Darc Costa – Brasil Potência 

DefesaNet publica o texto do Prof Darc Costa. Importante análise histórica e de projeção para o futuro.

Darc Costa
Professor de pós-graduação em Economia Política Internacional na UFRJ
e foi coordenador do Centro de estudos estratégicos da ESG até 2002.
É presidente do Instituto da Brasilidade.
Redação Paraíso Brasil
30 de outubro de 2024

A primeira menção que pode estar relacionada ao projeto de Brasil Potência foi a manifestada pelo padre jesuíta Antonio Vieira, em um dos seus sermões, Sermões dos bons anos, pregado no primeiro dia de 1642, na Capela Real em Lisboa, um sermão do gênero aristotélico deliberativo¹ onde pregava sobre a formação de um Quinto Império², cujo centro estaria no reinado de Portugal, mas que para a sua materialização, diz ele, se desse seria peça essencial o Novo Mundo e neste o Brasil e o Maranhão. Depois de Vieira, outro padre jesuíta que veio a tratar em seus escritos sobre os recursos disponíveis para fazer do Brasil uma potência foi André Antonio Antonil3 , onde apresentava a utilidade que o usufruto do Brasil poderia dar ao reino de Portugal.

Mas no século XVIII, menção especial cabe ser dada a Alexandre de Gusmão na construção do Brasil Potência. Com profundo conhecimento da geografia ele foi o principal elaborador e negociador do Tratado de Madri, de 1750, que deu ao Brasil dois terços de seu território. As penetrações e ocupações dos bandeirantes em terras espanholas poderiam não dar em nada se não houvesse do lado de Portugal, no momento oportuno, como secretário particular de D. João V (na prática, quase um primeiro-ministro), uma vigorosa personalidade política. Além de notável escritor. Alexandre de Gusmão foi igualmente o autor intelectual do Mapa das Cortes, sobre o qual ocorreram as tratativas finais para a assinatura do tratado e onde, pela primeira vez, o país se apresentou com a forma quase triangular, ampla, maciça, que hoje nos é familiar. Em meados do século XVIII, a situação territorial do Brasil era complicada: minas de ouro foram descobertas no Oeste; a Colônia do Sacramento havia sido fundada no rio da Prata, bem em frente a Buenos Aires; dezenas de missões de religiosos portugueses foram estabelecidas na Amazônia. Tudo isto se situava muito além do limite traçado em Tordesilhas. A colônia enriquecia, mas sem fronteiras. O grande feito de Alexandre de Gusmão foi ter conseguido legalizar um imenso alargamento do território do Brasil. Um acordo dessa dimensão é sem paralelo na história universal. Poucos fizeram tanto pela grandeza do Brasil.

Outro importante homem público português, que tem significativa presença, no século XVIII, na formação do discurso do Brasil Potência, foi Sebastião José de Carvalho e Melo, o primeiro Marquês de Pombal. Coube a Pombal a efetiva ocupação da Amazônia, como propriedade definitiva do Reino, a extinção das capitanias e a expulsão dos jesuítas, com seus gigantescos feudos. Das ações de Pombal com relação ao Brasil cabem também citar: a criação das Companhias do Grão-Pará e do Maranhão e Geral de Pernambuco e Paraíba, a elevação do Brasil a vice-reino de Portugal e a nomeação do Rio de Janeiro como nova capital da colônia – em substituição a Salvador.

Saindo da fase colonial e com a independência do Brasil há todo um conjunto de pensadores que forjam a identidade nacional e em todos está sempre presente implícita ou explicitamente o destino maior do Brasil. Dentre estes, na fase imperial, o primeiro a colocar as possibilidades de um Brasil Potência, foi José Bonifácio de Andrada e Silva em suas obras vocacionadas a discutir o Brasil.

Dessas cito três obras, uma sobre os indígenas: Apontamentos para civilização de índios bravos do Império do Brasil, onde aponta problemas e apresenta soluções em 44 propostas para a “pronta e sucessiva civilização dos índios, que a razão e a experiência dos índios têm ensinado” e conclui: “Se quisermos, pois, vencer estas dificuldades devemos mudar absolutamente de maneiras e comportamentos, conhecendo primeiro o que são e devem ser naturalmente os índios bravos, para depois acharmos os meios de os converter no que nos cumpre que sejam”. Outra obra de Bonifácio diz respeito a escravidão dos negros no Brasil, em que propõe o seu término de forma progressiva seguido de uma reorganização da vida no Império em todas as suas formas em sua Representação à Assembleia Geral Constituinte Legislativa do Império do Brasil. Coloca nessa obra que resolvida a questão dos índios, já por ele apresentada, os escravos seriam inúteis unindo assim um projeto ao outro e os colocando como os maiores problemas a serem solucionados além da própria Constituinte. Diz ele: “É tempo, mais do que tempo, que acabemos com tráfico tão bárbaro e carniceiro, é tempo também que vamos acabando gradualmente até os últimos vestígios da escravidão entre nós, para que venhamos em formar em poucas gerações uma nação homogênea, sem o que nunca seremos verdadeiramente livres, responsáveis e felizes. É da maior necessidade ir acabando tanta heterogeneidade física e civil”. Trata-se de uma ode a mestiçagem e ao mundo no futuro, que ele já via no Brasil. Bonifácio foi o primeiro dos que pensaram o Brasil a vislumbrar a ideia de um Projeto Nacional em sua obra Projetos para o Brasil.

