso acessar o site e preencher o formulário até o dia 17/9. Inscrições efetuadas nos dias do evento estarão sujeitas à disponibilidade de vagas.
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PROGRAMAÇÃO
Mesa 1 – Geopolítica e interesses nacionais brasileiros Dia 18/9, das 19h às 21h40
Presidente da Mesa: Cel Valério Luiz Lange (Ch CEEEx)
Moderador: Alcides Vaz (CEEEx)
Painelistas: Gen Div Fernando Jose Sant’ana Soares e Silva (EME)/ Wanderley Messias da Costa (USP)/ Major Selma Gonzales (PUC-GO)
Acontecimentos recentes, como a preocupação com o esgotamento dos recursos naturais, a emergência de novas potências regionais, a proliferação de ataques terroristas e a ampliação das migrações internacionais aparecem no cenário internacional como espécie de “vingança da Geopolítica”. Percebe-se uma tendência à valorização de elementos da Geopolítica clássica, que ressurgem, dando sinais de que as relações entre os Estados continuam pautadas por disputas de poder. Nesse cenário, o Brasil desponta como ator relevante por sua grandeza geográfica e riqueza natural. Entretanto, observam-se sérios desafios a sua projeção internacional. Além de questões estruturais e vulnerabilidades materiais, o País enfrenta desafios de ordem política e de natureza conjuntural que dificultam o pensamento de longo prazo, geram dúvidas sobre seus reais interesses e conformam um país que, geopoliticamente, parece não perceber o valor de seu território e do seu potencial. Considerando tal cenário, a presente mesa visa a discutir os interesses nacionais, considerando o retorno da Geopolítica nas relações internacionais.
Mesa 2 – Grande Estratégia e Defesa Nacional Dia 19/9, das 9h às 11h40
Presidente da Mesa: Raphael Camargo Lima (CEEEx)
Moderador: Giovanni Okado (PUC/GO)
Painelistas: Joanisval Brito (SAE/PR)/ Salvador Raza (NDU)/ Juliano da Silva Cortinhas (UnB)/ Gen Div Fernando José Soares da Cunha Mattos (ASPLAN/MD)
Uma Grande Estratégia pode ser entendida enquanto uma estratégia ampla, capaz de dar sentido aos diversos recursos de uma nação para a consecução de objetivos políticos. É comum, ao longo da história, potências terem combinado meios diplomáticos, econômicos e militares para atingirem seus interesses nas relações internacionais. Diferentemente das grandes potências, países em desenvolvimento têm, em geral, dificuldades de traçar e implementar uma Grande Estratégia de modo coerente, uma vez que possuem fragilidades nos níveis político, econômico e social. O Brasil, ainda que com grandes potencialidades, não enfrenta desafios menores que outras potências médias no sistema internacional. O tema faz-se importante, pois direcionamentos estratégicos mais amplos delineiam o que o país aspira de suas Forças Armadas e, consequentemente, implica na existência de uma estrutura de defesa nacional coerente. Nesse sentido, o estabelecimento da END (2008), pode ser considerado um interessante exemplo, na medida em que aproxima fatores fundamentais para uma potência: desenvolvimento e segurança. Considerando sua relevância para a Defesa Nacional, a presente mesa redonda se propõe a debater uma possível Grande Estratégia brasileira e suas implicações para a defesa. Há ou houve uma Grande Estratégia? Quais interesses permeiam esse delineamento estratégico amplo? Qual é o papel da Defesa na Grande Estratégia brasileira? Qual é a estrutura desejável para a Defesa Nacional para que se atinja seus objetivos? Essas são algumas das perguntas a serem debatidas.
Mesa 3 – Economia e Base Industrial de Defesa Dia 19/9, das 14h às 16h40
Presidente da Mesa: Alexandre da Costa Pereira (CEEEx)
Moderador: Peterson Ferreira da Silva (CEEEx)
Painelistas: Igor Castellano (UFSM)/, Flávio Augusto Corrêa Basílio (SEPROD)/ Gen Bda R1 Mauro Guedes Ferreira Mosqueira Gomes (Conselho Internacional de Engenharia de Sistemas Complexos – INCOSE)/ Larissa Querino (ABDI)
No Brasil, a consolidação de uma Base Industrial de Defesa (BID), congregando empresas estatais ou privadas, civis e militares, voltada ao desenvolvimento de Produtos Estratégicos de Defesa (PED), passa por desafios constantes, como a irregularidade na alocação de recursos orçamentários destinados às Forças Armadas. A superação de tais óbices demanda, sobretudo, uma maior regularidade e previsibilidade do poder de compra governamental, especialmente no que se refere às necessidades das Forças Armadas. Faz-se necessário, também, discutir temas como a qualificação e a retenção de capital humano, bem como o aprimoramento de regimes especiais que permitam ampliar a competitividade da BID. Ao Exército Brasileiro, em particular, interessa conciliar as suas necessidades e demandas com as capacidades da BID. Nesse sentido, deve-se destacar a importância do desenvolvimento de novas tecnologias com base na “Tríplice Hélice” (relação Defesa, Indústria e Academia). Do exposto, a presente mesa discutirá a importância da Economia de Defesa e da consolidação de uma BID, considerando, especialmente, seus reflexos para a Segurança e Defesa nacionais.
