Nelson Düring
Editor-Chefe DefesaNet
Uma competição surda ocorria durante a LAAD Defence and Security 2013, era a Guerra dos Satélites, ou melhor a do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), e da implantação da sua infraestrutura de solo.
No dia 8 de Abril, anterior à abertura da LAAD, foram entregues pelos competidores as propostas técnicas . Uma semana após foram entregues as propostas comerciais, ambas à VISIONA Tecnologia Espacial S.A.,empresa criada pela EMBRAER (51%) e TELEBRAS (49%).
Na sexta-feira a VISIONA divulgou que, como parte de suas atribuições no projeto do sistema do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), tinha pré-selecionado três empresas para o fornecimento do satélite do sistema.
As empresas pré-selecionadas foram:
– Mitsubishi Electric Corporation – MELCO (Japão);
– Space Systems/Loral (Estados Unidos – Canadá) ,e,
– Thales Alenia Space (França-Itália).
O Decreto Nº 7.769, de 28 de Junho de 2012, informa as responsabilidades e a forma de gestão e as atividades de três ministérios:
I – Ministério das Comunicações;
II – Ministério da Defesa; e
III – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
E os órgãos e entidades:
1 – Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS; (empresa refundada pois tinha sido dissolvida)
2 – – Agência Espacial Brasileira – AEB; e
3 – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
Embora no Decreto Nº 7.769, , como definido no artigo 8º:
“A TELEBRÁS poderá contratar com terceiros o fornecimento de bens, serviços e obras de engenharia necessários à construção, integração e lançamento do SGDC e ao transporte de sinais de telecomunicações, bem como do segmento terrestre correspondente”
Trata-se de uma adequação formal pois estas atividades acabarão sendo feitas pela VISIONA, empresa liderada pela EMBRAER.
Aqui é que as empresas pré-selecionadas e as que não o foram atraem a atenção.
Embora as juras de amor entre a EMBRAER Defesa e Segurança e a BOEING na LAAD por Luis Aguiar esta empresa não foi pré-selecionada. Outras empresas que não são simpáticas à EMBRAER também não foram pré-selecionada.
As empresas que apresentaram propostas foram :
– Mitsubishi Electric Corporation – MELCO (Japão);
– Space Systems Loral (Estados Unidos – Canadá);,
– Thales Alenia Space (França-Itália);
– LockheedMartin (Estados Unidos);
– Boeing (Estados Unidos);
– ASTRIUM – Grupo EADS (Europa), e a ,
– Reshetnev (Rússia)
A partir desta pré-seleção, que se baseou em requisitos técnicos, operacionais, econômicos e de transferência de tecnologia, partirá para a etapa final do processo de seleção, em conformidade com as especificações da TELEBRAS, operadora do satélite, bem como do Termo de Referência elaborado pelos Ministérios das Comunicações, da Defesa e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A VISIONA
Criada em maio de 2012, a VISIONA é uma associação entre a EMBRAER S.A., que detém 51% do capital, e a Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS), que possui 49% das ações. A empresa atua como integradora do sistema SGDC, que visa atender às necessidades de comunicação satelital do Governo Federal, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga e um amplo espectro de transmissões estratégicas na área de defesa.
O SGDC
O Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), pode-se dizer que tem origem quando a EMBRATEL, operadora dos satélites de comunicação brasileiros foi vendida na década de 90.
Os transponders em Banda X, embutidos nos satélites, permaneceram à disposição das Forças Armadas porém com uma taxa anual de utilização.. A Banda X é especial para comunicações militares criptografadas .
Outras demandas como a necessidade de envio de imagens georeferenciadas com maior necessidade de banda aumentaram os custos anuais de utilização. Outro ponto interessante foi a falta de pessoal técnico especializado em operação de satélites de comunicação, pois a sua grand maioria atualmente trabalhando no país ainda descende das empresas EMBRATEL(na fase estatal) e a TELEBRAS (antes da sua dissolução).
A Operação
O governo tem vários focos no SGDC. Vão desde a questão estratégica como programas de integração nacional. A divisão prevista é de 50% em atividades defesa/segurança e 50% no Programa PNBL, como é mais conhecido o Programa Nacional de Banda Larga.
As características do satélite que operará em banda Ka e banda X. Na banda Ka, que será usada para comunicação de dados pela TELEBRAS, serão 39 spots de 450 km e 10 spots de 900 km de cobertura. Ao todo, a parte de comunicação do satélite terá capacidade de 100 Gbps.
A banda X é uma faixa de frequência (SHF – 8 a 12 GHz) para comunicação por satélite privativa para uso militar.
Banda Ka é a parte do espectro eletromagnético, na faixa de micro-ondas, compreendida entre as frequências de 27 e 40 GHz.[1] O termo Ka refere-se à porção superior da banda K (K-above band).
Também é chamada de banda 30/20 GHz em virtude de frequência de transmissão situar-se na frequência de 30 GHz e a de recepção na faixa de 20 GHz.
Os desafios
O Decreto Nº 7.769 estabelece no seu artigo 1º:
Art. 1o A gestão do planejamento, do monitoramento, da construção, do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC, e da implantação da sua infraestrutura de solo será executada nos termos deste Decreto.
Parágrafo único. O SGDC deverá ser implantado até o dia 31 de dezembro de 2014.
Construir um satélite, testá-lo e conseguir uma janela nos principais lançadores mundiais, transportá-lo para a o Centro de Lançamento e a sua integração ao lançador, todas estas etapas em 18 meses, é uma missão com muitos desafios.
O valor alocado pelo Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), referendado pelo Livro Branco de defesa para a aquisição do satélite, instalações associadas e lançamento é de R$ 700 milhões.
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