Equipe DefesaNet

Enquanto muito é falado sobre o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Regional Federal/4 (TRF4), em Porto Alegre, no dia 24 Janeiro 2018, o essencial foi decidido silenciosamente.

Primeiro: a data de 24JAN2018. Gerou muitos gritos pelos petistas, por uma possível aceleração do prazos de avaliação do processo, com o objetivo, dependendo da decisão, no caso uma condenação, que seria em 2º grau e impediria Lula de candidatar-se à eleição presidencial, em outubro de 2018.

Como exposto no artigo “Batalha de Porto Alegre – Acidente com cubanos sacode o continente”, a máquina petista discretamente puxou o julgamento para esta data, pois é quando teria a maior exposição de mídia internacional. Aproveitando a presença de jornalistas internacionais, que acompanham o Papa Francisco, em sua visita, que começou dia 15Jan2018 no Chile, e termina no Peru dia 21JAN2018. Sem mencionar o próprio Papa Francisco, em Homilia, dar uma palavra de apoio no seu viés esquerdista.

Segundo: a definição do Polígono de Segurança do prédio do TRF4, no Parque Harmonia em Porto Alegre.

Em resposta à Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Federal, o Juiz Federal Osório Avila Neto, Juiz Federal,  proferiu sentença relevante, em 28DEZ2017. (Íntegra pode ser acessada Batalha de Porto Alegre – Justiça barra MST no julgamento de Lula Link).

Texto da sentença:

“Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar pleiteada, para o fim de:

a)  que seja estabelecida área de isolamento para o trânsito e permanência dos manifestantes, correspondente à área formada pelo polígono entre as vias: Rua Edvaldo Pereira Paiva, Avenida Loureiro da Silva e Avenida Augusto de Carvalho;

b)  proibir, imediatamente e até três (03) dias após o julgamento do recurso, a formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia) e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros ao parque e ao Tribunal Regional Federal e às instituições públicas situadas nas adjacências.”

Além de estabelecer concentração dos grupos de apoio ou contrários em áreas específicas distantes do prédio do TRF/4.

A Justiça estabeleceu o polígono formado pela: Rua Edvaldo Pereira Paiva, Avenida Loureiro da Silva e Avenida Augusto de Carvalho, como Zona de Segurança. No centro prédio do TRF/4, polígono em vermelho. Porém a característica do terreno arborizado e sem barreiras cria problemas de real monta para o planejamento da segurança.

Terceiro: Análise de um Plano de Segurança para o TRF4. O prédio do TRF/4 está localizado em meio ao Parque Harmonia, em uma quadra com outros prédios da Administração Federal (SERPRO, MPF, Receita Federal e INCRA).

A sua proteção traz inúmeras dificuldades. Ao contrário de uma área urbanizada, onde as vias de acesso podem ser controladas com facilidade, como aconteceu em Curitiba.

Os termos adotados na sentença do Juiz Federal Osório A Neto, assim como a definição do perímetro de Segurança, deixam claro que tiveram a colaboração de especialistas na área de inteligência e segurança.

Quarto: As dificuldades da área impõem pesados ônus às Forças de Segurança

1 – Extensa área plano sem obstrução de acesso significativa. Não há áreas construídas ou natural, que ofereçam uma obstrução ao prédio.

A foto abaixo mostram as dificuldades.

O Parque Harmonia tem o conceito de recriar partes das atividades de uma fazenda no centro da capital Porto Alegre. Áreas verdes e em algumas partes bem fechado.

2 – Facilidade de ações diversionárias contra prédios públicos Federais e Estaduais e a Câmara Municipal de Porto Alegre.

3 – Possibilidade de ações midiáticas (gerando belas imagens para as televisões), porém sem prejuízo ao funcionamento das atividades do tribunal

4 – Medidas antecipadas

Durante a terça-feira (16JAN2018), nove dias antes, a Força Pública do Estado do Rio Grande do Sul começou uma atividade de patrulha e tomada de posição nos pontos chaves. Empregando motocicletas e tropas hipo patrulhando o externo do perímetro de Segurança e também a área interna.

5- Ações de Inteligência

A ações antecipada mostra que as Forças de Segurança têm informações de prováveis ações dos Grupos Irregulares (MST, MTST, etc), e têm o objetivo de  tomar posição no Parque Harmonia.

Isto requererá ações de 24 horas de vigilância e patrulha.

Será uma longa e desgastante jornada para as Forças de Segurança envolvidas na missão de dar proteção ao TRF/4.

Cães farejadores para enfrentar todo o tipo de ameça híbrida.