Contudo, Bonifácio foi afastado do convívio de D. Pedro I, proclamador da Independência do Brasil e seu primeiro imperador, de quem foi inicialmente conselheiro, mas que com o passar do tempo viu muito de suas proposições rejeitadas e assistiu à solução inadequada da questão de Província Cisplatina que levou a criação do Uruguai. Após essa perda, isolado, D. Pedro I abdica, em 1831, em favor de seu filho, então com cinco anos.

A elevação de Pedro II ao trono imperial neste ano com um período de regência levou a um período de crises, um dos mais conturbados da história do Brasil. Foi criada a regência para governar em lugar dessa criança até que ela atingisse a maioridade. Neste período disputas entre facções políticas resultaram em diversas rebeliões e levaram a uma situação instável. Em 1840, com quatorze anos, D. Pedro II é coroado Imperador.

Nos trinta anos que se seguiram, a elite do Brasil exerceu seu poder por uma política bipartidária em que contrapunha o Partido Conservador ao partido Liberal. Os Conservadores eram conhecidos por saquaremas pelo fato de vários de seus membros residirem no município fluminense de Saquarema, que passou a ser também local de reuniões do partido. O apelido de luzias dos Liberais decorre dos fatos conturbados ocorridos na vila mineira de Santa Luzia⁴, durante a Revolta Liberal de 1842.

Os dois partidos eram em essência iguais, pois concordavam com a manutenção da monarquia e da escravidão do Brasil e no plano externo pouco viam além da projeção de poder na Bacia do Rio da Prata. A origem dos dois partidos foi comum, já que surgiram a partir do antigo “Partido Liberal” que existiu até a Regência de Diogo Feijó, quando houve uma cisão interna que opôs os regressistas aos progressistas. Mas havia diferenças que eram apresentadas quando um ou outro se encontrava no poder.

Os Conservadores vindos dos regressistas, tinham em suas fileiras principalmente os burocratas do Estado, os grandes comerciantes e os fazendeiros ligados às lavouras de exportação. Posicionavam-se a favor de uma maior centralização política em torno do Poder Executivo, minimizando a autonomia das províncias. Os Liberais eram oriundos dos progressistas, eram chamados de luzias e eram formados por profissionais liberais urbanos e agricultores ligados ao mercado interno. Os Liberais defendiam uma descentralização política, pretendendo maior autonomia para as províncias em um modelo federativo, colocando-se ainda contra o Poder Moderador do Imperador e ao Senado Vitalício.

Os dois partidos alternaram-se no poder legislativo durante todo o Segundo Reinado e não viam o amplo potencial do Brasil. O exercício do poder ocorria através da ocupação do Conselho de Estado, órgão do poder político-administrativo do Império, diretamente

controlado por D. Pedro II. Na monarquia parlamentarista brasileira, não era o Imperador que ficava subordinado ao parlamento, mas o contrário, o parlamento que estava submetido ao monarca.

Nessa fase imperial, do segundo reinado, merecem ser mencionados Francisco Adolfo de Varnhagen, Visconde de Porto Seguro, com suas obras sobre a História do Brasil, que além de construir a primeira narrativa histórica da formação do Brasil discorre sobre a geografia, o clima, a fauna e a flora do espaço brasileiro e Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, pela sua ação destacada no comando das forças que se opuseram aqueles que buscavam o esquartejamento do Brasil durante a regência e nas guerras da Bacia do Prata. Outro a ser citado é o Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá, que em sua obra Exposição aos credores, apresenta o insucesso de suas incursões no mundo empresarial apesar do potencial imenso do Brasil, algo que atribui a subserviência dos gestores do Estado aos ditames do capital internacional, que construíram e mantem a ideia que na periferia os riscos só devem serem adotados pelo capital público como exposto por um ato imperial, em 1854, que o levou a falência.

