Este estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), apresenta uma análise da importância estratégica do mercado e da indústria nacionais de fertilizantes para o desenvolvimento do Brasil, levando em consideração alguns aspectos relevantes, entre os quais:
- O Brasil é uma potência agrícola. O agronegócio é responsável por aproximadamente metade das exportações brasileiras e dentre os dez produtos mais exportados pelo país em 2019, oito são do agronegócio. As exportações vêm aumentando continuamente desde 1994 e a produção agrícola deve continuar a crescer.
- Atualmente, o Brasil é responsável por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o quarto país do mundo, atrás apenas de China, Índia e Estados Unidos. A velocidade de crescimento da demanda brasileira tem superado o crescimento da oferta nacional e seu atendimento tem ocorrido via aumento de importações. O país deixou de ser exportador de fertilizantes para ser grande importador entre 1992 e 2020.
- Mais de 80% (oitenta por cento) dos fertilizantes consumidos no Brasil são de origem estrangeira, a despeito da existência de grandes reservas de matérias-primas necessárias à produção de fertilizantes em seu território.
- A crescente necessidade de aumento da produção de alimentos no mundo reclama o aumento do consumo de fertilizantes, criando maiores incentivos para a produção desse insumo agrícola em larga escala global.
- Há inequívocos aspectos diretamente relacionados à segurança nacional, tendo em vista os riscos à segurança alimentar decorrentes da expressiva dependência do agronegócio brasileiro em relação ao produto.
- Foram identificados gargalos e óbices para a redução da dependência da importação de produtos e insumos no setor de fertilizantes, como dificuldades logísticas, questões tributárias, defasagem tecnológica e concentração de mercado.
- Diante da análise dos dados levantados durante a elaboração do presente estudo, foram elencadas algumas proposições no intuito de contribuir para a consecução de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento nacional, no que tange à produção nacional de fertilizantes.
- A despeito da autossuficiência na produção nacional de fertilizantes não ser objeto de uma possível ação coordenada por parte do Estado, não há dúvida de que o estabelecimento de uma estratégia de redução da dependência brasileira de importações é imprescindível
