A ABIN defendeu, em audiência na Câmara dos Deputados, que o Brasil tenha maior capacidade de prevenção e de resposta contra ameaças químicas e biológicas, como acidentes laboratoriais, agroterrorismo e uso de armas químicas por grupos extremistas.

A Agência foi uma das participantes de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) sobre armas químicas e biológicas, realizada na última quarta-feira – 25 de abril.

Agentes químicos e biológicos

Oficial de Inteligência da ABIN destacou que o Brasil não tem lista de agentes selecionados (select agents), que deveriam ser objeto de maior controle e de políticas públicas intersetoriais.

Tal cenário já existe em outros países, onde os setores de segurança, defesa e Inteligência são integrados com a área da saúde.

O representante da Agência explicou aos deputados que a disseminação de um desses agentes selecionados poderia ter efeitos enormes na economia do país, como a dispersão proposital ou acidental do vírus da febre aftosa no rebanho bovino. “O agroterrorismo e a sabotagem na agricultura nacional e no meio ambiente deveriam ser temas mais debatidos pelo país”, relatou.

O representante da ABIN também destacou que, no caso de armas químicas e biológicas, a ameaça não estatal perpetrada por atores internos ou externos seria, em muitos casos, de risco maior do que a ameaça estatal – na medida em que a política externa brasileira segue os princípios da não intervenção e da solução pacífica dos conflitos.

Ele defendeu que se aprimorem mecanismos para que atores não-estatais não tenham acesso aos agentes selecionados e para que se mitiguem os efeitos de um evento químico e biológico.

Câmara

A audiência pública foi solicitada pelo deputado Vinícius de Carvalho (PRB-SP). O parlamentar disse também acreditar que o Brasil não tem plano de resposta para eventuais ataques ou uma cultura de proteção adequada.

Especialistas dos Ministérios da Defesa (MD) e das Relações Exteriores (MRE) também participaram da audiência.

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