Raul Jungmann
Ministro Da Defesa
O Brasil sempre esteve presente nas operações de paz das Nações Unidas. Sua participação remonta a 1947, na missão da ONU aos Bálcãs.
Contribuímos à paz no Egito, em Moçambique, Angola e Timor-leste. Nossa participação exitosa no Haiti (Minustah) encerrou-se em outubro, onde mais de 36 mil militares atuaram por treze anos em favor da paz e da estabilidade.
Ademais, há seis anos o Brasil comanda, no Líbano (Unifil), primeira Força-Tarefa Marítima em operação de paz da ONU. O estilo brasileiro de atuação em missões de paz está estreitamente ligado aos nossos valores de solidariedade, cooperação sem condicionalidades e não interferência em assuntos internos.
Uma das prioridades do Brasil, nessas missões, é a proteção de civis, que são, ao mesmo tempo, o segmento mais frágil e a razão de ser das missões de paz. No Haiti, nossos capacetes azuis atuaram com base no lema do Exército: “braço forte, mão amiga”.
No enfrentamento armado contra criminosos em áreas urbanas, a aplicação das regras de engajamento das tropas brasileiras era extremamente cuidadosa para evitar danos colaterais sobre a população civil. Quando se reduzia o risco das áreas em conflito, a tropa brasileira passava a operar em viaturas leves, em vez de blindados, e ampliava o patrulhamento a pé, a fim de ter maior contato com a população.
Esse contato próximo fazia toda a diferença. Soldados brasileiros jogavam bola, dançavam com crianças e interagiam amigavelmente com os haitianos, com os quais compartilhamos a base africana de nossa matriz étnica.
Os brasileiros passaram a ser carinhosamente chamados de bon bagay (gente boa). Por isso, o Brasil não concorda com a ênfase excessiva no uso da força para a proteção de civis, com base apenas em intervenções robustas, sem levar em devida conta aspectos sociais, políticos e de desenvolvimento. Não é possível paz sem desenvolvimento humano, nem sem estabilidade sociopolítica.
A visão brasileira de missões de paz vai, portanto, além do componente exclusivamente militar, e enfatiza a necessidade de reconstrução pós-conflito dos países, com o restabelecimento dos laços sociais rompidos, o entendimento político entre grupos opositores e a retomada do desenvolvimento.
As tropas brasileiras são preparadas com severa conduta disciplinar, inclusive para evitar casos de exploração e abuso sexual. A tolerância zero nesse aspecto é fielmente observada no preparo e nas orientações aos militares. Daí o registro honroso que qualificou ainda mais a missão de paz sob nosso comando: não se verificaram casos de assédio ou abuso sexual conforme destacou o subsecretário-geral das Nações Unidas Para Missões de Paz, Pierre Lacroix.
Ou seja, o Brasil deu exemplo ao mundo e passa a ser agente importante no cenário de esforço pela paz. Vale também destacar a importância dos programas de redução da violência comunitária das missões de manutenção de paz, voltadas a grupos armados e jovens em situação de risco. O Brasil também valoriza a presença feminina nos contingentes.
A participação de mulheres militares nas tropas de paz permitiu estabelecer melhores vínculos com as comunidades haitianas. O Brasil incorporou na atuação da tropa a dimensão psicossocial e o “empoderamento” da mulher haitiana, sobretudo as mães de família, o que gerou maior sintonia com a população.
O Brasil sempre foi um provedor de paz, e nunca se furtou a assumir responsabilidades com a estabilidade e a paz em escala global. As Nações Unidas e a comunidade internacional reconhecem a qualidade da atuação do Brasil, especialmente sua responsabilidade de proteger os civis em situação de risco.
Como resultado desse reconhecimento, o Brasil está sendo convidado a participar de nova operação de paz da ONU, e cumprirá essa missão com a coragem, o profissionalismo e a responsabilidade que sempre caracterizaram seus militares.
Além disso, o Brasil está colocando cada vez mais à disposição do sistema de “prontidão” da ONU unidades específicas que podem ser empregadas em diversas operações de paz — em 2017, por exemplo, oferecemos companhias de engenharia militar e de polícia do Exército.
É de interesse do Brasil continuar participando de missões de paz, além de seu valor intrínseco, também pelo fato de que tais missões permitem a capacitação de nossas Forças Armadas em ações reais, no terreno.
Além disso, Forças Armadas bem treinadas, equipadas e profissionalmente respeitadas em todo o mundo constituem fator de dissuasão contra potenciais ameaças externas — e, portanto, de fortalecimento da soberania nacional.