São estes últimos, citados por Mauá, os subservientes ao capital internacional, aqueles que sempre internamente se opuseram a ideia de Brasil Potência. Outro personagem, ainda do segundo reinado, foi Capistrano de Abreu tendo publicado entre suas obras a História Colonial onde no seu Capítulo XI, Três Séculos Depois, demonstra que não é mais Portugal que comanda o projeto de Brasil e sim a sociedade que aqui se formou e que tem a vocação de constituir um projeto próprio.

A dualidade partidária do Segundo Império iria acabar apenas na década de 1870, quando a crise do modelo escravista no Brasil levaria parte dos latifundiários, com o apoio de camadas sociais urbanas, a defenderem a abolição e a formar o Partido Republicano. A crise do modelo escravista no Brasil pode ser colocada como tendo seu início acompanhando a crescente prevalência das ideias positivistas⁵, no meio intelectual do país, na metade final do século XIX. O positivismo penetra no contexto histórico do Brasil da segunda metade do século XIX, marcado por ideais republicanos, pela luta para a abolição dos escravos, pelo ecletismo e pela ascensão de uma burguesia urbana, que vai ser decisiva na transição do império para a república. Trouxe consigo também a constatação da grandeza do Brasil fornecendo os primeiros elementos para a constituição da ideia do Brasil Potência.

Foi no momento da passagem do império para a república, que se verificou a decisiva influência do positivismo nas mudanças políticas e sociais, objetivando a construção de uma nova ordem, pois tanto o marechal Deodoro da Fonseca que foi o primeiro presidente do Brasil como outros políticos que participaram do governo tinham fortes influências positivistas.

O positivismo no Brasil não foi uma mera reprodução da filosofia de Comte, não se desenvolveu aqui como no cenário francês de sua origem, e sim, numa versão temperada pelo ecletismo que marcava os pensamentos dos intelectuais da segunda metade do século XIX, formadores de opinião dentro dos partidos políticos e das famílias de prestígios da época. A influência  do  positivismo  no Brasil, ocorrida no período pré-republicano, deu-se na imprensa, no parlamento, nas escolas, na literatura e na academia, produzindo um clima de grande entusiasmo pelo seu conteúdo de modernização das ideias.

Assim proclamada a República, os positivistas participaram ativamente da organização do novo regime, contribuindo na introdução do estudo das ciências e na revisão filosófica que procurava romper com a tradição existente das humanidades clássicas na educação. Nas escolas militares, o positivismo encontrou um espaço apropriado para seu desenvolvimento.

Os ideais positivistas no Brasil passavam a representar o progresso da consciência humana em contraposição aos dogmas cristãos que predominavam em detrimento do saber racional. O pensamento positivista influenciou políticos e filósofos, permitindo a organização do movimento republicano pelo fim da monarquia. Em nosso meio, o positivismo encontrou um grande sucesso entre os meios acadêmicos e militares porque não havia no país uma tradição em pesquisa científica.

Na época, o país vivia um momento político de afirmação de uma nova burguesia formada por intelectuais, médicos, engenheiros e militares, que lutavam contra a monarquia, a influência do clero e o caráter feudal dos latifúndios. A difusão dos ideais positivistas no Brasil ocorreu não pela sua adoção pela maioria da população brasileira ou pela maioria da intelectualidade, mas sim pelo fato de que figuras proeminentes como Benjamin Constant Botelho de Magalhães, no exército e Júlio de Castilhos, na política, serem positivistas. A influência do positivismo no Brasil, particularmente entre finais do século XIX e começos do XX, seria um fator decisivo e reforçador do descortino de que a ordem e o progresso fariam do Brasil uma potência.

Contudo, o pensamento positivista não se impôs sobre a velha elite governante da época imperial que era adepta do liberalismo político e que colocou na testa do governo brasileiro Prudente de Morais em 1894, um civil representante da elite cafeeira, que se aproveitou do sofrível desempenho do Exército Brasileiro na Campanha de Canudos para afastá-lo da condução dos negócios do país e da visão que ele já trazia do Brasil Potência. Com Prudente de Morais na Presidência da República se inaugurou um período conhecido como Velha República, onde por quase quarenta anos as elites paulista e mineira, mediante acordos políticos, conduziram os negócios do Brasil.

Neste período da Velha República, todavia, José Maria da Silva Paranhos Júnior, conhecido pelo seu título nobiliárquico: Barão do Rio Branco, fez uma grande contribuição ao país e a ideia de Brasil Potência com a consolidação das fronteiras brasileiras, em especial por meio de processos de arbitramento ou de negociações bilaterais, conseguindo incorporar definitivamente ao Brasil quase um milhão de quilômetros quadrados, destacando-se dentre várias, três questões de fronteiras: do Amapá com a França, a de Palmas com a Argentina e a do Acre com a Bolívia.