Mesa 4 – Política Externa, Defesa e Segurança Dia 19/9, das 19h às 21h40
Presidente da Mesa: Cel Gerson Vargas Ávila (CEEEx)
Moderadora: Renata de Melo Rosa (UniCEUB)
Painelistas: Emb. Nelson A. Tabajara (MRE)/ Maria Regina S. de Lima (UERJ)/ Brig Ricardo Reis Tavares (SCAI/MD)
A diplomacia e a defesa são duas expressões da ação internacional dos Estados. Nesse sentido, se alinhadas, a política externa e a política de defesa permitem que o país combine recursos de poder para atingir seus interesses na dinâmica das relações internacionais. No caso do Brasil, durante muitas décadas, houve grande dissonância entre essas duas vertentes da ação externa. Atualmente, a necessidade de coordenação entre atores, agendas e meios dessas duas políticas tornou-se uma agenda cada vez mais presente, especialmente nas pautas de acadêmicos, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores. Nesse contexto, o objetivo desta mesa será debater os avanços e desafios para a maior coordenação entre essas duas políticas, bem como as agendas e desafios para a formulação da ação externa do Brasil em suas dimensões diplomática e militar.
Mesa 5 – Conflitos armados e Operações de Paz Dia 20/9, das 9h às 11h40
Presidente da Mesa: Cel Guilherme Otávio Godinho de Carvalho (MD)
Moderador: Marcos Aurelio Guedes de Oliveira (CEEEx)
Painelistas: Conselheiro Cristiano Figueroa (DPAZ/ MRE)/ Gen Div R1 Santos Cruz (SENASP)/ Adriana Erthal Abdenur (PUC-Rio)/
Finda a Guerra Fria, imaginava-se uma redução no número dos conflitos armados no mundo. Diferentemente do que muitos aspiravam, houve apenas uma mudança de perfil. Decaiu o número de conflitos entre Estados e disseminaram-se conflitos de natureza assimétrica, intraestatal e transnacional. Grupos armados, organizações terroristas e o crime organizado tornaram-se desafios mais significativos à agenda de segurança internacional. A natureza mutante dos conflitos tem inspirado que missões de paz das organizações internacionais, alianças e blocos logrem se adaptar aos novos teatros de operações. Nesse contexto, o Brasil tem entendido as operações de paz como um importante meio de empregar suas Forças Armadas em apoio à política externa do país, postura que fortalece a importância desse tema no âmbito da ação exterior brasileira. Considerando a relevância da temática para o Brasil, o objetivo da presente Mesa Redonda será debater o novo perfil dos conflitos internacionais, as operações de paz e suas implicações para o Brasil. De que forma os novos conflitos influenciam a dinâmica das operações de paz? Quais são os interesses internacionais que permeiam as atuais operações? Qual o interesse do Brasil em ampliar sua participação? Essas são algumas questões postas em debate.
Mesa 6 – Entorno Estratégico e segurança nas fronteiras Dia 20/9, das 14h às 16h40
Presidente da Mesa: TC Oscar Medeiros Filho (CEEEx)
Moderador: Cel Mário Giussepp Santezzi Bertotelli Andreuzza (NEE/CMS)
Painelistas: Paulo G. Fagundes Visentini (UFRGS)/ Samuel Soares (Unesp)/ Gen Bda R1 Luiz Eduardo Rocha Paiva (CEEEx)/ C ALTE André Novis Montenegro (SubChefe de Estratégia do EMA)
A América do Sul, junto ao Atlântico Sul, aos países da costa ocidental africana e à Antártica compõem o entorno estratégico brasileiro e, portanto, constitui área de interesse prioritário para a defesa e a segurança nacional. Ao longo de mais de 15 mil km, o Brasil compartilha fronteira terrestres com países sul-americanos, por ondem transitam pessoas, mercadorias e bens, mas também o ilícito e as atividades criminosas transnacionais. Além disso, o país dispõe de mais de 7 mil km de fronteiras marítimas, o lhe impõe a necessidade de controle e vigilância desse espaço estratégico em termos de comércio e riquezas naturais. O avanço da cooperação nas últimas décadas ampliou o grau de porosidade e permeabilidade dessas fronteiras. Tal cenário impõe aos países fronteiriços maiores preocupações com a segurança nas fronteiras, o que demanda, por sua vez, a ampliação de atividades de vigilância e de atuação coordenada entre os órgãos de defesa e os de segurança pública. Considerando tal cenário, a presente mesa visa a discutir as ameaças, as vulnerabilidades e as oportunidades de cooperação regional com base na ideia de segurança “nas” fronteiras.
Mesa 7 – Defesa, Segurança e Inteligência Dia 20/9, das 19h às 21h40
Presidente da Mesa: Renata de Melo Rosa (UniCEUB)
Moderador: Cel Valério Lange (Ch CEEEx)
Painelistas: Eliezer Rizzo (Unicamp)/ Gen Ex R1 Carlos Bolivar Goellner (GSI/PR)/ Marco Cepik (UFRGS)
A crise de segurança pública pela qual passa o País, marcado por quadro onde há sinais de uma perigosa simbiose entre grupos de banditismo armado e organizações criminosas internacionais, revela uma situação que, para além de uma questão conjuntural, aponta para possíveis vulnerabilidades do Estado brasileiro. Tal desafio sugere ações coordenadas pelos órgãos de defesa, segurança e inteligência. A efetivação de ações coordenadas enfrenta sérios desafios, desde o aprimoramento de operações interagências até a compreensão da sociedade brasileira que, de forma geral, desconhece o papel da inteligência em uma sociedade democrática. Diante do exposto, a presente mesa tem por objetivo discutir os pontos de contato entre os órgãos da defesa nacional, da segurança pública e da inteligência visando ao enfrentamento do quadro atual de (in)segurança que vive a Nação Brasileira.