A Primeira Grande Guerra trouxe como consequência um profundo abalo para a elite liberal condutora da Velha República, que via no Brasil a barbárie e na Europa a civilização. Essa elite mandava seus filhos estudarem na Europa e essa juventude brasileira pode constatar que a civilização europeia incensada pelos seus pais e avós era, na verdade, muito mais primitiva do que eles imaginavam, pois, durante essa Primeira Grande Guerra, uma enorme parcela dos jovens europeus encontraram, de forma brutal, a morte nas trincheiras. Diante dessa constatação, essa juventude brasileira via aqui a possibilidade de se constituir uma civilização moderna e diferente e voltaram, então, a apostar na ideia de Brasil Potência, que teve os seus primórdios no positivismo.

Foi essa juventude, da década de vinte do século passado, que trouxe de volta a baila um Projeto Nacional, travestido agora na construção de um Brasil Potência, por uma permanente contestação ao regime liberal que vigorava na Velha República, mediante uma série de eventos, dos quais citamos a Semana de Arte Moderna que se realizou, em São Paulo, no ano comemorativo do Centenário da Independência, 1922 e os diversos movimentos militares que eclodiram nessa década de vinte. Ajudados pela Crise de !929, esses contestadores assumem o poder em 1930, com uma Revolução que os coloca governando o Brasil e lhes permitem conduzir com um Projeto Nacional, por cinquenta anos que se seguiram, na busca do Brasil Potência. Nessa era, no plano interno construindo, nesse meio século, uma intepretação exitosa do destino maior de Brasil, cabe citar, dentre outros, os seguintes intelectuais: Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Predo Junior.

Este Projeto Nacional perseguia três objetivos, na sua concepção, no plano interno: a industrialização, a urbanização e a integração do território nacional e apresentava uma diretriz maior, a intervenção estatal na consecução desses objetivos caso o setor privado se mostrasse incapaz de os levarem adiante. Foi a chamada Era Vargas, pois foi Getúlio Vargas sua maior referência. Getúlio Vargas foi um herdeiro do positivismo gaúcho.

No plano externo, o Projeto Nacional requereu o concurso da geopolítica para se explicitar. O caráter predominantemente nacionalista da Era Vargas contribuiu para o desenvolvimento da geopolítica, em virtude de seu comprometimento com a construção do Estado e da Nação no Brasil. Foi deste período de cinquenta anos que pessoas como Mario Travassos, Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos, entre outros, estruturaram o discurso de inserção internacional do Brasil, aquele compatível com a sua presença no mundo, o discurso de Brasil Potência.

Destes o primeiro foi Mario Travassos(1891-1973) ⁶. O geopolítico Mário Travassos transpôs o conceito do geógrafo inglês Mackinder de heartland para a América do Sul colocando-o aqui nos altiplanos bolivianos. Quando publicou seu livro Aspectos Geográficos Sul-Americanos, em 1931, não se limitou aos meios oficiais (civis e militares), nem ao círculo restrito das elites. Em 1935, surgiu a segunda edição (ampliada), e, por sugestão dos editores, com um novo título: Projeção Continental do Brasil. Na época da publicação de seu livro vigorava a hegemonia argentina na América do Sul, que ainda possuía como vantagem a sua situação geográfica em relação a extensa Bacia do Prata. Em face disto, Travassos concebeu no seu texto toda uma articulação transversal de transporte terrestre do seu heartland, o “triângulo estratégico boliviano”⁷ até os portos atlânticos brasileiros do Centro- Sul e ao sistema de transporte terrestre e fluvial Madeira- Mamoré, visando a ligação das Bacias Amazônica e Platina e a projeção das comunicações brasileiras pelos Andes.

Não foi por acaso que Travassos propôs que o Estado definisse uma infraestrutura no setor de transportes, baseada “nas linhas naturais ou geográficas de circulação do próprio território e contendo as adaptações ou variantes que as possibilidades humanas põem hoje ao serviço dos homens de Estado para a consecução das finalidades políticas das coletividades que dirigem”⁸. Para o Planalto Brasileiro, o geopolítico propunha o desenvolvimento de artérias longitudinais, linhas de integração nacional que se somariam à vantagem situacional da costa atlântica brasileira em relação a penetração do rio Amazonas para o oeste. De fato, o livro não se limita a uma análise geográfica da América do Sul; na verdade, o autor faz essa análise para situar a posição política do Brasil na América meridional.

Assim, a dimensão e a localização do território brasileiro, por si sós, sugerem o papel integrador do Brasil na América do Sul. Observa, contudo, que, são os Estados Unidos que já naquela época vinham exercendo uma influência política crescente, aproveitando-se quer das Antilhas, quer da fragmentação política da América Central para penetrar na América do Sul. Por sinal, Travassos não deixa de assinalar que o poder político e econômico da influência estadunidense nessa região se traduz de maneira muito clara no Canal do Panamá, ponto focal da atuação estadunidense que, em suas palavras, “representa o papel de centro de todas as atuações desta política” ⁹ . Refere-se, em linguagem contemporânea, à hegemonia dos Estados Unidos no continente americano. Concluímos que todos os seus prognósticos feitos há quase um século, sobre a inibição norte-americana ao papel coordenador do Brasil na América do Sul permanece atual. Suas ideias, assim como as ideias geopolíticas anteriores do professor Everardo Beckhauser foram importantes para o Projeto Nacional e lastreou as políticas de ordenamento territorial do Estado brasileiro.

Com o término da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos consolidam a sua hegemonia mundial e abandonam o Brasil privilegiando uma atuação econômica, política e militar em outros espaços que não a América Latina. Esse fato provoca profunda frustração entre os brasileiros, dentre os quais alguns militares. Lembrando-se de Travassos e obrigados a admitir a superioridade dos Estados Unidos e frustrados por não poderem manter das “relações privilegiadas” que tiveram com os norte-americanos no decorrer da Segunda Guerra Mundial, nem poder contar com seu apoio na cena internacional, alguns dos militares descontentes decidem reagir fundando a Escola Superior de Guerra (ESG), em 1949, para pensar o Brasil.

A ESG deve a dois generais: Osvaldo Cordeiro de Farias e Salvador César Obino, a sua fundação. O seu modelo inspirador foi o United States National War College É importante observar que, ao explicar a fundação da ESG, Cordeiro de Farias expressa os objetivos dessa escola de maneira muito clara: “Criar lideranças civis e militares para enfrentar a eventualidade de um novo estilo de guerra não mais circunscrita à frente de batalha e ao palco de lutas, mas transformada em fato social, que afeta a sociedade por inteiro e toda a estrutura de uma nação”¹⁰

Na ESG o princípio da defesa nacional foi substituído pelo princípio da segurança nacional, e que a segurança nacional foi vista como função, antes de mais nada, “do potencial geral da nação”, indo muito além do seu potencial militar. Ao longo dos anos, essas reflexões levaram ao aparecimento de uma doutrina brasileira de segurança nacional. E o objetivo da ESG passou a ser o de formar as elites dirigentes civis e militares, preparando-as para a implantação dessa doutrina. O estudo dos problemas brasileiros passou a ser o objeto central dos estudos da ESG isto porque apesar da Guerra Fria foi pouco relevante na instituição a tendência de “copiar” o pensamento ou as diretrizes dos Estados Unidos.

Nesses estudos dos problemas brasileiros foi introduzido a geopolítica entre nós e se pretendeu avançar nessa corrente de pensamento, no sentido de propor uma “teoria brasileira” para orientar os rumos do país. A geopolítica encontra na ESG um espaço de discussão. É assim que surge uma “escola brasileira de geopolítica”, Mas a ESG não tem apenas pretensões teóricas: seus fundadores têm “a consciência de que o Brasil possuía os requisitos para chegar à grande potência”.¹¹ Em outras palavras, é a partir da fundação da Escola Superior de Guerra que as elites militares assumem a execução do Brasil Potência. É importante assinalar o apoio de parcela das elites civis a este projeto; afinal, é durante um período democrático da vida nacional que se desenvolve a “escola brasileira de geopolítica”. Os fundamentos da geopolítica brasileira lançados na primeira metade do século XX foram, na ESG, revalorizados, aprofundados e reestruturados à luz dos novos desafios (nacionais e mundiais), com o objetivo de transformá-los em princípios norteadores da atuação do Estado brasileiro nos campos político, econômico, diplomático e militar. É importante lembrar a saída de Vargas do governo em 1945 não eliminou o nacionalismo da cena política brasileira nem mitigou a busca do desenvolvimento presente no Projeto Nacional. A “escola brasileira de geopolítica faz com que, na ESG, o Projeto Nacional passa a ser o de Brasil Potência.

A “escola brasileira de geopolítica” inspirou-se no pensamento autoritário, representado sobretudo pelas análises de Alberto Torres e Oliveira Vianna sobre a realidade do país. A tese que ambos defendem é que cabe ao Estado a formação da Nação brasileira, é um dogma presente no discurso desses dois pensadores, interessados na compreensão dos fundamentos próprios da nacionalidade brasileira. Como colocou Oliveira Vianna: “sou dos que acreditam que os povos valem pelo teor moral e intelectual das suas classes dirigentes, e que as nações se salvam ou perecem pela capacidade ou incapacidade das suas elites”¹².

Foi a partir de 1955, que as teses da “escola brasileira de geopolítica” se fizeram mais conhecidas. Foi a partir de então que surge maior interesse pelas obras de Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos. Em 1957, Golbery do Couto e Silva publica Aspectos Geopolíticos do Brasil. E o faz, fortemente influenciado pela Guerra Fria (oposição entre capitalismo e comunismo) e se preocupando com a segurança nacional. Considera nessa obra a geopolítica “sobretudo uma arte – a arte que se filia à Política e, em particular, à Estratégia ou Política de Segurança Nacional ”¹³ . Nesse livro, Golbery do Couto e Silva considera que a segurança nacional só se realiza apenas por meio do desenvolvimento econômico.

Para Golbery a segurança nacional se buscaria simultaneamente em duas vertentes: a interna e a externa. No plano interno, fazia–se necessário prover a integração do território nacional e isto exigiria com já havia apontado Mario Travassos um “planejamento cuidadoso” de toda a infraestrutura necessária para possibilitar a fixação de contingentes populacionais no oeste e norte do Brasil. Por conseguinte, a integração nacional dependeria da valorização econômica dos amplos espaços geográficos do interior brasileiro.

Ainda no plano interno, Golbery do Couto e Silva insiste que o desenvolvimento econômico é, pois, o verdadeiro desafio do Estado brasileiro. A “meta síntese” do governo Juscelino Kubitschek, a construção de Brasília, seria um sinal poderoso de “nossa própria capacidade de realização” e deveria abrir o caminho para uma política econômica de efetiva integração nacional.

No plano externo, Couto e Silva considera indiscutível a importância vital dos Estados Unidos na defesa do continente americano. O autor mantém, assim, a mesma posição dos militares brasileiros que fizeram parte da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, durante a Segunda Guerra Mundial. Faz, porém, uma exceção a essa subordinação: “Se a geografia atribuiu à costa brasileira e a seu promontório nordestino um quase monopólio de domínio no Atlântico Sul, esse monopólio é brasileiro, deve ser exercido por nós exclusivamente”.¹⁴Considera também o Brasil como um membro do Ocidente: “nós somos, também, o Ocidente”.¹⁵ Apresenta de forma premonitória à possibilidade de irrupção da guerrilha, no Brasil ou nos demais países da América Latina e a ameaça de uma agressão comunista indireta, que capitaliza os descontentamento locai, de maneira que pode incentivar o aparecimento de um governo favorável à ideologia comunista, como veio a acontecer em Cuba. Teve Golbery também à percepção que um desafio semelhante se estaria apresentando na outra vertente do Atlântico Sul, na África, onde o processo de descolonização se acentuou a partir de 1950, numa conjuntura internacional particularmente difícil.

Em outras palavras, Golbery entende que o Brasil apresenta as condições necessárias para dividir com os Estados Unidos o papel de “gendarme das Américas”; por conseguinte, de tornar-se uma “grande potência”. De fato, se levarmos em conta os resultados econômicos que a implantação do “Plano de Metas” do governo Juscelino Kubitschek começava a apresentar, não há dúvida de que, na América Latina, o Brasil era o líder inconteste no setor econômico; além disso, sua máquina administrativa, comandada por uma elite burocrática dinâmica, era também a mais moderna da região. Portanto, a Argentina, o antigo rival, não tinha mais condições de concorrer com o Brasil na conquista de hegemonia na região.

A unificação econômica do espaço geográfico provoca, porém, outras consequências, mas a preocupação da “escola geopolítica brasileira” com a unidade do território nacional não desaparece, mas ganha um novo significado, pois é o desenvolvimento econômico que, integrando verdadeiramente o território nacional, permitiria a “manutenção de um império terrestre”, patrimônio histórico-geográfico fundamental do Estado brasileiro.

Outro importante geopolítico, Meira Mattos, considera que a dimensão do território brasileiro e sua indiscutível unidade, são, em si mesmas, elementos potenciais que devem ser transformados em poder: “desenvolvimento de um país grande como o Brasil transborda em poder”¹⁶ É assim que, como Couto e Silva, defende a integração do território nacional por intermédio de um projeto de desenvolvimento econômico que privilegie a ocupação e valorização do interior do território brasileiro. Golbery , como Meira Mattos, acredita que a plena integração do território brasileiro “transformará potência territorial em poder, como fizeram os Estados Unidos” ¹⁷ após sua constituição como Estado, em 1776.

A construção de Brasília, a “meta síntese” do governo Kubistchek, a rápida construção de uma cidade-capital moderna em uma área “virgem”, com base em um planejamento administrativo sem precedentes na América Latina, explicam o poder simbólico de Brasília no imaginário brasileiro: o de uma nação unida, definitivamente voltada para o futuro, simbolizava a capacidade de realização do “jovem gigante” em busca de um papel de destaque na cena internacional. Materializava o Brasil Potência e demonstrava para o Ocidente e para os Estados Unidos em particular, que também precisavam do Brasil.

A inauguração de Brasília em 1960 apresenta ao mundo a imagem de uma realização extraordinária de um Estado-nação jovem, coeso, com objetivos internos e externos que articulam o projeto de desenvolvimento econômico com a pretensão de “grande potência”. Porém, a insatisfação da população com a elevação do custo de vida, sua mobilização crescente e o confronto dos projetos nacionais da direita e da esquerda começam a ser vistos como um “perigo para a nação”. Aqueles que têm o dever de defendê-la observam e acompanham com interesse os passos dos movimentos populares, cujo objetivo é o de ter direito à voz ativa em um projeto nacional que seja construído pelos “de baixo”. Em pouco tempo, o confronto político anuncia mudanças que levam os representantes da “escola brasileira de geopolítica” (a exemplo de Golbery do Couto e Silva) a ocupar uma posição particular no aparelho de Estado brasileiro. De fato, a elite militar toma o poder em 1964, iniciando um regime militar que perdurar até 1985. Durante esse período, ela coloca em prática (pelo menos em parte) o projeto nacional definido pelos geopolíticos militares.

Carlos de Meira Mattos apresente no início dos anos oitenta na Escola Superior de Guerra uma a ‘Fórmula para Medir o Poder Nacional’¹⁸, que já tinha reconhecimento internacional. Foi essa a fórmula por ele apresentada: Pp = (C + E + M) x (S + W), onde: Pp = potência percebida ou poder percebido; C = massa crítica = população mais território; E = capacidade econômica; M = capacidade militar; S = estratégia nacional e W = vontade de buscar estratégia nacional; fórmula essa que convalidava pelos atributos territoriais e populacionais do nosso país a tese do Brasil Potência.

A construção de Brasília, de importância indiscutível no processo de unificação da Nação brasileira no “coração” de seu território consolidou o mercado nacional sob o controle da burguesia industrial paulista associada ao capital estrangeiro. Essa burguesia industrial paulista fomentada pelo Estado vai abandonar suas conquistas industriais no final dessa década de setenta, tornando-se rentista pela venda de suas indústrias ao capital estrangeiro e se afastando do setor produtivo vai se transformando em adversária do Projeto Nacional, que então se expressava com Brasil Potência. Em meados da década de oitenta, com o término do regime militar, essa burguesia se assume como uma elite liberal, dependente como a que existia no início do século XX , agora não mais cafeeira e sim rentista, retoma o poder e o mantem até hoje, seguindo os mesmos princípios liberais que sempre lhe pautaram, a mesma subserviência aos ditames do capital internacional e uma total ojeriza a um Projeto Nacional e a visão de um Brasil Potência tendo como seu principal objetivo acabar com a Era Vargas.

Mas o futuro do Brasil pode ser atrasado por essa elite descompromissada com o interesse nacional, mas a ela será impossível vedar o acesso do Brasil ao seu destino maior, o destino de Brasil Potência, como demonstrado pela fórmula de Ray Cline, trazida por Meira Mattos. Temos o mais relevante dessa fórmula: a massa crítica. A estratégia nacional do Brasil está posta em construir a mundialização e para prover a nosso país do poder percebido para cumprir nossa estratégia nacional temos de voltar a ter uma nova elite que promova o nosso desenvolvimento com os mesmos sonhos da juventude da década de vinte do século XX, ou seja, uma nova elite soberana e com vontade nacional.

Essa nova elite deve ter a consciência que nos últimos 200 anos, os anos de nossa independência, forjamos um grande país que detém mais de 15% das terras agricultáveis do mundo, da água doce de todo o planeta, de todos os recursos minerais ainda disponíveis no mundo e que possuímos a maior reserva florestal dentre todas as nações, reservas de vulto de combustíveis fósseis e um amplo espaço para produção de energia limpa e renovável. Lembrar a essa nova elite que o território deste país é abençoado – ausente dos espaços de cataclismos naturais e que este nosso fantástico país é habitado por um povo especial, mestiço, sincrético, formado por gente de todo o mundo, dotado de identidade própria, que fala a mesma língua, que tem a mesma cultura, dotado da mesma memória e de sentimentos comuns.

Temos de colocar para essa nova elite que criamos um enorme patrimônio e que nesses dois séculos o tempo mais exitoso nessa criação foi quando tivemos um Projeto Nacional e o sonho de Brasil Potência. No entanto, todo esse imenso patrimônio atravessa a maior crise da sua história fruto da inexistência atual de projeto para o país. Uma crise dolorida, profunda e duradoura. Uma crise que se nutre na inexistência de diretrizes de uma elite e de lideranças que galvanizem o povo na construção de um Projeto Nacional e que insistem em deixá-lo ao léu, ou em dividi-lo e polarizá-lo. Temos de defender um Projeto Nacional recuperando o discurso de Brasil Potência. Para essa defesa, precisamos preservar cinco pilares que são nossos compromissos pétreos com o futuro de nosso país a com a ideia de Brasil Potência:

• Compromisso com a democracia. Ele aponta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, em bases amplamente participativas, com o resgate da dignidade da função pública em todos os níveis.
• Compromisso com a Ele representa nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, buscando recuperar para o Brasil um grau suficiente de autonomia decisória.
• Compromisso com a Ele explicita a construção de uma nação de cidadãos, eliminando-se as chocantes desigualdades na distribuição da riqueza, da renda e do acesso à cultura.
• Compromisso com o desenvolvimento econômico. Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica. Assim, mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição, interna ou externa, de políticas que frustrem o nosso potencial.
• Compromisso com a sustentabilidade. Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento, socialmente justo e ecologicamente viável.

Para a realização plena desses compromissos, devemos rejeitar a divisão e nos unir. Essa união construirá a aliança social majoritária capaz de em ponderar o povo brasileiro e sustentar esse projeto, que irá equipar e soerguer a maioria trabalhadora e fará a transformação das condições estruturais necessárias para vencer a crise, ordenar a economia e a sociedade, ancorar a inclusão social na dinâmica do crescimento e abraçar aqueles que praticam uma cultura de autoajuda e de iniciativa.

O cimento de nossa união será nosso Projeto Nacional que deverá buscar os seguintes objetivos:

1. Transformar a educação brasileira, inaugurando um novo processo educacional com uma formação analítica e capaz; promovendo as iniciativas que reconciliem a gestão das escolas pelos estados e municípios, com padrões nacionais de investimento, equalizando qualidade do ensino em todo o território;
2. Retomar o desenvolvimento e a industrialização a partir de quatro setores-chave: agroindústria; complexo de defesa; energia renovável; complexo de saúde e farmacêutico;
3. Promover uma produção qualificada baseada na nova economia do conhecimento, entendendo que a riqueza e desenvolvimento não estão mais na indústria tradicional, mas na moderna indústria rica em ciência, tecnologia e inovação que constrói a manufatura avançada, nos serviços intelectualmente densos e na agricultura científica e de precisão;
4. Reorganizar as regras, práticas, políticas, em suma, as relações de trabalho de forma a resgatar a maioria informal e a precarização da massa trabalhadora do aviltamento salarial e do subemprego;
5. Praticar uma nova política fiscal-monetária (finanças funcionais) para obter autonomia e autos-sustentação no financiamento do desenvolvimento;
6. A fim de atacar decisivamente os dois mais agudos problemas sociais do país, o alto desemprego e as péssimas condições de vida das periferias metropolitanas, implementar um programa de emprego garantido e trabalho aplicado, financiado pelo Estado, e que deve se tornar também o eixo das políticas sociais de educação, saúde, saneamento básico e qualificação profissional nessas áreas;
7. E reorganizar o federalismo brasileiro para democratizar a produção e o ensino; substituir as atuais relações competitivas, predatórias entre União, estados e municípios por um federalismo cooperativo tanto vertical como horizontal.
    

Para tanto, contamos com uma base produtiva moderna, articulada e com um mercado de consumo que conserva imensa necessidade de produtos tradicionais. Todavia, precisamos aumentar a produtividade média do trabalho, reter em nosso espaço econômico a maior parte possível da riqueza criada e distribuir essa riqueza da forma mais equitativa. O que significa buscar outro padrão de desenvolvimento, acelerado, competitivo, revertendo a concentração de renda no sentido distributivo.

Diferentes formas de propriedade e de organização da produção devem existir de forma equilibrada, com generoso espaço para os empreendimentos de porte pequeno e médio, as cooperativas e todas as expressões da economia solidária. Ainda não somos um país rico e convivemos com brutais desigualdades. Mas, não somos miseráveis e caminhamos para a riqueza.

Podemos recuperar nosso sonho de Brasil Potência. Ainda temos um parque industrial articulado e quase completo, uma população jovem, com presença marcante de quadros técnicos, uma moderna agricultura capaz de responder a estímulos adequados, um vasto espaço geográfico, recheado de recursos de todo tipo e capacidade científica. E no plano externo a conjuntura internacional mantem aberta para o Brasil a possibilidade de exercer um papel coordenador na América do Sul e de integrá- la na construção de um outro ocidente, o Ocidente Profundo, desde que se estabeleça a vontade política para fazê-lo.

Os dois séculos de vida do Brasil estão perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira. Convocamos todos os brasileiros que desejam responder que sim o façam construindo em uníssono uma vontade nacional capaz de reimplantar nosso Projeto Nacional e fazer o Brasil Potência.

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